Conselho Estadual faz parceria para regularizar Conselho de Saúde de Teresópolis
Teresópolis, 7 de outubro de 2011 – Realizada na noite da última quarta-feira, 5, a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde contou com a participação de representantes do Conselho Estadual de Saúde. Na pauta, a busca de solução, através de parceria entre as duas entidades, para legitimar o mais rápido possível o Conselho de Teresópolis, de acordo com a legislação do SUS (Sistema Único de Saúde).
Convocada pela Procuradora Geral do Município, Rosilda de Carvalho Barbosa, a reunião contou com a participação dos conselheiros municipais e do conselheiro estadual Urquilei dos Santos Pinheiro, além do assessor técnico Aluizio Barros. Também marcaram presença o Subsecretário Municipal de Saúde, Hamilton Galdino, e equipe. Atendendo prontamente ao pedido do Município, o Conselho Estadual subiu a Serra em busca de entendimento com o Conselho Municipal. As duas entidades mostraram disposição para atuar em conjunto e encontrar alternativas para que a população não seja prejudicada.
“Buscamos uma solução harmônica para a situação do Conselho Municipal de Saúde, a fim de corrigir possíveis erros em sua composição. Queremos que o conselho recupere a sua legitimidade e exerça o controle social, de acordo com a lei do SUS, para que o município não seja prejudicado com a suspensão de repasses de recursos do Governo Federal”, explicou a Procuradora.
Depois de intensos debates, ficou acertado que na próxima semana será defendida, no Conselho Estadual, a proposta da realização, o mais breve possível, de uma plenária municipal de saúde com o objetivo de eleger um colegiado provisório do Conselho Municipal de Saúde. Isso para que o novo Conselho oficialize a criação de uma comissão organizadora e, junto com a Secretaria Municipal de Saúde, convoque a X Conferência de Saúde de Teresópolis.
“A sociedade teresopolitana merece tratamento especial e nosso empenho será total para que o Conselho Municipal de Saúde recupere a sua legitimidade e atue dentro do que preconiza a legislação nacional”, garantiu o Conselheiro Estadual de Saúde, Urquilei dos Santos Pinheiro.
Para o presidente em exercício do Conselho de Saúde de Teresópolis, Valdir Paulino, o acordo é uma conquista para o município. “Vamos atuar em parceria com o Conselho Estadual, reunir a sociedade organizada e eleger o Conselho provisório para garantir a realização da X Conferência Municipal de Saúde. É o Conselho Municipal recuperando a sua legitimidade”, comemorou.
FONTE: Prefeitura Municipal de Teresópolis
http://www.teresopolis.rj.gov.br/