Ministério avalia e monitora acesso e qualidade dos serviços de saúde
Ministro Alexandre Padilha lançou, nesta quinta-feira (1/03), o Índice de Desempenho do SUS (IDSUS 2012); ferramenta vai avaliar 24 indicadores e ajudar governo federal, estados e municípios a qualificarem atendimento de saúde.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançou, nesta quinta-feira (1/03), em Brasília, o Índice de Desempenho do SUS (IDSUS 2012), ferramenta que avalia o acesso e a qualidade dos serviços de saúde no país. Criado pelo Ministério da Saúde, o índice avaliou entre 2008 e 2010 os diferentes níveis de atenção (básica, especializada ambulatorial e hospitalar e de urgência e emergência), verificando como está a infraestrutura de saúde para atender as pessoas e se os serviços ofertados têm capacidade de dar as melhores respostas aos problemas de saúde da população.
“Além de dar maior transparência ao quadro geral da oferta e da situação dos serviços de saúde, o IDSUS 2012 servirá como instrumento de monitoramento e avaliação para que os dirigentes dos três níveis – federal, estadual e municipal – tomem decisões em favor do aprimoramento das ações de saúde pública no país”, explica Padilha. “O SUS não pode temer processo de avaliação do sistema e deve dar publicidade às informações, pois se trata de uma ferramenta para aprimorar a gestão”. O IDSUS 2012 está disponível para consulta de toda a sociedade pelo endereço http://www.saude.gov.br/idsus.
AVALIAÇÃO – O índice avalia com pontuação de 0 a 10 a municípios, regiões, estados e ao país com base em informações de acesso, que mostram como está a oferta de ações e serviços de saúde, e de efetividade, que medem o desempenho do sistema, ou seja, o grau com que os serviços e ações de saúde estão atingindo os resultados esperados.
O IDSUS é formado por seis grupos homogêneos e leva em consideração a análise concomitante de três índices: de Desenvolvimento Socioeconômico (IDSE), de Condições de Saúde (ICS) e de Estrutura do Sistema de Saúde do Município (IESSM). Basicamente, os grupos 1 e 2 são formados por municípios que apresentam melhor infraestrutura e condições de atendimento à população; os grupos 3 e 4 têm pouca estrutura de média e alta complexidade, enquanto que os grupos 5 e 6 não têm estrutura para atendimentos especializados. A proposta é unificar em grupos cidades com características similares.
SITUAÇÃO – De acordo com o índice, o Brasil possui IDSUS equivalente a 5,47. A região Sul teve pontuação de 6,12, seguida do Sudeste (5,56), Nordeste (5,28), Centro-Oeste (5,26) e Norte (4,67). Entre os estados (ver tabela no fim do texto), possuem índices mais altos os da região Sul – Santa Catarina (6,29), Paraná (6,23) e Rio Grande do Sul (5,90). Na sequência, vêm Minas Gerais (5,87) e Espírito Santo (5,79). As menores pontuações são do Pará (4,17), de Rondônia (4,49) e Rio de Janeiro (4,58).
De acordo com o IDSUS 2012, as maiores notas por Grupo Homogêneo foram: 7,08 para Vitória (ES), no grupo 1, e 8,22 para Barueri (SP), no grupo 2. Na sequência, nos grupos 3 e 4, vêm 8,18 para Rosana (SP) e 7,31 para Turmalina (MG). Nos grupos 5 e 6 os destaques foram Arco-Íris (SP) e Fernandes Pinheiro (PR), com IDSUS de 8,38 e 7,76, respectivamente.
MODELO –O IDSUS 2012 é resultado do cruzamento de 24 indicadores, sendo 14 que avaliam o acesso e outros 10 para medir a efetividade dos serviços. No quesito acesso, é avaliada a capacidade do sistema de saúde em garantir o cuidado necessário à população em tempo oportuno e com recursos adequados. Entre esses indicadores estão a cobertura estimada de equipes de saúde; a proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas pré-natal; e a realização de exames preventivos de cânceres de mama, em mulheres entre 50 e 69 anos, e de colo do útero, na faixa de 25 a 59 anos.
Já na avaliação de efetividade, ou seja, se o serviço foi prestado adequadamente, encontram-se itens como a cura de casos novos de tuberculose e hanseníase; a proporção de partos normais; o número de óbitos em menores de 15 anos que foram internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI); e o número de óbitos durante internações por infarto agudo do miocárdio.
O levantamento de dados para divulgação do IDUS 2012 será realizado a cada três anos. Desde a idealização até a fase de finalização, o índice foi construído com a participação de vários segmentos do governo, técnicos, acadêmicos e com a participação e aprovação do Conselho Nacional de Saúde.
TABELA 1 – ÍNDICES DOS ESTADOS
|
Unidades Federativas
|
IDSUS
|
|
Santa Catarina
|
6,29
|
|
Paraná
|
6,23
|
|
Rio Grande do Sul
|
5,90
|
|
Minas Gerais
|
5,87
|
|
Espírito Santo
|
5,79
|
|
Tocantins
|
5,78
|
|
São Paulo
|
5,77
|
|
Mato Grosso do Sul
|
5,64
|
|
Roraima
|
5,62
|
|
Acre
|
5,44
|
|
Alagoas
|
5,43
|
|
Rio Grande do Norte
|
5,42
|
|
Bahia
|
5,39
|
|
Sergipe
|
5,36
|
|
Piauí
|
5,34
|
|
Pernambuco
|
5,29
|
|
Goiás
|
5,26
|
|
Maranhão
|
5,20
|
|
Ceará
|
5,14
|
|
Distrito Federal
|
5,09
|
|
Mato Grosso
|
5,08
|
|
Amapá
|
5,05
|
|
Amazonas
|
5,03
|
|
Paraíba
|
5,00
|
|
Rio de Janeiro
|
4,58
|
|
Rondônia
|
4,49
|
|
Pará
|
4,17
|
|
Brasil
|
5,47
|
TABELA 2 – ÍNDICES DAS CAPITAIS POR GRUPO HOMOGÊNEO
|
Capitais
|
IDSUS 2012
|
Grupo Homogêneo
|
|
Vitória
|
7,08
|
1
|
|
Curitiba
|
6,96
|
1
|
|
Florianópolis
|
6,67
|
1
|
|
Porto Alegre
|
6,51
|
1
|
|
Goiânia
|
6,48
|
1
|
|
Belo Horizonte
|
6,40
|
1
|
|
São Paulo
|
6,21
|
1
|
|
Campo Grande
|
6,00
|
1
|
|
São Luís
|
5,94
|
1
|
|
Recife
|
5,91
|
1
|
|
Natal
|
5,90
|
1
|
|
Salvador
|
5,87
|
1
|
|
Teresina
|
5,62
|
1
|
|
Manaus
|
5,58
|
1
|
|
Cuiabá
|
5,55
|
1
|
|
João Pessoa
|
5,33
|
1
|
|
Fortaleza
|
5,18
|
1
|
|
Brasília
|
5,09
|
1
|
|
Maceió
|
5,04
|
1
|
|
Belém
|
4,57
|
1
|
|
Rio de Janeiro
|
4,33
|
1
|
CAPITAIS DO GRUPO HOMEGÊNEO 2
|
Palmas
|
6,31
|
2
|
|
Boa Vista
|
5,76
|
2
|
|
Rio Branco
|
5,56
|
2
|
|
Aracajú
|
5,55
|
2
|
|
Porto Velho
|
5,51
|
2
|
|
Macapá
|
5,10
|
2
|
FONTE: Ministério da Saúde