Saúde premia 999 Equipes de Atenção Básica no Rio de Janeiro
Para todo o país, foram liberados quase R$ 75 milhões para mais de 15 mil equipes de 3.532 municípios. No Rio de Janeiro, 999 equipes vão receber um total de R$ 4,42 milhões por terem melhorado a qualidade do atendimento à população
O Ministério da Saúde vai premiar, pela primeira vez, o alto padrão de qualidade das Equipes de Atenção Básica (EAB) que integram a política Saúde Mais Perto de Você. A lista das equipes que foram avaliadas pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) consta da Portaria 2.626. Para o Rio de Janeiro, serão destinados R$ 4,42 milhões referente à avaliação de 999 equipes que aprimoraram o padrão de qualidade no atendimento à população. Serão beneficiados 77 municípios cariocas (confira aqui a lista dos municípios).
Em todo o país, serão repassados quase R$ 75 milhões referentes à certificação de 15.095 equipes de 3.532 municípios. Desde o ano passado, o Ministério da Saúde já repassou para o PMAQ R$ 534 milhões. Só para o Rio de Janeiro já foram destinados R$ 32,2 milhões. “É a primeira vez que o Ministério da Saúde está repassando recursos com base na qualidade do atendimento na Atenção Básica. Agora, passamos a ter um padrão de qualidade nacional”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Também pela primeira vez, o Ministério da Saúde ouviu, pessoalmente, a opinião dos usuários sobre o atendimento prestado por Equipes de Atenção Básica. Foram entrevistados 55.951 mil usuários. No Rio de Janeiro, 2.770 usuários participaram da avaliação. Equipes bem avaliadas em indicadores – como atendimento pré-natal, acompanhamento de doentes crônicos, tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso, entre outros – poderão receber até R$ 11 mil por mês.
INCENTIVOS – Atualmente, cada equipe recebe do governo federal de R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil por mês, conforme critérios socioeconômicos e demográficos, acrescidos ainda recursos para as equipes com Agentes Comunitários de Saúde e profissionais de Saúde Bucal. Equipes consideradas insatisfatórias, que não cumpriram o mínimo necessário do padrão de qualidade, não receberão recursos. Porém, poderão se inscrever novamente para uma nova avaliação, que acontece em março de 2013.
No mesmo período, será possível ampliar a adesão para 100% das Equipes de Saúde da Família, o que representa um universo de aproximadamente 33 mil equipes. Será possível também a adesão, ao PMAQ, de Equipes de apoio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), de Centro de especialidades Odontológicas (CEO) e dos Consultórios na Rua.
As equipes avaliadas são compostas por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem, além de agentes comunitários de saúde. Há equipes que também oferecem assistência odontológica e são formadas por dentistas, auxiliar de consultório dentário e/ou técnico em saúde bucal.
QUALIFICAÇÃO – Esses resultados correspondem à última fase de avaliação do PMAQ, que consiste no repasse dos recursos e no recredenciamento automático das equipes no programa, com adoção de novos padrões e indicadores de qualidade. O objetivo é garantir um alto nível de atendimento por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.
No próximo mês, serão finalizadas as análises dos dados de todas as equipes participantes. “A expectativa é que a divulgação dos resultados específicos possa dar subsídios às equipes para o reconhecimento dos esforços já empreendidos e para a implantação das melhorias”, explica o coordenador de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.
UBS – O Ministério da Saúde também está investindo na qualidade das Unidades Básicas de Saúde (UBS), onde as equipes de Atenção Básica atendem a população. O Programa de Requalificação das UBS (RequalificaUBS) prevê desde a adaptação da estrutura física das unidades até o trabalho das equipes de saúde.
O programa tem o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde, além de modernizar e qualificar o atendimento à população. Prevê, ainda, a construção de novas UBS, além da ampliação e reforma das unidades já existentes. Atualmente, existem mais de 38 mil Unidades Básicas de Saúde no país.
RIO DE JANEIRO – No estado do Rio de Janeiro, 249 UBS estão em construção. Outras 200 estão sendo ampliadas e 206 reformadas. O estado possui 1.824 unidades em funcionamento.
As UBS – também conhecidas como postos ou centros de saúde – oferecem atendimento multiprofissional, além de desenvolverem ações de prevenção e promoção de saúde. A unidade é considerada o serviço de saúde mais próximo da vida das pessoas e a principal porta de acesso ao SUS. Cerca de 85% dos problemas de saúde podem ser resolvidos na UBS.
O PROGRAMA – O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) é um dos componentes da Estratégia “Saúde Mais Perto de Você” e tem o objetivo de estabelecer um padrão de qualidade na assistência básica ao estimular a instituição de processos que assegurem maior acesso e qualidade aos serviços ofertados pelas Equipes de Atenção Básica (EAB).
FONTE: Ministério da Saúde