Gestão mais eficiente do orçamento da Saúde leva a ampliação de acesso e a novos serviços

No período, número de médicos cresceu 35% e de enfermeiros, 160%

Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, Hospital Estadual da Mãe, 54 Unidades de Pronto Atendimento, serviços móveis de imagem e mais de R$ 380 milhões investidos na compra de novos equipamentos para revitalizar a rede estadual de Saúde. Tudo isso só foi possível graças a uma fórmula eficaz: poupar mantendo a qualidade e a credibilidade. O segredo para a evolução de 123% no orçamento da Secretaria deSaúde entre 2007 e 2013 traz ingredientes novos que tornaram a gestão da área mais eficiente. Nestes sete anos, a receita subiu de maisde R$ 1,7 bilhão para R$ 3,8 bilhões com a centralização das compras, maior transparência e a adoção de pregão eletrônico, que resultaram em uma economia de R$ 1 bilhão entre 2009 e 2012.

O aumento no número de licitações realizadas ajudou a melhorar o caixa da saúde e dar mais transparência às compras. Em 2007, foram feitas 79 licitações eletrônicas ou presenciais. Já em 2012, foram 348 processos. No mesmo período, o número de compras emergenciais – que costumam ser mais caras – caiu de 286 para 12. De acordo com o subsecretário de Orçamento e Finanças da secretaria, coronel Maurício Passos, antes da implementação do sistema de licitações feito por pregões, o Estado teve que conversar com mais de 40 grandes laboratórios do país para convencê-los a participar do processo. Segundo Passos, antigamente a secretaria comprava dos distribuidores e não diretamente dos produtores, o que sai mais caro.

“Tivemos que informar sobre o nosso desejo de economizar para gerar benefícios para todos. Indo direto aos laboratórios, nós não perderíamos dinheiro com os distribuidores” afirmou o subsecretário.

O pregão eletrônico hoje é utilizado para a compra de medicamentos, material hospitalar e para abastecer todas as unidades hospitalares. Até mesmo as compras emergenciais são feitas através de pregões, fato inédito no país. Em um dos processos realizados desde 2009, o Estado conseguiu 38% de economia em relação ao valor inicial do que era licitado. Do outro lado, a modernização da Central Geral deAbastecimento também foi um investimento importante para dar fim ao desabastecimento das unidades. Como todo o material licitado está armazenado em um lugar, fica mais simples fazer o controle.

Gestão eficaz já ampliou em 35% número de médicos – Com tanta economia nas compras essenciais para a área da Saúde, a secretaria pôde investir ainda mais no profissional do setor. Entre janeiro de 2007 e junho de 2013, houve aumento de 40% no número de postos de trabalho. O total de médicos subiu 35% e hoje a rede conta com 10.231 profissionais. Já a quantidade de enfermeiros subiu 160% passando de 2.279 para 5.977. O salário, que hoje gira em torno de R$ 5.694 por 24 horas semanais, se equiparou aos valores praticados pelo mercado. Com as melhorias, a cobrança dos profissionais da saúde também subiu. O ponto biométrico foi implantado em 2009 e o registro de faltas caiu de 45% para 12% nas UPAS e para 0,5% nos hospitais da rede.

Outro ponto importante da gestão da saúde foi a adoção do modelo de Organizações Sociais de Saúde, que vem permitindo reduzir custo, melhorar a gestão e garantir atendimento de qualidade à população. O controle de fiscalizar e garantir a eficiência das políticas públicas de saúde continua sendo do Governo do Estado. As OSs são uma resposta do Estado do Rio de Janeiro ao problema da falta de profissionaisde saúde, sobretudo médicos, um desafio que se repete em todo o Brasil.

“Neste período, houve a valorização dos profissionais. Havia uma insatisfação muito grande, que chegava a quase 90%. Hoje, melhoramos a gratificação e a carga de trabalho e, com a gestão das OSs, melhorou ainda mais. Eles valorizam primeiro os recursos humanos”, afirmou o subsecretário de Orçamento e Finanças, coronel Maurício Passos.

A melhoria da gestão com a contratação das OSs e adoção de pregões para o abastecimento da rede possibilitou o investimento em projetos que antes seriam inviáveis para a rede pública.

“Tudo o que foi divulgado na parte da economia e da credibilidade nos ajudou muito. A partir do momento em que os fornecedores e servidores da área conseguiram acreditar na gente, os médicos renomados vieram”, disse Passos, referindo-se aos hospitais de referência da rede.

FONTE: Governo do Estado do Rio de Janeiro
http://www.saude.rj.gov.br