Saúde habilita 74 laboratórios de próteses dentárias
Serão destinados R$ 3,1 milhões para produção de próteses dentárias em 16 estados
O Ministério da Saúde habilitou mais 74 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias em 16 estados – Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. O total do investimento é de R$ 3,1 milhões destinados aos municípios para confecção de próteses dentárias. A portaria nº 2.170, que trouxe a habilitação dos novos laboratórios, foi publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira (13).
Esta mesma portaria também listou 63 municípios que estavam habilitados, mas não apresentaram produção de prótese dentária no período de maio de 2010 a janeiro de 2011 e devem devolver ao Fundo Nacional de Saúde no valor de R$ 4,1 milhões. Esses recursos serão redirecionados para novos laboratórios.
O Brasil conta hoje com 664 laboratórios credenciados, com estimativa de produção de 400 mil próteses/ano. São produzidas próteses dentárias totais (quando todos os dentes são substituídos), parciais (quando há dentes remanescentes) ou unitárias.
Os Laboratórios de Regionais de Próteses Dentárias já são financiados pelo Ministério da Saúde desde 2005. Mas este ano o governo federal inclui essa ação como umas das prioridades do Plano Brasil Sem Miséria, com o intuito de zerar a necessidade de próteses dentárias na população de extrema pobreza.
Os recursos para o pagamento dos laboratórios são repassados diretamente às secretarias municipais ou estaduais de saúde e liberados de acordo com a estrutura e com a capacidade de produção dos laboratórios, que podem confeccionar mensalmente entre 50 e 150 próteses totais, parciais ou de um único dente e os valores podem variar de R$ 5 mil a R$ 20 mil ao mês.
O Ministério da Saúde também faz a doação de todos os equipamentos necessários para os municípios que implantam os laboratórios. Os municípios são os responsáveis por definir os critérios de planejamento e de seleção dos pacientes que vão receber as próteses.
FONTE: Ministério da Saúde
http://www.saude.gov.br/
