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Ministério da Saúde habilita 1.761 leitos para combate ao coronavírus

Governo Federal está repassando R$ 255,6 milhões para custeio de leitos de UTI exclusivos para pacientes com COVID-19. Cada leito receberá R$ 1,6 mil por diária, o dobro do valor normal

O Ministério da Saúde continua reforçando o combate ao coronavírus em todo o Brasil. Nesta sexta-feira (24), a pasta habilitou 1.740 leitos de UTI adulto e 21 leitos de UTI pediátrica voltados exclusivamente para atendimento aos pacientes graves ou críticos de coronavírus. As portarias já estão publicadas no Diário Oficial da União. Nesta quinta-feira (23), durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o ministro da Saúde, Nelson Teich, antecipou a habilitação de 1.134 leitos.

“O Governo do Brasil está reforçando ações de atendimento aos pacientes com coronavírus. A partir de hoje, esses 1.761 leitos de UTI passam a receber recursos exclusivos para assistência a doença”, destacou o ministro da Saúde, Nelson Teich.



Para custeio desses leitos, a pasta está investindo R$ 255,6 milhões. A garantia do repasse dos recursos é dada por meio de habilitação concedida pela pasta, em caráter excepcional, por um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogada enquanto houver emergência em saúde pública no país decorrente da COVID-19. Por cada leito serão pagos R$ 1,6 mil por diária do leito de UTI, o dobro do que normalmente é repassado. Esse é mais um reforço da União aos estados no enfrentamento à pandemia do coronavírus.

Até o momento, foram contemplados 64 municípios de 19 estados: Acre, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Outras habilitações para todo o Brasil já estão em análise pela pasta.

“Junto com estados e municípios estamos adequando a rede de saúde para o atendimento aos brasileiros. O valor é pago em parcela única, para que o SUS possa se organizar de imediato. Já estamos analisando os pedidos de outros estados”, concluiu Teich.

Sobre as habilitações

O pedido de habilitação para o custeio é feito pelos gestores locais, que garantem a estrutura para funcionamento dos leitos e o Ministério da Saúde repassa o valor que é destinado a manutenção dos serviços.



No início do mês o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 568, de 26 de março de 2020 que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo.

Leitos de UTI habilitados e publicados

UF Município Estabelecimento UTI Adu UTI Ped Valor
AC Rio Branco Hospital geral de Rio Branco 10 R$ 1.440.000,00
BA Alagoinha Hospital Regional Dantas Biao 10 R$ 1.460.000,00
BA Barreiras Hospital do Oeste 5 R$ 730.000,00
BA Feira de Santana Hosp. Geral Cleriston Andrade 10 R$ 1.460.000,00
BA Irece Hosp. Mario Dourado Sobrinho 5 R$ 730.000,00
BA Salvador Instituto Couto Maia 40 R$ 5.840.000,00
BA Salvador Hospital Couto Maia 10 R$ 1.460.000,00
BA Vitoria da Conquista Hospital Geral Vitoria da Conquista 10 R$ 1.460.000,00
CE Fortaleza Instituto Dr. Jose Frota Central 44 R$ 6.336.000,00
CE Fortaleza Hosp. Geral de Fortaleza 16 R$ 2.304.000,00
CE Fortaleza Posp. Leonardo da Vinci 60 R$ 8.640.000,00
CE Juazeiro do Norte Hospital geral do Cariri 20 R$ 2.880.000,00
CE Quixeramobim Hosp. Regional do sertao Central 20 R$ 2.880.000,00
CE Sobral Hosp. Regional Norte 20 R$2.880.000,00
DF Brasilia Hospital universitario de Brasilia 10 R$ 1.460.000,00
DF Brasilia HRAM 60 R$ 8.760.000,00
DF Brasilia Hospital da Criancça de Brasilia 10 R$1.460.000,00
ES Cachoeiro Itapemirim Santa casa Cachoeiro 10 R$ 1.460.000,00
ES São Mateus Hospital Roberto Arnizaut 8 R$ 1.168.000,00
ES Serra Hospital Jayme Santos 50 R$ 7.300.000,00
MA Cordatá Hosp.Alexandre M Trovao de Cordata 10 R$ 1.460.000,00
MA Imperatriz Hosp. Macro regional Dra Ruth Moleto 10 R$ 1.460.000,00
MA Presidente Dutra Hospital Presidente Dutra 10 R$ 1.460.000,00
MA São Luis Hosp. Carlos Macieira 20 R$ 2.920.000,00
MA São Luis HCI 30 R$ 4.380.000,00
MA São Luis Hospital da Mulher 10 R$ 1.460.000,00
MA Timon Hospital Alarico Pacheco 10 R$ 1.460.000,00
MG Belo Horizonte Hospital eduardo de Menezes 20 R$ 2.920.000,00
MG Belo Horizonte Hospital Eduardo de Menezes 10 R$ 1.460.000,00
MG Juiz de Fora Hosp. Reg, Joao Penido 10 R$ 1.460.000,00
MG Patos de Minas Hospital Reg. Antonio Dias 10 R$ 1.460.000,00
MS Bataguaçu Santa Casa de Misericordia de Bataguaçu 5 R$ 720.000,00
MS Campo Grande Hosp. Regional Mato Grosso do Sul 10 R$ 1.460.000,00
MS Chapadao do Sul Hospital chapadao do Sul 5 R$ 720.000,00
MS Costa Rica Fund. Hospitalar Costa Rica 7 R$ 1.022.000,00
MS Nova Andradina Fund. Nova Andradina 18 R$ 2.592.000,00
MS Sidrolandia SbdONA Ermiria SilverioBarbosa 5 R$ 720.000,00
MS Tres Lagoas Hosp. Nossa Senhora Auxiliadora 10 R$ 1.440.000,00
PA Anandideua Hospital Camilo Salgado 7 R$ 1.008.000,00
PA Anandideua Hosp. Santa Maria de Ananindea 20 R$ 2.880.000,00
PA Anandideua Hosp. Modelo de Anandideua 5 R$ 720.000,00
PA Belem Hosp. Regional Abelardo Santos 20 R$ 2.920.000,00
PE Cabo de Santo Augostinho Hosp. Dom Helder Camara 10 R$ 1.460.000,00
PI Oeiras Hosp Reg.Deolindo couto 10 R$ 1.460.000,00
PI Picos Hospital Regional Justino Luz 10 R$ 1.460.000,00
PI Teresina HGV 20 R$ 2.920.000,00
PR Curitiba Complexo Hospitalar do Trabalhador 10 R$ 1.460.000,00
PR Londrina HU Norte do Paraná 10 R$ 1.460.000,00
PR Maringa HU de Maringa 10 R$ 1.460.000,00
RJ Niteroi Instituto Ary Parreiras 10 R$ 1.460.000,00
RJ Volta Redonda Hospital Zilda Arns 30 R$ 4.380.000,00
RN Natal Hospital Coronel Pedro Germano 10 R$ 1.460.000,00
RO Ariquemes Hospital de Campanha Covid19 6 R$ 876.000,00
RO Cacoal Hospital regional de Cacoal 16 R$ 2.336.000,00
RO Porto Velho Cemetron 12 R$ 1.752.000,00
RO Porto Velho Hospital infantil Cosme Damiao 7 R$ 1.022.000,00
RO Vilhena Hospital regional Adamastor de Oliveira 10 R$ 1.460.000,00
RS Canoas Hospital universitario Gamp 10 R$ 1.460.000,00
RS Osorio Hospital Vicente de Paula 10 R$ 1.460.000,00
RS Passo Fundo Hosp. Clinicas Passo Fundo 10 R$ 1.460.000,00
SC Chapeco Hospital regional do Oeste 10 R$ 1.460.000,00
SC Criciuma Hosp. São Jose 15 R$ 2.190.000,00
SC Florianopolis UFSC 10 R$ 1.460.000,00
SC Florianopolis Hospital de Florianopolis 10 R$ 1.460.000,00
SC Florianopolis Phosp.Gov. Celso Ramos 8 R$ 1.168.000,00
SC Lages Hosp. E Maternidade Tereza Ramos 9 R$ 1.314.000,00
SC Tubarao Hosp.Nossa Senhora da Conceição 10 R$ 1.460.000,00
SE Aracaju HU Sergipe 14 R$ 2.044.000,00
SE Aracaju Hosp. Gov Joao Alves 10 R$ 1.460.000,00
SE Aracaju Hospital de Cirurgia 10 R$ 1.460.000,00
SE Lagarto HU Mons.Joao Batista 10 R$ 1.460.000,00
SP Campinas Hospital Penteado 10 R$ 1.460.000,00
SP Campinas Real Sociedade Beneficiencia 13 R$ 1.872.000,00
SP Campinas Unicamp Campinas 18 R$ 2.592.000,00
SP Campinas Hosp. Mario Gatti 40 R$ 5.760.000,00
SP Campinas Hospital Celso Pierro 12 R$ 1.728.000,00
SP Campinas Hosp. Edivaldo Orsi 15 R$ 2.160.000,00
SP Itaquaquecetuba Hospital Geral de Itaquauecetuba 10 R$ 1.460.000,00
SP Mogi das Cruzes Hospital Luzia De Pinho Melo 12 R$ 1.728.000,00
SP Mogi Guacu Santa Casa de Mogi Guacu 10 R$ 1.460.000,00
SP Osasco Hosp. Antonio GiGlio 10 R$ 1.460.000,00
SP Osasco Hospital Vivaldo Martins 30 R$ 4.320.000,00
SP São Bernado Do Campo Hospital de Clinicas 20 R$ 2.880.000,00
SP São Paulo Hospital da Clinicas de SP 40 R$ 5.840.000,00
SP São Paulo InstitutoEmilio Ribas 20 R$ 2.920.000,00
SP São Paulo Hospital  Vila Penteado 10 R$ 1.460.000,00
SP São Paulo Emilio Ribas 30 R$ 4.320.000,00
SP São Paulo Hospital Geral de Pedreiras 10 R$ 1.460.000,00
SP São Paulo Incor 15 R$ 2.160.000,00
SP São Paulo Hospital Mario Degni 10 R$ 1.460.000,00
SP São Paulo Hospital Vila Alpina 10 R$ 1.460.000,00
SP São Paulo Hospital Jose Soares 20 R$ 2.880.000,00
SP São Paulo Unifesp São Paullo 35 R$ 5.040.000,00
SP São Paulo Hosp. Santa Marcelina 10 R$ 1.460.000,00
SP São Paulo Hosp. Waldomiro de Paula 10 R$ 1.460.000,00
SP São Paulo HC da FMUSP 90 R$ 12.960.000,00
SP São Paulo Hospital municipal CarminoCaricchio 20 R$ 2.880.000,00
SP São Paulo Hosp. Tide setubal 10 R$ 1.460.000,00
SP São Paulo Jabaquara Artur Ribeiro 10 R$ 1.460.000,00
SP São Paulo Hosp. Dr Alipio Correia neto 10 R$ 1.460.000,00
SP São Paulo Hospital ignacio Proenca de Gouveia 20 R$ 2.880.000,00
SP São Paulo Hospital Vila Penteado 10 R$ 1.460.000,00
SP São Paulo Hosp. Fernando Mauro Pires 10 R$ 1.460.000,00
SP São Paulo Hosp. Jose Storopolli 10 R$ 1.460.000,00
SP São Paulo Hosp.Carmem Prudente 10 R$ 1.460.000,00
SP São Paulo Hosp. Boi Mirim 30 R$ 4.320.000,00
SP São Paulo Hosp.Gilson de Cassia 30 R$ 4.320.000,00
SP São Paulo Hosp. Mun. Josanias Castanha Braga 40 R$ 5.760.000,00
SP São Paulo Hosp. Geral Pirajussara Taboão da Serra 10 R$ 1.460.000,00
SP Taubate Hospital Universitario Taubate 10 4 R$ 2.044.000,00
TOTAL 1.740 21 R$ 255.596.000,00

FONTE: Ministério da Saúde
http://portalms.saude.gov.br