Governo Federal investe R$ 335 milhões para ampliar o cuidado e prevenção à prematuridade

Recursos serão destinados para ampliar acesso e cuidado de gestantes e prematuros no SUS, além de melhorar estrutura das maternidades públicas no país

O Governo Federal está investindo mais de R$ 335 milhões para ampliar o cuidado às gestantes e recém-nascidos no mês da prematuridade. “Juntos Pelos Prematuros – Cuidando do Futuro”, é uma iniciativa que visa fortalecer as ações para qualificação do cuidado neonatal no Brasil. A medida ocorre em alusão ao ‘Novembro Roxo’, mês de prevenção da prematuridade no país. O objetivo é sensibilizar a sociedade em torno do tema e ampliar o acesso à rede de apoio materno infantil no SUS. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante cerimônia nesta quinta-feira (26). O evento também contou com a presença da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

“A equipe do Sistema Único de Saúde está unida, estamos juntos nesta missão. Nosso SUS é um grande orgulho para o Brasil. Os investimentos nos cuidados maternos infantis representam cuidado, atenção e carinho para nossas mães, pais e crianças. Nosso sistema de saúde está atento no cuidado integral, desde o descobrimento da gravidez, até o parto e pós-parto. Este é o trabalho do SUS”, destacou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

Parte dos recursos, cerca de R$ 324,5 milhões, serão destinados para readequação de 692 maternidades no país. A verba poderá ser utilizada para melhorar a estrutura, ampliar o acesso e qualificar o atendimento desses serviços na assistência e acompanhamento a gestantes e recém-nascidos durante a pandemia da Covid-19 no país.

“O sonho que hoje se realiza é uma junção de forças. É desta forma que vamos ajudar essas crianças a ter qualidade de vida”, destaca a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. “É necessário um olhar diferenciado para os bebês que nascem no nosso país. Olhar os avanços no nosso sistema de saúde, significa fortalecer o trabalho dos nossos médicos no dia a dia, com o olhar não só nos números, mas nos cuidados com o pré-natal, para reduzir o número de mortalidade em nosso pais”, reforçou a ministra.

Além disso, serão ainda repassados cerca de R$ 8 milhões por meio da estratégia QualiNEO, uma iniciativa do Governo Federal que visa qualificar a atenção e cuidado ao recém-nascido nas maternidades brasileiras, reforçando a perspectiva do cuidado em rede, mais integração das estratégias de atendimento e redução das taxas de mortalidade em bebês de até 28 dias de vida. O investimento poderá ser utilizado para a expansão e qualificação das maternidades de todo o país.

O fortalecimento da Política Nacional de Aleitamento Materno e Bancos de Leite Humano também é prioridade do Governo Federal. O Ministério da Saúde investirá aproximadamente R$ 4,3 milhões para apoiar e qualificar essas ações nos estados.  A iniciativa visa ampliar as medidas para promoção, proteção e apoio da rede de aleitamento materno, por meio dos bancos de leite e da assistência ao recém-nascido prematuro e sua família.

ASSISTÊNCIA ÀS GESTANTES E RECÉM-NASCIDOS NO SUS

As ações para a qualificação da assistência à gestação se iniciam nos serviços da Atenção Primária no Sistema Único de Saúde. Este nível de atenção é capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde da população, além de ofertar de forma gratuita e integral todo o acompanhamento pré-natal das gestantes. Quando necessário, há o encaminhamento da gestante ou do bebê para a atenção especializada.

Para o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, “mais de 50% dos partos prematuros podem ser evitados. É muito importante reforçar o acompanhamento da gestação desde o início, principalmente na pandemia, para que o acompanhamento e o momento do parto sejam feitos com a maior segurança possível”, reforçou o secretário.

“A oferta e manutenção de uma estrutura robusta e constante para cuidar os bebês prematuros reforça a missão primordial do SUS, que é salvar vidas”, afirma o Secretário de Atenção Especializada a Saúde, Luiz Otavio Franco Duarte. Em 2020, a pasta investiu 207 milhões na habilitação e qualificação de leitos de gestação de alto risco e 340 milhões em habilitação e qualificação de UTI Neonatal. De 2019 a 2020, mais de 15 milhões foram investidos em testes do pezinho no âmbito do SUS.

MÊS DA PREMATURIDADE

Além dos investimentos, o mês de novembro foi marcado pela transmissão de diversos eventos online sobre ações voltadas para o cuidado neonatal. Conteúdos informativos também foram divulgados nas redes oficiais do Ministério da Saúde, com o objetivo de mobilizar a população brasileira para a prevenção e atenção à prematuridade. No Brasil, cerca de 340 mil bebês, em média, nascem prematuros todos os anos, o equivalente a 931 por dia ou a seis nascimentos a cada 10 minutos antes das 36 semanas.

Dados oficiais do Sistema de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde apontam que 55% dos óbitos infantis poderiam ser evitados a partir da atenção à gestação, parto e recém-nascido. Circunstâncias como o atraso no diagnóstico da condição materna que gerou o nascimento prematuro, dificuldades na referência hospitalar e no acesso a exames, demora na identificação de problemas com o feto, além da ausência de avaliação estão permanentemente associados à prematuridade.

METAS

O Brasil assumiu importantes metas para os objetivos de desenvolvimento sustentável até 2030, como reduzir a taxa de mortalidade infantil neonatal para 5,3 por 1.000 nascidos vivos e reduzir a taxa de mortalidade na infância de 15,8 para 8,3 por 1.000 nascidos. Outro objetivo é reduzir a taxa de mortalidade materna em 51,7%, o que corresponde a 30 mortes maternas por 100.000 nascidos vivos.  

INVESTIMENTOS NA REDE DE CUIDADO MATERNO INFANTIL 

O Ministério da Saúde tem investido em toda a rede de cuidado materno e infantil no Brasil, propondo melhorias no atendimento às mulheres durante a gravidez, o parto e o pós-parto e também ao recém-nascido. Até 2019, a pasta já destinou mais de R$ 300 milhões para qualificar os serviços ofertados desde o planejamento familiar, pré-natal, parto e pós-parto, e aos cuidados com a criança a partir do nascimento seguro, crescimento e desenvolvimento saudável.

Em 2020, a pasta investiu mais de R$ 3,7 milhões em reformas de leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Canguru (UCINCa), R$ 18,3 milhões em reforma e equipamentos para os Bancos de Leite Humano e R$ 7 milhões para ambiência e equipamentos para as Casa da Gestante Bebê e Puérpera e os Centros de Parto.   

MANUAL DE CUIDADO ÀS GRÁVIDAS E PUÉRPERAS 

Para ampliar e fortalecer o atendimento às gestantes no SUS durante a pandemia da Covid-19, o Ministério da Saúde lançou em agosto o Plano de Apoio à Gestação e Puerpério Saudáveis, que destinou cerca de R$ 260 milhões para apoiar estados e municípios no reforço ao acompanhamento de gestantes e no pós-parto. A medida visa garantir o cuidado adequado durante a pandemia, com ações estratégicas, como busca ativa e monitoramento das mulheres com suspeita ou confirmação de síndrome gripal, síndrome respiratória aguda grave ou sintomas de Covid-19; incentivar testagem para diagnóstico precoce; ampliar o acompanhamento pré-natal, entre outras ações. 

Organizar o ambiente dos serviços de saúde para um melhor fluxo de acolhimento seguro no pré-natal, parto e pós-parto, também está entre as ações. A pasta também repassou recursos adicionais para as Casas da Gestante, Bebê e Puérpera em funcionamento, para viabilizar o isolamento e distanciamento de gestantes e mulheres no pós-parto, que não disponham de condições de distanciamento em ambiente domiciliar.

As gestantes e puérperas são mais vulneráveis a infecções e, por isso, são classificadas como grupo de risco tanto para a Covid-19 quanto para o vírus da gripe. Portanto, os cuidados com gestantes e puérperas devem ser rigorosos e contínuos, independentemente do histórico clínico das pacientes.

FONTE: Ministério da Saúde
http://portalms.saude.gov.br