14ª Conferência Nacional de Saúde reforça caráter universal do SUS

Com o tema “Todos usam o SUS”, evento reúne mais de 4 mil participantes

Mais de quatro mil participantes de todos os estados brasileiros deram início nesta quinta-feira (01/12) ao maior evento brasileiro na área de saúde. Com o tema “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”, a 14ª Conferência Nacional de Saúde, está sendo realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília até o próximo domingo (04).

“Para aqueles brasileiros que pensam que não usam o SUS, nossa mensagem é que todos usam”, disse o ministro Alexandre Padilha durante a abertura que contou com a presença dos ministros Mirian Belchior (Planejamento), Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Iriny Lopes (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres) e Luiz Sérgio (Pesca e Aquicultura).

Até o próximo domingo (04/12), os participantes vão debater os desafios e as perspectivas do Sistema Único de Saúde (SUS) e aprovar propostas de melhorias para a saúde brasileira. “Conferência reúne pessoas de todo tipo com muitas idéias, muitos temas, mas é preciso um ambiente de coesão em defesa de um SUS público”, enfatizou Padilha, que também é presidente do Conselho Nacional de Saúde.

“O SUS precisa ser reconstruído e a gente pode refazer a sua história, reafirmando sua importância como política pública. Podemos sim iniciar agora a grande mudança e pensar o mundo de outra forma”, declarou a coordenadora-geral da Conferência, Jurema Werneck.

AUMENTO DA TRANSPARÊNCIA – Na abertura da 14ª CNS, Padilha e o ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, apresentaram o Portal Saúde com Mais Transparência, desenvolvido em parceria entre os dois órgãos. A ferramenta divulgará as transferências de recursos do ministério a estados e municípios, tanto por repasses diretos quanto por convênios, as licitações em curso no ministério e os planos e relatórios de gestão da União, dos Estados e dos municípios.

A partir do primeiro trimestre do ano que vem, o portal trará também extratos detalhados sobre a execução financeira dos recursos, tornando públicos os pagamentos efetuados a determinado fornecedor ou prestador de serviços. Os dados serão divulgados mediante acordos já firmados entre com organizações financeiras como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

Além do monitoramento das movimentações financeiras, o portal traz informações atualizadas sobre programas do ministério e a infraestrutura de saúde no país, como a quantidade de equipes do programa Saúde da Família por município e o número de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de estabelecimentos do Farmácia Popular.

REFORÇO À OUVIDORIA – Também para reforçar o controle e a participação social na gestão do SUS, foi lançada a Carta SUS, nova ferramenta de ouvidoria para receber sugestões e críticas dos pacientes internados nos hospitais do SUS. A partir de janeiro, todos os pacientes da rede hospitalar públicas receberão, em casa, uma carta-resposta para que avaliem o atendimento recebido. A medida é objeto de convênio entre o Ministério da Saúde e os Correios, assinado durante a correspondência.

A correspondência terá porte-pago, ou seja, seu retorno não terá nenhum custo para o usuário do SUS. Ao receber a carta, o paciente poderá avaliar a qualidade e a agilidade do atendimento prestado e denunciar se foi vítima de algum abuso ou irregularidade, como a cobrança de procedimentos nos hospitais do SUS.

CONFERÊNCIAS PREPARATÓRIAS – Durante sete meses, municípios e estados de todo o Brasil se mobilizaram e debateram propostas para a melhoria do SUS. Ao todo, foram realizadas 4.347 conferências municipais e 27 estaduais, com a participação de mais de 26 mil pessoas.As Conferências Nacionais de Saúde acontecem há 76 anos. No entanto, no início o espaço era voltado somente às esferas intergovernamentais. Isso permaneceu até o reconhecimento da saúde na Constituição Federal de 1988, como um direito de todos e dever do Estado, e com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje, as Conferências ocorrem a cada quatro anos e os debates giram em torno dos desafios para a legitimação do Sistema como política pública universal e para a garantia de acesso aos serviços com equidade, integralidade e melhor qualidade. A ampliação das práticas de controle social e a disposição de processos democráticos e participativos de entidades e movimentos sociais também estão no foco das discussões atuais.
 
FONTE: Ministério da Saúde
http://www.saude.gov.br/