Ministério da Saúde destina mais R$ 90 milhões para equipes bem avaliadas no atendimento do Estado do Rio de Janeiro
Recurso contempla todos os 92 municípios do Rio de Janeiro, que aderiram ao programa de qualificação. No Brasil, o valor chega a R$ 1,7 bilhão para 5.213 municípios
“O PMAQ é um programa que contribui com a melhoria da qualidade e da assistência nos municípios, além de ser uma forma de avaliar os serviços existentes”, destacou o ministro. “O Ministério da Saúde tem investido cada vez mais na Atenção Básica para ampliar o acesso da população aos serviços públicos de saúde”, completou Padilha.
No país inteiro, 5.213 municípios (o equivalente a 93,6%) aderiram ao PMAQ para o período 2013/2014. Ao todo, está previsto o investimento de R$ 1,7 bilhão pelo programa. Os recursos podem beneficiar até 38.390 Equipes de Atenção Básica (EAB), 27.159 Equipes de Saúde Bucal (ESB), 3.802 Núcleos de Atenção à Saúde da Família (NASF) e 1.276 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Já no estado do Rio de Janeiro, os recursos adicionais podem chegar até 2.027 Equipes de Atenção Básica, 909 Equipes de Saúde Bucal, 100 NASFs e 63 CEOs. A partir da adesão ao PMAQ, as equipes passam a receber 20% do recurso total designado a cada equipe participante. Após a avaliação externa, as equipes poderão perder o incentivo, mantê-lo ou ampliar para 60% ou 100%, de acordo com o desempenho.
Este ano, o PMAQ foi ampliado para todas as equipes de Atenção Básica (incluindo as equipes de Saúde da Família, equipes de atenção básica organizadas em outras modalidades e equipes de Saúde Bucal) dos municípios. Além disso, o programa incluiu os Núcleos de Atenção à Saúde da Família (NASF) e os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que antes não faziam parte do programa.
O QUE É O PROGRAMA – O PMAQ é um programa de âmbito nacional que tem como objetivo promover a melhoria do acesso e da qualidade da atenção à saúde. Lançado em 2011, contemplou 4 mil municípios em seu primeiro ciclo (2011/2012). Um total de 17,5 mil equipes de Atenção Básica foram avaliadas e 16.938 equipes foram certificadas em mais de 70% dos municípios brasileiros habilitados a receber incentivos PMAQ, naquele período.
O programa está organizado em quatro fases complementares, que funcionam como um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica: Adesão e Contratualização, Desenvolvimento, Avaliação Externa e Pactuação.
As equipes de Atenção Básica que recebem conceito muito acima da média na avaliação externa recebem adicional de R$ 8,5 mil por mês; conceito acima da média recebe um adicional de R$ 5,1 mil; e conceito mediano ou abaixo da média, recebe um adicional de R$ 1,7 mil. As equipes que não cumprem os requisitos mínimos – conceito insatisfatório – perderão recurso se não se adequarem aos requisitos mínimos de qualidade.
Ao todo, em 2012, o Ministério da Saúde investiu R$ 12,5 bilhões para custear o trabalho das equipes de Atenção Básica. Em 2013, estão previstos R$ 16,1 bilhões; destes, R$ 800 milhões devem ser destinados ao Estado do Rio de Janeiro.
FONTE: Ministério da Saúde