Saúde libera R$ 2,8 milhões para a construção de nove UBS na Região Serrana do RJ

Recursos reforçam a atenção básica em sete municípios da região, castigada por fortes chuvas no início deste ano.

O Ministério da Saúde autorizou, hoje (14), a liberação de R$ 2,8 milhões para a construção de nove Unidades Básicas de Saúde (UBS) na Região Serrana do Rio de Janeiro. Serão contemplados sete municípios (Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Teresópolis e Areal). A construção de novas UBS reforça a estratégia adotada pelo governo federal de reestruturar e fortalecer a atenção básica no país.

Os recursos variam de R$ 200 mil a R$ 733 mil, de acordo com o tamanho de cada UBS e quantidade de Equipes de Saúde da Família (ESF) que a unidade é capaz de abrigar. Os valores são transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual do RJ.

REFORÇO – Ao todo, sete cidades da Região Serrana serão beneficiadas pela medida publicada nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial da União. A região foi castigada por fortes chuvas no início deste ano. O município de Bom Jardim será contemplado com R$ 733 mil para a construção de duas UBS. São José do Vale do Rio Preto também receberá duas unidades e o valor de R$ 400 mil. Os cinco demais municípios Nova Friburgo, Petrópolis, Sumidouro, Teresópolis e Areal serão beneficiados com a construção de uma UBS (ver no fim do texto a destinação de recursos para cada município).

As novas UBS servirão de base para que equipes de saúde da família realizem o atendimento à comunidade. O governo federal tornou prioridade a atenção básica com o fortalecimento da Estratégia Saúde da Família que se tornou a principal porta de entrada dos cidadãos no Sistema Único de Saúde (SUS). As ESF têm a responsabilidade de ofertar uma atenção integral desde a promoção da saúde, prevenção de doenças, recuperação da saúde, acompanhamento em casos de doenças crônicas até a atenção e encaminhamento de urgências.

REESTRUTURAÇÃO – Na semana passada, o Ministério da Saúde publicou portaria que cria pontuação para adequar a distribuição de recursos da atenção básica, o que garante aos municípios mais carentes um financiamento diferenciado. As equipes de saúde da família serão avaliadas pelos usuários dos serviços do Sistema único de Saúde (SUS). Aquelas que com melhor avaliação, terão mais recursos do governo federal.

A atenção básica também será fortalecida com a reforma e ampliação das atuais 36,8 mil UBS. Até o fim do ano, será concluído censo para verificar as condições de funcionamento das unidades. Os municípios já têm à disposição um cadastro online para o preenchimento de um projeto de reforma.

Além das melhorias nas unidades já existentes, serão construídas novas unidades, considerando indicadores municipais como PIB per capita, percentual de pessoas em extrema pobreza e índice de UBSs com qualificação insuficiente, conforme apontar o censo. Em 2011, foram selecionados 1.219 projetos para construir novas unidades.
 
FONTE: Ministério da Saúde
http://www.saude.gov.br/