Saúde herdou déficit de R$ 3,5 bilhões com estados e municípios
Levantamento do Ministério da Saúde aponta que recursos prometidos desde 2012 para expansão de 2.698 serviços em todo o paídeixaram de ser repassados, sobrecarregando governos locais
O governo federal, nos últimos cinco anos, acumulou déficit de R$ 3,5 bilhões/ano com estados e municípios no custeio e ampliação de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses recursos foram pactuados com as secretárias de saúde para a expansão das Unidades de Pronto Atendimento, do SAMU, do atendimento em oncologia e da oferta de leitos de UTI, entre outros serviços que acabaram sem contrapartida da União. Nesta terça-feira (23), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, apresentou o levantamento à Secretária de Governo da Presidência da República.
Ao todo, o déficit impacta na habilitação ou funcionamento de 2.698 serviços do SUS, sendo que a maior parte dos valores recai sobre os municípios. As prefeituras deixaram de receber R$ 1,96 bilhão por ano, equivalente a 61% do total, e os estados, R$ 1,23 bilhão/ano. Parte dos gestores arcou com 100% dos serviços, sobrecarregando as contas locais, outros tiveram de suspender o atendimento ou deixar obras sem funcionar. O valor total inclui ainda cerca de R$ 300 milhões/ano de custeio para o Plano de Expansão de Radioterapia e hospitais em fase final de construção.
“O relatório mostra número muito grande de serviços fechados, que estão prontos sem funcionar, além daqueles em funcionamento sem contrapartida federal. Temos equipamentos caros, instalados, mas que não estão disponíveis à população. Esse levantamento é o primeiro passo para sanar esses problemas que são visíveis aos olhos do contribuinte. É preciso planejar melhor e gastar melhor o recurso público. Se há um compromisso, isso tem de ser cumprido”, destacou o ministro Ricardo Barros. A expectativa é conseguir atender o compromisso estabelecido para que os prefeitos e governadores tenham condições de custear esses serviços, ampliando o atendimento à população.
| Rótulos de Linha | ESTADUAL | MUNICIPAL | Total Geral |
| 2012 | R$ 18.582.282,48 | R$ 7.960.716,09 | R$ 26.542.998,57 |
| 2013 | R$ 124.396.334,28 | R$ 109.288.837,35 | R$ 233.685.171,63 |
| 2014 | R$ 213.754.748,26 | R$ 271.564.123,50 | R$ 485.318.871,76 |
| 2015 | R$ 687.065.174,05 | R$ 377.158.587,97 | R$ 1.064.223.762,02 |
| 2016 | R$ 194.173.721,55 | R$ 1.202.971.582,19 | R$ 1.397.145.303,74 |
| Total Geral | R$ 1.237.972.260,62 | R$ 1.968.943.847,10 | R$ 3.206.916.107,72 |
| PLANO ORÇAMENTÁRIO | QTD PROCESSOS |
ESTADUAL | MUNICIPAL | Total Geral |
| UPA – FUNCIONANDO COM PROCESSO DE HABILITAÇÃO; FUNCIONANDO SEM PORTARIA DE CUSTEIO e QUALIFICAÇÃO COM PROCESSO DE HABILITAÇÃO |
99 | 8.340.000,00 | 173.610.000,00 | 181.950.000,00 |
| UPA – CONCLUÍDA SEM FUNCIONAR, AGUARDANDO PROCESSO | 140 | 235.770.000,00 | 235.770.000,00 | |
| CANCER | 179 | 44.192.168,18 | 53.255.099,62 | 97.447.267,80 |
| CEGONHA | 121 | 51.677.080,60 | 55.522.683,08 | 107.199.763,68 |
| CRACK | 46 | 3.279.639,60 | 23.350.539,00 | 26.630.178,60 |
| SAMU | 201 | 19.471.632,00 | 43.082.833,00 | 62.554.465,00 |
| SAÚDE MENTAL | 216 | 3.358.980,00 | 54.097.651,44 | 57.456.631,44 |
| VIVER SEM LIMITE | 89 | 9.600.000,00 | 151.296.000,00 | 160.896.000,00 |
| MAC – DEFICIT, HABILITAÇÃO, RUE, SERVIÇOS NOVOS, TABELA e UTI (COM CIB e EXECUÇÃO SUPERIOR A 80%) |
1544 | 698.391.848,43 | 824.418.892,53 | 1.522.810.740,96 |
| MAC – DEFICIT, HABILITAÇÃO, RUE, SERVIÇOS NOVOS, TABELA e UTI (SEM CIB) |
63 | 399.660.911,81 | 354.540.148,43 | 754.201.060,24 |
| 2698 | 1.237.972.260,62 | 1.968.943.847,10 | 3.206.916.107,72 |
FONTE: Ministério da Saúde
http://www.saude.gov.br