Reunião no MEC
FCFAS cobra participação dos conselhos federais na avaliação e validação de cursos técnicos e de graduação
Em reunião com o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (Seres/MEC), doutor Jorge Messias, a presidenta do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER) e coordenadora do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), Valdelice Teodoro, defendeu a participação dos conselhos federais no processo de reconhecimento e validação dos novos cursos técnicos e seus respectivos currículos.
Tecnicamente, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) é responsável por esta atribuição. Contudo, os órgãos de fiscalização podem complementar a aprovação dos novos cursos com pareceres técnicos e agregar valores consideráveis à busca da educação técnica de qualidade.
Dos 14 conselhos federais da área da saúde, 13 participaram do encontro. Ficou de fora apenas o Conselho Federal de Medicina (MEC), que já adotou outras diretrizes para avaliar os cursos da área.
De acordo com Valdelice Teodoro, entre os segmentos que poderiam ser verificados com a anuência e parecer dos conselhos, se destacam a avaliação da necessidade real de abertura de novos cursos, verificação da carga horária dos cursos noturnos, estrutura dos laboratórios profissionalizantes, necessidade de supervisão sobre o aproveitamento dos estágios e qualidade do corpo docente.
O doutor Jorge Messias ouviu as manifestações dos conselheiros e sugeriu, como metodologia de trabalho, um acordo de procedimento entre Ministério da Educação e conselhos profissionais. “A participação dos conselhos profissionais da área da saúde é de extrema relevância, pois são os primeiros a receber os profissionais após a formação profissional, e, assim como o MEC, possuem uma função pública para sociedade”, afirmou. De acordo com o secretário, há cerca de um mês, o MEC não concedeu autorização para três cursos, considerando o parecer negativo dos conselhos profissionais, referente à capacidade de estágio.
“Além de ter nossas ideias aceitas pelo ministério, saímos da reunião com outras definições importantes, que vão melhorar o relacionamento institucional entre as organizações, para a melhoria da educação tecnológica. O MEC se comprometeu a disponibilizar um 0800 para atendimento exclusivo dos conselhos e a realizar reuniões setoriais, com cada conselho em particular, para resolver assuntos específicos de cada área”, pontua a presidenta do CONTER.
A reunião também teve a participação do diretor da Diretoria de Políticas Regulatórias do MEC, doutora Adalberto do Rego Maciel Neto, e da diretora de Regulação da Educação Superior do MEC, doutora Andréia de Faria Barros Andrade.
FONTE: CONTER