Rio de Janeiro debate o SUS durante a XII Conferência Municipal de Saúde

O Sistema Único de Saúde (SUS) estará no centro dos debates até domingo (19/7) durante a XII Conferência Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, aberta na tarde desta sexta (17/7) no Centro de Convenções Sulamérica. A agenda é preparatória para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, evento quadrienal que acontecerá entre 1º e 4 de dezembro, em Brasília, com o tema ‘Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro’.

Mais de 2 mil pessoas já foram mobilizadas na capital carioca em dez plenárias distritais que focaram principalmente no modelo de acesso e no controle social do SUS, segundo informou o conselho municipal de saúde. Para o evento deste final de semana foi adotado o tema “Orgulho de ser SUS – saúde pública de qualidade na cidade do Rio de Janeiro”, e os participantes – conselheiros de saúde, representantes da sociedade civil organizada, gestores da saúde pública e usuários do sistema –, irão eleger 200 delegados para a etapa estadual de discussões, marcada no Rio de Janeiro para 1º a 4 de outubro.

De acordo com o conselho municipal, nos últimos três anos o Rio ampliou, de maneira expressiva, o número de unidades de saúde e a oferta de serviços, “o que não seria possível sem um controle social muito atuante”, afirma o conselho. “Hoje já são 70 novas Clínicas da Família, 14 UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), 5 CERs (Coordenações de Emergência Regionais) e 72 unidades reformadas. Também foram inaugurados um hospital da mulher, dois hospitais de emergência (sendo um com maternidade), uma maternidade e sete CAPS (Centro de Atenção Psicossocial)”, registra a entidade.

A 15ª Conferência Nacional de Saúde é o maior evento do país na área da Saúde, coordenado pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde. A previsão é que 2 milhões de pessoas em todo o Brasil sejam mobilizadas até dezembro nas plenárias populares regionais, na plenária nacional, nas conferências municipais e estaduais e nas conferências livres.

PNS constata papel do SUS – A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), divulgada em junho pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), constatou a importância da rede pública de saúde para a população brasileira: 71% da população procuram pelas unidades públicas quando apresentam algum problema de saúde.

Deste total, 47,9% têm as Unidades Básicas de Saúde como principal porta de entrada aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente são 40.674 unidades em funcionamento em todo o país. Os dados também apontaram que as políticas públicas cumprem papel fundamental no acesso a medicamentos: do total de entrevistados, 33,2% conseguiram pelo menos um dos medicamentos no SUS e 21,9%, por meio do Programa Farmácia Popular.

Os números demonstram ainda expansão na cobertura da estratégia Saúde da Família. Ao todo, 112,5 milhões de brasileiros, equivalente a 56,2% da população, estão cadastrados neste programa.

Paridade – Uma das novidades da 15ª CNS é a paridade de gênero na etapa nacional: as mulheres devem representar metade dos delegados escolhidos na fase estadual. O Conselho Nacional de Saúde também estabeleceu para esta conferência a paridade de segmentos – 50% de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de gestores/prestadores. O objetivo é garantir, entre os delegados, a presença de mais mulheres, idosos, jovens, população negra, LGBT, indígena, comunidades tradicionais, representatividade rural e urbana, pessoas com deficiências, patologias e necessidades especiais.

Eixos temáticos – São oito os eixos temáticos que norteiam os debates em todo o país: “Direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade”; “Participação e controle social”; “Valorização do trabalho e da educação em saúde”; “Financiamento do SUS e relacionamento público-privado”; “Gestão do SUS e modelos de atenção à saúde”; “Informação, educação e política de comunicação do SUS”, “Ciência, tecnologia e inovação no SUS” e “Reformas democráticas e populares do Estado”.

Sobre o SUS – As bases para a criação do Sistema Único de Saúde brasileiro foram estabelecidas na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, e depois consolidadas na Constituição Federal de 1988. Importantes estratégias de saúde pública do país, como SAMU, Rede Cegonha e programa Saúde da Família, tiveram suas sementes lançadas em conferências nacionais.

O SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, sendo o único a garantir assistência integral e gratuita. Só em 2014 foram realizados mais de 4,1 bilhões de procedimentos ambulatoriais e 1,4 bilhão de consultas médicas por meio do SUS no país.

Em seus 27 anos de existência, o SUS conquistou uma série de avanços para a saúde do brasileiro. Reconhecido internacionalmente, o Programa Nacional de Imunização (PNI), responsável por 98% do mercado de vacinas do país, é um dos destaques. O Brasil garante à população acesso gratuito a todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), disponibilizando 17 vacinas para combater mais de 20 doenças, em diversas faixas etárias, na rede pública de todo o país.

Também no SUS funciona o maior sistema público de transplantes de órgãos do mundo. O programa cresceu 63,85% na última década, saltando de 14.175 procedimentos em 2004 para 23.226 em 2014. Por meio do SUS também é oferecida assistência integral e gratuita para a portadores do HIV e doentes de Aids, pacientes renais crônicos, com câncer, tuberculose e hanseníase.

Serviço:

XII Conferência Municipal de Saúde do Rio de Janeiro

Tema: “Orgulho de ser SUS – saúde pública de qualidade na cidade do Rio de Janeiro”
Data: 17 a 19 de julho (sexta a domingo)
Horário: 8h às 18h
Local: Centro de Convenções Sulamérica – Avenida Paulo Frontin nº 1, Cidade Nova