Governo do Estado anuncia R$ 132 milhões para programas de apoio a hospitais e atenção básica

O Governo do Estado do Rio de Janeiro lança nesta segunda-feira, 12 de maio, novidades em programas voltados para melhorar a saúde no estado. Para 2014, estão previstos R$ 81.798.600 em investimentos que serão destinados às unidades de saúde que participam do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior (PAHI Municipal), Programa de Apoio aos Hospitais do Interior – Regional (PAHI Regional), além dos programas de Apoio à Unidade de Terapia Intensiva dos hospitais da Região Metropolitana e de Apoio às Salas de Estabilização. O cofinanciamento da Atenção Básica também vai receber um acréscimo vultoso, passando de R$ 26 milhões para mais de R$ 51 milhões este ano.

– Investir na atenção básica é investir na promoção da prevenção. É como uma vacina, evita que a população adoeça – afirmou o secretário de Estado de Saúde, Marcos Musafir.

Do total destinado aos quatro programas, R$ 27.480.000 serão para o PAHI Municipal, R$ 37.800 para o PAHI Regional, R$ 6.438.600 para o Programa de Apoio à UTI dos hospitais da Região Metropolitana e R$ 10.080.000 ao Programa de Apoio às Salas de Estabilização. Os repasses estão condicionados ao cumprimento de metas pré-determinadas pela Secretaria de Estado de Saúde que variam de acordo com o programa e se referem à qualidade dos serviços prestados e do ambiente das unidades de saúde.

As mudanças nas metas para 2014 têm como objetivo principal o aumento da segurança do paciente. Para o PAHI, será estabelecida a Implantação do Protocolo de Segurança do Paciente, bem como a qualidade da Central de Esterilização e a Humanização do Cuidado. Serão ainda observadas a manutenção da lavanderia e limpeza do ambiente hospitalar e o serviço de ouvidoria.

No Programa de Apoio às Unidades de Terapia Intensiva dos Hospitais da Região Metropolitana, as unidades devem apresentar ambientes e cuidados humanizados e manter boas práticas de utilização de antibióticos, entre outros. O cumprimento das metas é verificado por equipe técnica que visita os locais, no mínimo, quatro vezes por ano.

Incremento na Atenção Básica – O cofinanciamento da Atenção Básica vai beneficiar os 92 municípios do estado, permitindo que invistam ainda mais em suas Unidades Básicas de Saúde, ampliando a cobertura e a qualidade das ações, reduzindo internações e a procura por serviços de emergência. Para este ano, o Cofinanciamento Estadual da Atenção Básica tem como metas a melhoria da qualidade da atenção ao pré-natal, a redução dos casos de sífilis congênita e a integração e organização da rede de serviços dos municípios.

O PAHI – Desenvolvido em 2009, o PAHI Municipal é voltado para municípios com até 115 mil habitantes e atende a uma população de mais de 2 milhões de habitantes. Em 2013, 58 municípios e 47 hospitais foram contemplados. O programa oferece, além do incentivo financeiro, o apoio técnico através das orientações fornecidas nas visitas técnicas, visando melhorar a gestão e promover o desenvolvimento do SUS, contribuindo com a melhoria dos serviços hospitalares.

Já o PAHI Regional é voltado para os hospitais que atendem moradores dos seus municípios e de cidades vizinhas, tornando-se referência para toda a região. No ano passado, o programa se estendeu a 20 unidades hospitalares, atendendo a uma população de mais de 3 milhões de pessoas.

O programa na prática – Beneficiado desde 2009 pelo PAHI, o Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazaré, em Saquarema, já fez diversas melhorias em sua estrutura. E os números têm crescido gradativamente: obras na emergência e a ampliação da sala de trauma fizeram com que a média de atendimentos em 2013 fosse cerca de 13% maior do que no mesmo período em 2012 e 22% em relação ao mesmo período em 2011, de acordo com as informações da unidade. A emergência pediátrica funcionava no mesmo espaço físico da emergência para adulto. Com os recursos do PAHI, toda a pediatria da unidade (emergência, observação e internação) passou a funcionar no prédio anexo. Segundo o hospital, em 2013 o número de atendimentos realizados nesta nova estrutura aumentou 8% em relação ao ano anterior e 23% em relação a 2011.

UTI e salas de estabilização – O Programa de Apoio à UTI dos Hospitais da Região Metropolitana foi implantado em 2012 para promover a melhoria da qualidade do atendimento aos pacientes da Unidade de Terapia Intensiva dos hospitais da Região Metropolitana integrantes do SUS. Para aderir ao programa, os leitos que recebem repasse precisam estar disponíveis para a Central Estadual de Regulação e para o SUS.

Também lançado em 2012, o Programa de Apoio às Salas de Estabilização beneficiou em 2013 mais de 1 milhão de habitantes de 46 municípios do estado. Por meio desse programa, o Governo do Estado, em parceria com os municípios, apoia o funcionamento das salas de estabilização, local onde os pacientes recebem assistência até que possam ser encaminhados para outras unidades da rede de atenção à saúde.

FONTE: Governo do Estado do Rio de Janeiro
http://www.saude.rj.gov.br