O que a “Família Dinossauros” pode ensinar sobre os direitos trabalhistas

O programa “Família Dinossauros” fez sucesso nos anos 1990. Ainda em cartaz na TV por assinatura, a saga de Dino da Silva Sauro e sua família, apesar de ser voltada ao público infantil, apresentava várias críticas sociais. Rever os episódios do programa pode ser uma forma interessante de entender as consequências da reforma trabalhista (Lei 13.467/17) na vida dos brasileiros.

A “Família Dinossauros” é uma ferramenta para que a sociedade reflita sobre os atuais e graves problemas nas relações trabalhistas, como acidente de trabalho, assédio moral e sexual, a ‘pejotização’ e o trabalho intermitente.

O portal UOL divulgou matéria com temas importantes voltados ao universo adulto abordados pela série. Entre os assuntos levantados na reportagem o desmatamento das florestas, maus tratos aos idosos e o uso de entorpecentes pelos jovens.

Para a CSB, as situações apresentadas pelo programa dão a oportunidade de debater a reforma trabalhista. Para isso, separamos quatro vídeos da “Família Dinossauros”, além de levarmos os temas aos nossos dirigentes como uma forma de ampliar o diálogo sobre os efeitos da Lei 13.467 e como a sociedade precisa sempre estar atenta aos seus direitos.

Sindicato – poder de negociação

No vídeo, o protagonista da série, Dino da Silva Sauro, pede um aumento para o patrão, o Sr. Richfield, que não dá a mínima atenção às suas razões e o demite. O trabalhador protegido pela CLT no Brasil tem direito a um reajuste anual, negociado pelo sindicato. A entidade de trabalhadores representa todos os profissionais de uma categoria.

Ao negociar com o sindicato patronal a Convenção Coletiva, que prevê o reajuste, ou o Acordo Coletivo, a representação dos trabalhadores protege os funcionários e evita que ele se exponha e sofra com os maus patrões, afinal o lado mais forte nessa relação direta entre patrão e empregado nunca é o trabalhador. A reforma trabalhista mexe nesta segurança ao permitir o trabalho intermitente e o acordo individual de trabalho.

No trabalho intermitente, são pagas apenas as horas consideradas efetivamente trabalhadas. Se o Dino – o dinossauro que vai pedir aumento ao patrão e ouve que um empurrador de árvore ganha US$ 4 por hora – for um trabalhador intermitente, ele ganhará no final do mês menos de um salário mínimo vigente no Brasil se tiver apenas esse emprego.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que o trabalhador intermitente sem emprego e renda infla as estatísticas oficiais de emprego. Segundo a matéria, de novembro de 2017 a maio deste ano, o saldo de intermitentes divulgado pelo governo passa dos 20 mil. Mas quantos deles estão realmente trabalhando, além de fazerem bicos, e ganhando pelo menos um salário mínimo? Sem esse número, o saldo de empregos gerados no período não seria positivo.

Acidente de trabalho

https://www.youtube.com/watch?v=h4Pc4i-ewpk

Segundo dados da Previdência Social e do Ministério do Trabalho, o Brasil é a quarta nação do mundo que mais registra acidentes durante atividades laborais, atrás apenas da China, da Índia e da Indonésia. São 700 mil por ano. O trabalhador CLT tem direitos que garantem indenizações e recuperação remunerada.

O 1º secretário de segurança do Trabalho da CSB, Cláudio Ferreira dos Santos, o Kcau, chama atenção para o fato de o vídeo acima da “Família Dinossauros”  retratar uma situação que é o desejo de parte dos empresários, principalmente agora, com a reforma trabalhista. Ou seja, “querem que o trabalhador se acidente, e eles não tenham responsabilidade. Demite e joga para o INSS”.

Kcau explica que é função do sindicato alertar e esclarecer o trabalhador para que ele não seja enganado. “Não podemos deixar retroceder e nem que o trabalhador não ache que tenha esse direito ou perca esse direito; para isso estamos aqui”, diz o dirigente.

O 1º secretário de segurança do Trabalho da CSB chama atenção ainda para o fato de que a reforma trabalhista pode até embutir mudanças e fazer o trabalhador assinar papéis em que abra mão de direitos.“As Normas de Segurança de Trabalho e a legislação da Previdência (Lei 8.213/91) continuam valendo para garantir esses direitos, e por isso devemos seguir atentos a futuras reformas e medidas como a da Previdência. Vamos conscientizar sobre a importância de falar disso”, finaliza Kcau.

Igualdade de gênero

https://www.facebook.com/umfilmemedisse/videos/602864740070057/

Antonieta de Faria, a Tieta, secretária da Mulher Trabalhadora da CSB, relembra a sensação de “revolta” ao ver pela primeira vez este episódio, que mostra uma personagem da “Família Dinossauros” sendo vítima de assédio, além de ser humilhada no tribunal, na sessão de julgamento da agressão sofrida por ela.

“Desde que o mundo é mundo, a mulher tem que lutar para ter seu lugar ao sol. Melhorou muito, porque nossas antepassadas começaram essas lutas lá atrás, e nós temos o dever, não é nem [só] o direito, de avançar nessas conquistas, até chegar a ter os direitos iguais sem desistir”, sinaliza.

Segundo pesquisa do Fórum Econômico Mundial, 68% da desigualdade de gênero no planeta foi combatida, contra 68,3% do ano anterior. Os dados de 2017 mostram que a humanidade tem um caminho de pelo menos 100 anos para considerar homens e mulheres iguais. A cena mostrada no episódio é uma das principais preocupações das mulheres. Segundo pesquisa Datafolha, 42% delas dizem já ter sofrido assedio.

Tieta afirma que vídeos como esse da “Família Dinossauros” são importantes para que todos se conscientizem da importância da igualdade em vários aspectos e da mulher no mercado de trabalho, questão também abordada pela história. “Esse vídeo deve ser usado em rodas [de debates] e difundido”, destaca a secretária da CSB.

Sindicato para quê?

Este vídeo fala sobre como a sociedade pode ser manipulada. Neste caso, a sátira é com a televisão, mas poderia servir também para a internet. A crítica do episódio faz alusão à capacidade de alguns setores da comunicação e da imprensa de transformar as pessoas em “robôs” que apenas repetem aquilo que veem e ouvem, sem condições de refletirem. E, em grande parte dos casos, atendendo a interesses que, quase sempre, não são os dos trabalhadores. Por isso refletir é importante, assim como estar atento aos direitos e questionar sempre. E um dos papéis do sindicato é exatamente este: questionar, mostrar “o outro lado da história” e lutar sempre pelo que é de direito dos trabalhadores.

FONTE: Central dos Sindicatos Brasileiros-CSB
http://www.csb.org.br