Ações do Ministério da Saúde para aprimoramento da gestão recebem prêmio

Vencedores do 18º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal participarão de cursos de aprimoramento e missões técnicas internacionais

Três iniciativas para aprimoramento da gestão desenvolvidas pelo Ministério da Saúde foram reconhecidas, nesta terça-feira (8), durante a premiação do 18º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. A condecoração tem o objetivo de estimular a adoção de ações inovadoras nas organizações do Governo Federal. Entre as 10 vencedoras estão o Sistema de Apoio à Elaboração do Relatório Anual de Gestão do SUS (SargSUS), o Prêmio InovaSUS e as Tecnologias aplicadas no Sistema Único de Saúde. O secretário de Gestão Estratégica e Participativa, André Luis Bonifácio, a diretora do Departamento de Gestão da Regulação do Trabalho, Ana Paula Cerca, e a diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias na Saúde, Clarisse Petramale, representaram o Ministério da Saúde no evento.

A premiação, realizada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), conta com o apoio da Embaixada da França, da Embaixada Real da Noruega, e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC). Além do anúncio dos vencedores, a cerimônia também contou com o lançamento da 19ª edição do concurso. Durante os 18 anos de existência, 1.696 iniciativas já foram inscritas e 341 premiadas.

Durante o evento, o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, André Luis Bonifácio, falou sobre a importância de se destacar as inovações desenvolvidas na administração pública. “Esse prêmio é a prova de que temos muitas coisas boas na gestão pública e mostra a forte iniciativa aplicada no Governo Federal. No caso do SargSUS,  por exemplo, o sistema resultou em uma aliança forte entre o Ministério da Saúde, os gestores municipais, estaduais, conselheiros de saúde, além dos órgãos de controle. Ele foi fundamental na construção de uma agenda estratégica de fortalecimento da gestão pública e da transparência na saúde do Brasil”, enfatizou.

O Sistema de Apoio à Elaboração do Relatório Anual de Gestão do SUS (SargSUS) permite a integração das ações de diversos setores das secretarias de saúde, a conexão das informações existentes em bases de dados distintas, e a articulação dos instrumentos de planejamento, qualificando as tomadas de decisão. A ferramenta, desenvolvida pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP), tem entres suas principais características a interoperabilidade, automatização, facilidade e praticidade. O relatório no SargSUS é a principal ferramenta de acompanhamento da gestão da saúde nos municípios, nos estados, no Distrito Federal e na União. Em 2013, 100% dos gestores do SUS adotaram o instrumento para a prestação de contas junto aos conselhos de saúde.

Outra iniciativa reconhecida pelo concurso foi oPrêmio InovaSUS. Lançado em 2011, estimula a adoção de boas práticas na área de recursos humanos e incentiva a implantação de planos de carreira nas secretarias estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS). Os prêmios concedidos devem ser aplicados na própria entidade vencedora. Os interessados se inscrevem conforme edital publicado pelo Ministério da Saúde e enviam os projetos desenvolvidos ou fase em implantação no município ou no estado.

Assim como o SargSUS e o InovaSUS, as tecnologias aplicadas no Sistema Único de Saúde receberam destaque no concurso. A inclusão de novos medicamentos na saúde pública pode ser acelerada a partir da criação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), em 2011. Desde a sua implantação, a comissão já analisou quatro vezes mais produtos do que a média entre 2006 e 2011.

Para aprovar uma nova tecnologia, a Comissão exige documentos e estudos que comprovem evidência clínica consolidada, eficácia, segurança e custo-efetividade dos produtos. O processo conta ainda com a participação da sociedade por meio de consultas públicas. Tais exigências criam a cultura nas empresas de apresentarem propostas a partir de estudos científicos que justifiquem sua inclusão no SUS. A criação da comissão também garantiu economia orçamentária para o governo. Apesar da incorporação de um maior número de procedimentos e medicamentos, o percentual do gasto do Ministério com assistência farmacêutica se mantém na mesma média dos últimos 10 anos.

PREMIAÇÃO – Os cinco primeiros colocados no 18º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal participarão de viagens para missões técnicas internacionais – três para França, uma para a Noruega, e uma para um país da América Latina. O 6ª colocado será contemplado com uma bolsa de estudos para o Curso de Especialização em Gestão Pública da ENAP. Já as propostas classificadas entre o 7º e 10º lugar terão vagas em curso de Desenvolvimento Gerencial, promovido pela Escola.

Todas as iniciativas serão contempladas com assinatura da Revista do Serviço Público (RSP), por um ano, com a seleção de publicações da ENAP, receberão certificados para as equipes, terão livro publicado pela Escola, terão as iniciativas divulgadas no Banco de Soluções e receberão o Selo Inovação – imagem que pode ser utilizada pelos premiados em seus materiais impressos e/ou eletrônicos.

FONTE: Ministério da Saúde
http://www.saude.gov.br