Fiscalização e Ações de Promoção da Saúde marcam o Dia Sem Tabaco
Prefeitura realiza atividades para alertar sobre os malefícios do cigarro e coibir propaganda irregular
Houve um tempo em que fumar era visto como algo pra frente, sinal de gente descolada. Uma modinha que minou a saúde de muita gente e que mata 6 milhões de pessoas por ano no mundo. Nesta semana, quando se comemora o Dia Mundial Sem Tabaco (31 de maio), a Prefeitura do Rio (SMS) se mobiliza em uma série de ações de orientação e de fiscalização para mostrar que “Saúde é mais que modinha”. A campanha, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), tem o objetivo de alertar a população para os riscos do cigarro e a respeito das questões legais sobre o fumo, e atrair os fumantes para os programas de saúde pública que auxiliam a vencer o vício.
A Secretaria Municipal de Saúde conta com o programa de combate ao tabagismo em mais de 200 unidades de saúde. As estratégias adotadas na cidade do Rio de Janeiro seguem cinco linhas de ação: ambientes 100% livres de fumo, tratamento para deixar de fumar, prevenção da iniciação no tabagismo, mobilização em datas comemorativas e divulgação da legislação. Com diversas histórias de sucesso, o programa tem ajudado milhares de cariocas a deixar de fumar.
A partir desta semana e até o dia 11 de junho, estão programadas ações de conscientização nas 230 unidades de saúde e em escolas, como palestras, rodas de conversa, caminhadas, cine pipoca, inscrição para tratamento para deixar de fumar, auriculoterapia, avaliação de lesão de boca e testes com monoxímetro. A campanha também será veiculada em trens, metrô, VLT, rodoviária, relógios digitais e pontos de ônibus. As ações fazem parte da Parceria por Cidades Saudáveis, uma rede global de cidades comprometidas com a redução de doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), da Bloomberg Philantropies, liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e com o apoio da Vital Strategies da ACT Promoção da Saúde na implementação do projeto.
“Por muito tempo a indústria do fumo vendeu a idéia de que fumar era uma coisa legal, chique, charmosa, e isso resultou em gerações marcadas por problemas respiratórios e cardíacos associados ao tabagismo. Hoje temos a consciência do mal que o cigarro faz para a saúde, mas muitas pessoas ainda se rendem ao apelo desse produto. Por isso as ações de promoção da saúde voltadas ao controle do tabagismo são imprescindíveis. Mostrar para os jovens o que cigarro pode fazer na vida deles, e auxiliar quem já é fumante a abandonar o vício é um compromisso de saúde pública, é um compromisso nosso aqui no Rio de Janeiro, e isso envolve desde a assistência às ações de vigilância”, diz o secretário municipal de Saúde, Marco Antonio de Mattos, ressaltando que o tabagismo é um dos mais importantes fatores de risco para o desenvolvimento das doenças cardiovasculares.
A Subsecretaria de Promoção da Saúde, Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SMS, dentro da campanha ‘Saúde é mais que modinha’, lança o conceito ‘Cigarro em lugar fechado não é legal’. A estratégia de usar o duplo sentido da palavra ‘legal’ visa apresentar os malefícios do fumo e, ao mesmo tempo, chamar a atenção para a ilegalidade do ato de fumar em ambientes totalmente ou parcialmente fechados. E mais do que isso: de acordo com a resolução RDC 213 da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, que entrou em vigor na sexta-feira passada, dia 25 de maio, não é permitido sequer propaganda com uso de dispositivo ou recurso visual, gráfico, sonoro, sensorial, de movimento ou de iluminação dentro ou fora dos pontos de venda de venda de cigarro.
Por isso, nesta quinta-feira (31), Dia Mundial Sem Tabaco, técnicos da Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses estarão em bares e restaurantes de Copacabana, para orientar proprietários e trabalhadores sobre a nova legislação que proíbe a propaganda de qualquer produto fumígeno nesses estabelecimentos. A resolução ainda determina que esses produtos só podem ser apresentados se acompanhados de advertências acerca de seus malefícios, mensagem de proibição de venda para menores de 18 anos e das respectivas tabelas de preços. As inspeções também vão verificar se a legislação que proíbe o fumo em ambientes fechados ou áreas parcialmente cobertas está sendo seguida.
Desde 2008, a Vigilância Sanitária mantém um trabalho constante de orientação aos proprietários sobre a proibição do fumo em ambientes coletivos fechados e cobertos. Trabalho que foi reforçado com a regulamentação da Lei Federal 12.546/11. Os estabelecimentos que forem flagrados permitindo o fumo em seus ambientes internos serão multados em R$ 5 mil reais.
A programação completa das ações que marcam o Dia Mundial Sem Tabaco pode ser consultada em http://www.rio.rj.gov.br/web/
FONTE: Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro
http://www.rio.rj.gov.br/web/smsdc