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Governo Federal libera R$ 395,4 milhões para a saúde do Rio de Janeiro

Ministro da Saúde, Ricardo Barros, e prefeito Marcelo Crivella anunciam ainda mutirão nos seis hospitais federais para reduzir filas na capital. Em 90 dias, devem ser feitos 5,4 mil atendimentos

Com a otimização dos gastos públicos, o Ministério da Saúde conseguiu liberar R$ 395,4 milhões ao estado do Rio de Janeiro. São recursos referentes a emendas parlamentares e investimentos do Governo Federal destinados ao custeio de 160 serviços e leitos que estão em funcionamento e que passam a receber contrapartida federal para habilitação ou qualificação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta segunda-feira (30) durante encontro com prefeitos e gestores de saúde na capital carioca.

Junto com o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, será anunciado ainda a união dos seis hospitais federais do Rio de Janeiro em um mutirão de cirurgias, consultas e exames pré-cirúrgicos para ajudar a desafogar as filas de maior demanda da capital. A expectativa é que em 90 dias sejam realizadas 5.460 atendimentos. A ação, uma parceria do Ministério da Saúde com o Rio de Janeiro começa no dia 1ª de fevereiro.

confira a apresentação

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que o objetivo do mutirão é unificar a fila de regulação de todo o país para fazer com que todos os procedimentos aconteçam permanentemente de forma integrada com todos os serviços de saúde disponíveis pelo Sistema de Regulação (SISREG). “Com fila única, daremos transparência ao processo, informando ao cidadão o seu lugar. Também teremos condições de aplicar os R$ 340 milhões que temos de orçamento este ano para mutirões de cirurgias. Para isso, é preciso que conheçamos todas as filas do Brasil para fazer a distribuição dos recursos com justiça. Não há nenhuma razão para que cada estado ou instituição tenha sua própria fila”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

“Com o apoio do Ministério da Saúde, vamos fazer mais consultas, mais exames e mais cirurgias para que possamos alcançar, num curto espaço de tempo, o sonho de diminuir essa fila. Com os mutirões de cirurgias vamos ter compras únicas, centralizadas e antecipadas, inclusive dos insumos e materiais necessários, economizando recursos e organizando todo o sistema. Reforço que estamos caminhando junto com o Governo Federal para melhorar a saúde do povo carioca”, afirmou o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella.

MAIS SERVIÇOS – Ao todo, os R$ 395,4 milhões serão destinados a 160 serviços/leitos distribuídos em 37 municípios contemplados pela iniciativa. Prioridade do ministro Ricardo Barros nos primeiros 200 dias à frente da pasta, a otimização de gastos alcançou uma eficiência econômica total no país de R$ 1,9 bilhão, possibilitando aumentar a assistência à população no âmbito da rede pública de saúde.

Do total do valor liberado para o Rio de Janeiro, R$ 106,6 milhões beneficiam serviços como leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), voltados para os atendimentos de urgência e emergência, saúde bucal, saúde do trabalhador, saúde mental, rede de atenção à urgência e emergência, além do custeio de serviços hospitalares e ambulatoriais voltados à assistência especializada, incluindo os atendimentos de média e alta complexidade, como oncologia. Há ainda R$ 288,8 milhões referentes a emendas parlamentares e R$ 3,6 milhões para custeio anual de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Niterói.

Além destes recursos, a pasta também está destinando mais R$ 93,2 milhões em empenhos para a construção, reforma e/ou ampliação de 50 Academias da Saúde, um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), 283 Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), duas Estratégias Rede Cegonha, qautro Unidades de Acolhimento, três Unidades de Pronto Atendimento, três Centros Especializados em Reabilitação (CER) e duas Oficinas Ortopédicas.

SAMU – Atualmente, o estado do Rio de Janeiro possui 180 ambulâncias em funcionamento, sete Centrais de Regulação e uma Motolância, com custeio federal anual de R$ 55,1 milhões. No município do Rio de Janeiro, são 74 ambulâncias em funcionamento representando investimento federal na ordem de R$ 19,3 milhões por ano.

Em todo o Brasil, são 340 novas ambulâncias, representando investimento de R$ 67,6 milhões. A renovação da frota leva em consideração o critério de tempo de uso (cinco anos de habilitação, com veículo em funcionamento e sem renovação). Os veículos doados estarão vistoriados e disponíveis para retirada na empresa, em Cajamar/SP, até o dia 17 de fevereiro de 2017. Para o Rio de Janeiro, foram doadas 37 novas ambulâncias, beneficiando seis municípios do estado, inclusive a capital. Para custear essa estrutura, a pasta investiu R$ 7,5 milhões.

MUTIRÃO DE CIRURGIAS – Antes de informar o repasse dos novos recursos para o estado, o Ministro da Saúde e o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, anunciaram a união dos seis hospitais federais do Rio de Janeiro em um mutirão de cirurgias, consultas e exames pré-cirúrgicos para ajudar a desafogar as filas de maior demanda do município. A ação inicia no dia 1º de fevereiro e terá duração de 90 dias (de segundas a sextas-feiras). Nesse período, os hospitais federais do Andaraí, Ipanema, Lagoa, Bonsucesso, Cardoso Fontes e dos Servidores do Estado realizarão 5.460 cirurgias e consultas de pacientes encaminhados pelo SISREG, o sistema de regulação do município do Rio.

Devem ser realizadas 3.160 cirurgias de média e alta complexidade, que atualmente só são realizadas em escala maior nos hospitais do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, nas áreas: pediátrica, oftalmológica de catarata, de hérnia, de vesícula, além de procedimentos cirúrgicos de dermatologia (como biopsias). Somente de catarata serão 1.400 cirurgias; 1.030 cirurgias de vesícula; 430 cirurgias de hérnia; e 300 cirurgias pediátricas. A previsão é zerar as filas de catarata, vesícula e hérnia nos hospitais federais.

O mutirão organizado pelo Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde (DGH) prevê 2.300 consultas nas áreas de: urologia (com exames de próstata), oftalmológica geral e para glaucoma, e dermatológica. As consultas são necessárias para o encaminhamento de pacientes para exames complexos e para cirurgias. A ação será monitorada em tempo integral, porque visa a abertura de vagas e consequente recebimento de novos pacientes, inclusive dos outros locais do estado do Rio de Janeiro, como da Baixada Fluminense, região que é uma das principais demandadoras de atendimentos de média e alta complexidade (como hospitalizações, tratamentos de câncer e hemodiálise, por exemplo) da rede federal.

AUMENTO DOS ATENDIMENTOS – A rede de hospitais federais realizou 14% a mais de atendimentos de emergência em 2016 do que no ano anterior, chegando a 106.884 atendimentos desse tipo. As cirurgias aumentaram 9% – de 41,6 mil passaram para 45,3 mil. Também ocorreram 1,8 mil internações a mais do que em 2015, chegando a 48,7 mil, e houve 759,5 mil consultas ambulatoriais.

Atualmente, 67% dos pacientes dos hospitais federais são oriundos do sistema municipal de regulação e 33% provêm do sistema estadual de regulação, o SER.

LISTA DOS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM HABILITAÇÕES/QUALIFICAÇÕES

MUNICÍPIO

CLASSIFICAÇÃO

ESTABELECIMENTO

GESTÃO

QTD

IMPACTO ANUAL

ANGRA DOS REIS LEITOS COMPLEMENTARES – UTI HOSPITAL DE PRAIA BRAVA MUNICIPAL

1

419.358,72

ANGRA DOS REIS OUTROS SERVIÇOS TABELA REAJUSTE PROCED. MEDIA COMPLEX ONCOLOGIA MUNICIPAL

1

1.000,00

ANGRA DOS REIS RAU ATENÇÃO DOMICILIAR MUNICIPAL

1

318.000,00

BARRA DO PIRAI VIVER SEM LIMITE ASSOCIACAO PESTALOZZI BARRA DO PIRAI MUNICIPAL

1

1.680.000,00

BARRA MANSA LEITOS SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA MUNICIPAL

1

269.285,28

BARRA MANSA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL SERVICO – RESIDENCIAL TERAPEUTICO MUNICIPAL

1

240.000,00

BARRA MANSA SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ALTA COMPLEXIDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA MUNICIPAL

1

287.669,34

CACHOEIRAS DE MACACU RAU HOSP MUN DR. CELSO MARTINS MUNICIPAL

1

1.200.000,00

CAMPOS DOS GOYTACAZES LEITOS HOSPITAL ESCOLA ALVARO ALVIM MUNICIPAL

1

1.353.151,36

CAMPOS DOS GOYTACAZES LEITOS HOSPITAL FERREIRA MACHADO MUNICIPAL

1

2.553.151,36

CAMPOS DOS GOYTACAZES LEITOS SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS MUNICIPAL

1

2.091.233,92

CAMPOS DOS GOYTACAZES LEITOS SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS MUNICIPAL

1

615.068,80

CAMPOS DOS GOYTACAZES LEITOS COMPLEMENTARES – UTI SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS MUNICIPAL

1

2.655.938,56

CAMPOS DOS GOYTACAZES OUTROS SERVIÇOS TABELA REAJUSTE PROCED. MEDIA COMPLEX ONCOLOGIA MUNICIPAL

1

214.097,72

CAMPOS DOS GOYTACAZES RAU HOSPITAL GERAL DE GUARUS MUNICIPAL

1

1.200.000,00

CARMO REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL SERVICO – RESIDENCIAL TERAPEUTICO ESTADUAL

21

2.394.000,00

DUQUE DE CAXIAS LEITOS HOSP MUN MOACYR RODRIGUES DO CARMO MUNICIPAL

1

1.688.647,68

DUQUE DE CAXIAS REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL SERVICO – RESIDENCIAL TERAPEUTICO MUNICIPAL

6

771.000,00

DUQUE DE CAXIAS VIVER SEM LIMITE CEAPD MUNICIPAL

1

1.680.000,00

ITAPERUNA OUTROS SERVIÇOS TABELA REAJUSTE PROCED. MEDIA COMPLEX ONCOLOGIA MUNICIPAL

1

66.650,58

MACAE LEITOS IRMANDADE SAO JOAO BATISTA DE MACAE/CASA DE CARIDADE MUNICIPAL

1

492.055,04

MACAE RAU HOSPITAL PUBLICO DE MACAE MUNICIPAL

1

1.200.000,00

MACAÉ LEITOS COMPLEMENTARES – UTI HOSPITAL PUBLICO MUNICIPAL MUNICIPAL

1

559.144,96

MACAÉ LEITOS COMPLEMENTARES – UTI HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL MUNICIPAL

1

2.236.579,84

MACUCO SAÚDE BUCAL LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD MUNICIPAL

1

90.000,00

MAGE OUTROS SERVIÇOS TABELA REAJUSTE PROCED. MEDIA COMPLEX ONCOLOGIA MUNICIPAL

1

1.000,00

MAGE SAÚDE BUCAL LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD MUNICIPAL

1

90.000,00

MARICA VIVER SEM LIMITE APAE MARICA MUNICIPAL

1

2.400.000,00

NATIVIDADE SAÚDE BUCAL LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD MUNICIPAL

1

90.000,00

NILOPOLIS REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL SERVICO – RESIDENCIAL TERAPEUTICO MUNICIPAL

1

120.000,00

NILOPOLIS SAÚDE BUCAL LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD MUNICIPAL

1

90.000,00

NITEROI LEITOS HOSP EST AZEVEDO LIMA ESTADUAL

1

633.242,88

NITEROI LEITOS HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO MUNICIPAL

1

2.628.000,00

NITEROI OUTROS SERVIÇOS TABELA REAJUSTE PROCED. MEDIA COMPLEX ONCOLOGIA MUNICIPAL

2

266.638,16

NITEROI SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ALTA COMPLEXIDADE HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO MUNICIPAL

1

611.894,40

NOVA FRIBURGO LEITOS HOSP MUN RAUL SERTA MUNICIPAL

1

2.255.404,80

NOVA FRIBURGO LEITOS HOSP SAO LUCAS MUNICIPAL

1

422.161,92

NOVA FRIBURGO SAÚDE DO TRABALHADOR CEREST MUNICIPAL

1

360.000,00

NOVA FRIBURGO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ALTA COMPLEXIDADE HOSPITAL SÃO LUCAS MUNICIPAL

1

464.891,76

NOVA IGUACU LEITOS HGNI MUNICIPAL

1

949.864,32

NOVA IGUACU OUTROS SERVIÇOS TABELA REAJUSTE PROCED. MEDIA COMPLEX ONCOLOGIA MUNICIPAL

1

1.000,00

NOVA IGUACU RAU – SAMU SAMU MUNICIPAL

1

1.204.788,00

NOVA IGUACU REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL SERVICO – RESIDENCIAL TERAPEUTICO MUNICIPAL

1

192.000,00

NOVA IGUACU SAÚDE BUCAL LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD MUNICIPAL

1

90.000,00

PARAIBA DO SUL SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ALTA COMPLEXIDADE HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DONA LINDU ESTADUAL

1

147.573,96

PETROPOLIS LEITOS HOSP ALCIDES CARNEIRO MUNICIPAL

1

738.783,36

PETROPOLIS LEITOS HOSPITAL SANTA TERESA MUNICIPAL

1

5.322.870,81

PETROPOLIS LEITOS SANATORIO DE CORREAS MUNICIPAL

1

422.161,92

PETROPOLIS OUTROS SERVIÇOS TABELA REAJUSTE PROCED. MEDIA COMPLEX ONCOLOGIA MUNICIPAL

1

78.631,17

PETROPOLIS RAU ATENÇÃO DOMICILIAR MUNICIPAL

1

1.872.000,00

PETROPOLIS SAÚDE BUCAL LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD MUNICIPAL

1

90.000,00

PIRAI OUTROS SERVIÇOS TABELA REAJUSTE PROCED. MEDIA COMPLEX ONCOLOGIA MUNICIPAL

1

1.000,00

PORTO REAL OUTROS SERVIÇOS TABELA REAJUSTE PROCED. MEDIA COMPLEX ONCOLOGIA MUNICIPAL

1

1.000,00

PORTO REAL SAÚDE BUCAL LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD MUNICIPAL

1

90.000,00

QUEIMADOS REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL SERVICO – RESIDENCIAL TERAPEUTICO MUNICIPAL

1

120.000,00

QUISSAMA LEITOS HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS MUNICIPAL

1

492.055,04

RESENDE LEITOS COMPLEMENTARES – UTI APMIR MUNICIPAL

1

559.144,96

RIO BONITO LEITOS HOSP REGIONAL DARCY VARGAS MUNICIPAL

1

422.161,92

RIO BONITO OUTROS SERVIÇOS  TABELA REAJUSTE PROCED. MEDIA COMPLEX ONCOLOGIA MUNICIPAL

1

8.465,10

RIO CLARO LEITOS HOSP MUN NOSSA SENHORA DA PIEDADE MUNICIPAL

1

744.600,00

RIO DE JANEIRO LEITOS HOSP EST GETULIO VARGAS MUNICIPAL

1

2.744.052,48

RIO DE JANEIRO LEITOS HOSP MUN JESUS MUNICIPAL

1

633.242,88

RIO DE JANEIRO LEITOS HOSP MUN MIGUEL COUTO MUNICIPAL

1

1.266.485,76

RIO DE JANEIRO LEITOS HOSP MUN ROCHA FARIA MUNICIPAL

1

1.160.945,28

RIO DE JANEIRO LEITOS HOSP MUN SALGADO FILHO MUNICIPAL

1

1.160.945,28

RIO DE JANEIRO LEITOS HOSP MUN SOUZA AGUIAR MUNICIPAL

1

1.794.188,16

RIO DE JANEIRO LEITOS COMPLEMENTARES – UTI HOSPITAL MUNICIPAL EVANDRO FREIRE MUNICIPAL

1

1.397.862,40

RIO DE JANEIRO LEITOS COMPLEMENTARES – UTI HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO II MUNICIPAL

1

6.150.594,56

RIO DE JANEIRO LEITOS COMPLEMENTARES – UTI IFF FIOCRUZ MUNICIPAL

1

197.100,00

RIO DE JANEIRO LEITOS COMPLEMENTARES – UTI INST NAC SAUDE DA MULHER, CRIANCA, ADOLESCENTE, FERNANDES FIGUEIRA MUNICIPAL

1

2.079.279,44

RIO DE JANEIRO LEITOS COMPLEMENTARES – UTI INSTITUTO ESTADUAL DO  CEREBRO PAULO NIEMEYER ESTADUAL

2

6.150.594,56

RIO DE JANEIRO LEITOS COMPLEMENTARES – UTI SMS HOSP MUNICIPAL DA MULHER MARISKA RIBEIRO MUNICIPAL

1

1.397.862,40

RIO DE JANEIRO LEITOS COMPLEMENTARES – UTI SMS HOSPITAL MUNICIPAL LOURENCO JORGE MUNICIPAL

2

985.500,00

RIO DE JANEIRO ONCOLOGIA HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANÇA ESTADUAL

1

1.437.719,48

RIO DE JANEIRO OUTROS SERVIÇOS INCLUSÃO/REAJUSTE PROCEDIMENTOS TABELA ESTADUAL

1

6.018,00

RIO DE JANEIRO OUTROS SERVIÇOS TABELA REAJUSTE PROCED. MEDIA COMPLEX ONCOLOGIA MUNICIPAL

2

1.576.872,80

RIO DE JANEIRO REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS AD MUNICIPAL

1

477.360,00

RIO DE JANEIRO REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS AD III MUNICIPAL

2

2.520.000,00

RIO DE JANEIRO REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS I MUNICIPAL

1

385.560,00

RIO DE JANEIRO REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL SERVICO – RESIDENCIAL TERAPEUTICO MUNICIPAL

26

3.055.035,00

RIO DE JANEIRO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ALTA COMPLEXIDADE HOSPITAL ESTADUAL TRANSPLANTE, CANCER E CIRURGIA INFANTIL ESTADUAL

1

132.602,67

RIO DE JANEIRO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ALTA COMPLEXIDADE HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO II MUNICIPAL

1

441.232,92

RIO DE JANEIRO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ALTA COMPLEXIDADE INST. FERNANDES FIGUEIRA FIOCRUZ MUNICIPAL

1

6.747.760,00

RIO DE JANEIRO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ALTA COMPLEXIDADE INSTIT. EST. DIABETES E ENDOCRINOLOGIA MUNICIPAL

1

376.772,02

RIO DE JANEIRO VIVER SEM LIMITE SES RJ OFICINA ORTOPEDICA INTINERANTE TERRESTRE – CNES 9030476 ESTADUAL

1

216.000,00

RIO DE JANEIRO EST OUTROS SERVIÇOS TABELA REAJUSTE PROCED. MEDIA COMPLEX ONCOLOGIA ESTADUAL

1

1.000,00

SANTO ANTONIO DE PADUA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL SERVICO – RESIDENCIAL TERAPEUTICO MUNICIPAL

1

120.000,00

SANTO ANTONIO DE PADUA SAÚDE BUCAL LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD MUNICIPAL

1

90.000,00

SAO FIDELIS LEITOS ASSOCIACAO HOSPITALITALAR ARMANDO VIDAL MUNICIPAL

1

615.068,80

SÃO GONÇALO RAU ATENÇÃO DOMICILIAR MUNICIPAL

1

672.000,00

SAQUAREMA LEITOS COMPLEMENTARES – UTI HOSP ESTADUAL DOS LAGOS N. SRA. DE NAZARETH ESTADUAL

1

1.397.862,40

SILVA JARDIM RAU – SAMU SAMU MUNICIPAL

1

157.500,00

SILVA JARDIM REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL SERVICO – RESIDENCIAL TERAPEUTICO MUNICIPAL

1

192.000,00

TANGUA SAÚDE BUCAL LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA-LRPD MUNICIPAL

1

90.000,00

TERESOPOLIS LEITOS HOSP DAS CLINICAS DE TERESOPOLIS MUNICIPAL

1

4.022.161,92

TERESOPOLIS LEITOS HOSPITAL SAO JOSE MUNICIPAL

1

738.783,36

TERESOPOLIS LEITOS COMPLEMENTARES – UTI HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TERESÓPOLIS MUNICIPAL

1

315.360,00

TERESOPOLIS LEITOS COMPLEMENTARES – UTI HOSPITAL SAO JOSE MUNICIPAL

1

419.358,72

TERESOPOLIS OUTROS SERVIÇOS TABELA REAJUSTE PROCED. MEDIA COMPLEX ONCOLOGIA MUNICIPAL

1

40.926,54

TRÊS RIOS RAU – SAMU SAMU MUNICIPAL

1

349.440,00

VASSOURAS LEITOS FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA MUNICIPAL

1

269.285,28

VASSOURAS OUTROS SERVIÇOS TABELA REAJUSTE PROCED. MEDIA COMPLEX ONCOLOGIA MUNICIPAL

1

5.584,70

VOLTA REDONDA OUTROS SERVIÇOS TABELA REAJUSTE PROCED. MEDIA COMPLEX ONCOLOGIA MUNICIPAL

2

2.100,00

VOLTA REDONDA VIVER SEM LIMITE CENTRO DE REABILITAÇAO MEDICA TUFFI RAFFUL MUNICIPAL

1

2.400.000,00

Total

160

106.647.385,45

LISTA DAS UPAS HABILITADAS/QUALIFICADAS COM RECORTE DOS MUNICÍPIOS

MUNICÍPIO QTD. SERVIÇO IMPACTO ANUAL
Niterói

01

R$         3.600.000,00
Total Geral

01

R$         3.600.000,00

FROTA DO SAMU 192 NOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO

Município

QTD

Mesquita

01

Niterói

02

Nova Iguaçu

02

Rio Bonito

01

Rio de Janeiro

27

São Gonçalo

04

Total Geral

37

FONTE: Ministério da Saúde
http://www.saude.gov.br