Municípios já realizaram 2.976 conferências locais

Encontros, que são preparativos para a 14ª. Conferência Nacional de Saúde, a ser realizada em novembro, mostram que municípios e estados estão mobilizados

Estados e Municípios se preparam para 14ª. Conferência Nacional de Saúde (14ª. CNS), evento que será realizado de 30 de novembro a 4 de dezembro. Até esta semana, em todo o Brasil já foram realizadas 2.976 conferências municipais e uma estadual, das 3.049 conferências agendadas. A Conferência Nacional de Saúde visa subsidiar governos na elaboração de diretrizes em políticas de saúde baseadas nos princípios da integralidade, universalidade e equidade. Com participação de toda a sociedade, trabalhadores da saúde e gestores, a Conferência Nacional de Saúde é dividida em etapas municipais, estaduais e nacional.

Nesta terça-feira (23), representantes de Conselhos de Saúde estaduais e municipais de todo o país reuniram-se por videoconferência para fazer um balanço sobre as etapas municipais da 14ª CNS .

As conferências começaram nos municípios em abril e, a partir de agosto, seguiram para os estados. Os conselhos e secretarias de saúde de estados e municípios se reúnem e discutem assuntos relevantes sobre o tema, que ao final culminam na Conferência Nacional de Saúde, maior evento do Brasil realizado a cada quatro anos e voltado para o debate de políticas públicas, conforme determina a Lei n.º 8142, de 28 de dezembro de 1990.

Doze das 27 Unidades Federativas realizaram conferências de saúde na totalidade de seus municípios: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Tocantins. “É fundamental para a preparação da CNS o envolvimento geral da sociedade em todas as etapas”, salientou o ministro Alexandre Padilha, que é presidente da 14ª Conferência Nacional de Saúde.

Ao participar do encontro em tempo real, Padilha lembrou que uma das grandes conquistas nesse ano foi uma participação, nas conferências, de outros segmentos que se juntaram ao debate sobre a saúde, como o Conselho Nacional de Assistência Social, o Conselho Nacional da Igualdade Racial e representantes de comunidades, como os ciganos, os quilombolas e os povos indígenas, além de entidades sindicais, entre outras.

Participação popular é conquista da CNS

O ministro da Saúde elogiou os esforços dos Conselhos de Saúde nos estados e nos municípios, indicando que, entre aqueles que não tiveram maiores índices de adesão às conferências, muitos ultrapassaram metas históricas e demonstraram grande esforço para estimular a participação popular na formulação de propostas para as políticas públicas de saúde. Esse foi o caso do estado do Amazonas, que conseguiu realizar conferências em 60 dos seus 62 municípios, superando a barreiras das dificuldades com transporte e disciplinando os conselheiros de saúde para garantir participação equânime entre trabalhadores da saúde, gestores e usuários.

Segundo relatos dos representantes das Conferências, os temas mais recorrentes discutidos nos municípios foram financiamento do Sistema Único de Saúde, a participação da comunidade e o controle social, políticas para saúde mental, atenção primária em saúde e mudanças no modelo de gestão e relação com a iniciativa privada, entre outros.

Para participar da 14ª Conferência Nacional de Saúde, os interessados devem ser usuários, trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviço da área. Durante a etapa municipal são eleitos delegados, ou seja, representantes de entidades e movimentos sociais para participar da etapa estadual. O mesmo acontece nos estados e no Distrito Federal, que enviam delegados eleitos para comparecerem ao evento nacional.

Mais informações sobre a 14ª Conferência Nacional de Saúde
 
FONTE: Ministério da Saúde
http://www.saude.gov.br/