Saúde libera R$ 16 mi para hospitais universitários
Portaria assegura recurso para o custeio das unidades que beneficiam a população dos estados do Rio de Janeiro, Paraíba, Mato Grosso e Ceará
O Ministério da Saúde liberou R$ 16 milhões para o custeio de hospitais universitários de Niterói (RJ), Campina Grande (PB), Cuiabá (MT) e Fortaleza (CE). As instituições federais beneficiadas integram o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários (Rehuf), desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação. O valor liberado é para custeio de ações em 2012.
O financiamento do REHUF é dividido em três blocos: custeio, compra de equipamentos e a realização de obras e reformas. A portariaque assegura o recurso para as universidades foi publicada na última sexta-feira (9). No total, em 2012 os hospitais universitários contam com o volume de R$ 585 milhões, R$ 85 milhões a mais do que no ano passado. Além do recurso destinado ao custeio (R$ 270 milhões), o Ministério da Saúde totalizará, até o final do ano, o repasse de recursos para a realização de obras de reforma (R$ 180 milhões) e compra de equipamentos (R$ 135 milhões).
Criado em 2010, o Rehuf visa a melhoraria da gestão hospitalar, a compra de equipamentos e o financiamento de obras nas unidades. Em última instância, contribui para a modernização dos hospitais e a melhoria das condições de ensino para os alunos da área da saúde.
O recurso do REHUF é adicional, complementando outras fontes de financiamento dos hospitais, dando apoio às atividades das unidades. Em 2011, o Ministério da Saúde repassou R$ 1,9 bilhão no ano passado para os hospitais universitários, sendo R$1,19 bilhão referente à produção de serviços e outras modalidades de incentivos, além do recurso do programa de reestruturação.
HOSPITALAR – Outra portaria publicada na sexta-feira (9) destina mais recursos para o limite anual de financiamento da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para os estados de Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.
O recurso será destinado ao custeio (despesas diárias) e à manutenção de instituições (pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos), que aderiram ao Incentivo Financeiro 100% SUS. Será destinado R$ 1,7 milhão ao Hospital Regional de Divinolândia (SP), R$ 1,2 milhão para a Associação San Juan Amigos e Colaboradores (PR), R$ 755,4 mil ao Hospital Montenegro e R$ 283,8 mil para o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde de Agrestina (PE).
Além disso, o Ministério da Saúde estabeleceu recurso anual no valor de R$ 4,8 milhões para o custeio do Hospital das Clínicas Samuel Libânio de Pouso Alegre (MG). O gestor do recurso será o Fundo Estadual de Saúde.
Lista dos hospitais universitários federais do REHUF
Estabelecimentos
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Valor
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Universidade Federal Fluminense – Hospital Universitário Antonio Prado |
R$ 3.458.225,96
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Universidade Federal de Campina Grande – Hospital Universitário Alcides Carneiro |
R$ 1.379.862,79
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Universidade Federal do Mato Grosso – Hospital Universitário Júlio Müller |
R$ 1.951.905,98
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Universidade Federal do Ceará – Maternidade Escola Assis Chateaubriand |
R$ 4.156.901,61
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Universidade Federal do Ceará – Hospital Universitário Walter Cantídio |
R$ 5.059.974,90
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Total Geral |
R$ 16.006.871,24
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FONTE: Ministério da Saúde