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Conselho de Saúde aprova Sispacto, cadastro de metas de pactuação de Teresópolis

 Trabalho da Fiocruz sobre agrotóxico foi apresentado na reunião

Em reunião ordinária na noite desta quinta-feira, 16, o Conselho Municipal de Saúde aprovou, por unanimidade de votos, a planilha do Sispacto – Cadastro de Metas de Pactuação Teresópolis 2013, que apresenta as metas a serem alcançadas na área da saúde, conforme preconiza o Ministério da Saúde.

A ata da reunião será encaminhada para a CIR Serrana (Comissão Intergestora Regional da Região Serrana), formada por representantes da Secretaria Estadual de Saúde e das secretarias de Saúde dos municípios da região. A Comissão tem como objetivo definir prioridades e pactuar as ações de vigilância e de atenção à saúde de forma integrada.

O Sispacto tem como diretriz garantir o acesso da população a serviços de qualidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante o aprimoramento da política de atenção básica e especializada. Contempla ainda o aprimoramento da rede de atenção às urgências e a garantia de assistência farmacêutica no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde), entre outras necessidades.

“O Sispacto é a pactuação de uma série de indicadores de saúde. A gente verifica os números apresentados, vê o que pode ser melhorado e pactua o aprimoramento do sistema. É necessária a aprovação do Conselho de Saúde porque é o órgão que fiscaliza se o município segue a política de saúde preconizada pelo sistema. Como se trata de uma planilha com vários indicadores, o Sispacto será discutido, item por item, numa reunião ampliada do Conselho de Saúde”, explicou Carlos Otávio Sant’Anna, secretário municipal de Saúde.

Entre os vários assuntos tratados na reunião ordinária, foi apresentado o projeto de pesquisa ‘Vigilância da saúde de trabalhadores rurais no estado do Rio de Janeiro’, coordenado pior Lise Barros, do Centro de Estudos de Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). Com duração de 36 meses e realizado em Vargem Grande e Venda Nova, área rural de Teresópolis, o projeto piloto pretende contribuir para o entendimento dos efeitos danosos do uso indiscriminado de agrotóxicos para a saúde, incentivando a implantação de uma política de vigilância da saúde da população exposta.

O trabalho abrange ações de vigilância e de orientação aos produtores rurais, a capacitação de profissionais de saúde e de outros setores que lidam com agricultores e a realização de campanhas nas escolas sobre os efeitos nocivos da exposição dos agrotóxicos na saúde humana. Além da criação de um banco de dados detalhado no município, o projeto também propõe a criação da carteira de saúde do produtor rural, para avaliação médica periódica.

“Parabenizo o projeto e agradeço a iniciativa. A Secretaria Municipal de Saúde está de portas abertas. Que a gente consiga avançar na aplicabilidade desse trabalho no município”, concluiu o secretário Carlos Otávio.

1 (1)Secretário de Saúde Carlos Otávio Sant’Anna, presidente do Conselho de Saúde, Valdir Paulino, e conselheira Rosane Rodrigues Costa na reunião de aprovação do Sispacto

FONTE: Prefeitura Municipal de Teresópolis
http://www.teresopolis.rj.gov.br