Saúde anuncia recursos para beneficiar população de Duque de Caxias (RJ)

Ao todo, serão R$ 25 milhões para ampliar os atendimentos de média e alta complexidade, e da atenção básica no município. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, durante inauguração de serviço de reabilitação

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, anunciou nesta sexta-feira (16) o repasse de R$ 25 milhões para o município de Duque de Caxias (RJ). O reforço do recurso permitirá ampliar os atendimentos de média e alta complexidade, como cirurgias e internações, e na Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio aconteceu durante a cerimônia de inauguração das instalações do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) no município.

O anúncio foi feito durante a inauguração do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), que deverá atender pacientes nas modalidades física, intelectual, auditiva e visual. Ao todo, o Ministério da Saúde já repassou R$ 6,5 milhões para a construção da unidade e para a compra de equipamentos e materiais permanentes. Atualmente o município de Duque de Caxias já possui um CER II, atendendo nas modalidades física e intelectual, que recebe custeio anual de R$ 1,680 milhão.

“Estamos inaugurando hoje, em Duque de Caixas, um Centro Especializado em reabilitação auditiva, visual e ortopédica. É uma série de serviços que vão ser prestados pelo município, não só à população local, mas também para toda a região da Baixada Fluminense. Também estamos liberando R$ 25 milhões para custear os serviços de saúde da Atenção Básica e da média e alta complexidade no município. O governo federal está trabalhando fortemente para repassar os recursos federais juntamente com apoio dos parlamentares federais”, afirmou o ministro da Saúde Gilberto Occhi, que iniciou a agenda visitando o Hospital do Olho, maior referência oftalmológica de Duque de Caxias, principalmente em cirurgia de catarata.

Os R$ 25 milhões que serão repassados são de emendas parlamentares e deverão ser liberados em parcela única. De valor total, R$ 10,5 milhões serão destinados à Atenção Básica, com incremento financeiro no Piso de Atenção Básica (PAB); e R$ 14,4 milhões para atendimentos de média e alta complexidade, como cirurgias e internações.

A Média e Alta Complexidade é a principal rubrica para o custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) oferecidos à população, como consultas, exames, internações e cirurgias de todos os portes e especialidades. Sua finalidade é custear quaisquer ações e serviços de média e alta complexidade para atenção à saúde da população, visando garantia da manutenção das unidades de atendimento.

O novo incremento financeiro é um importante reforço à Rede de Atenção à Urgência e Emergência, e Atenção Básica. O Fundo Nacional de Saúde repassará de forma regular e automática, parcelas mensais ao Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro e ao Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias, que, por sua vez, repassará os recursos para as unidades contratualizadas para prestação de serviços ao SUS.

FONTE: Ministério da Saúde
http://portalms.saude.gov.br