MS economiza R$ 15 mi na compra de remédio para Alzheimer e ampliará acesso em 30%

“A medida faz parte da nossa política de fortalecimento do parque produtivo nacional da saúde, que gera melhor gestão dos recursos públicos e maior acesso da população”, afirma o secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. “A política de saúde no Brasil está quebrando paradigmas ao associar o desenvolvimento social e econômico à inovação. Os investimentos articulados com o Instituto Vital Brazil evidenciam esta perspectiva inovadora das políticas públicas no contexto nacional e internacional”, completa.

Além da Rivastigmina, o SUS fornece outros dois medicamentos para o tratamento de pacientes com Alzheimer: Donepezila e Galantamina, em cinco diferentes apresentações. Em 2009, o ministério também centralizou a compra do princípio ativo Donepezila, e conseguiu baixar em 70% o custo do medicamento.

Transferência de tecnologia – Nos acordos de transferência de tecnologia, firmados pelo Ministério da Saúde, a produção se dá por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). O relacionamento do ministério é com os laboratórios públicos, dos quais compra os medicamentos.

Na parceria entre laboratório público e laboratório privado, compete ao público fabricar o medicamento, enquanto o privado produz o princípio ativo e transfere a tecnologia. Como contrapartida, o governo garante exclusividade na compra do medicamento por cinco anos.

Atualmente, estão em vigor 34 PDPs para a produção de 33 produtos, sendo 28 medicamentos e três vacinas. As parcerias envolvem 37 laboratórios, 12 públicos e 22 privados, nacionais e estrangeiros. Agora, sete medicamentos já estão sendo produzidos: além da Rivastigmina, o antirretroviral Tenofovir, os antipsicóticos Clozapina, a Quetiapina e a Olanzapina, o relaxante muscular Toxina Botulínica e o imunossupressor Tacrolimo.