Equipamentos de saúde nacionais terão preferência
Mais de 80 itens, entre os quais, tomógrafo e aparelho de hemodiálise, poderão ser adquiridos pelo SUS com preços até 25% superiores aos dos demais, de acordo com a complexidade tecnológica e a importância para o sistema público. No evento – realizado nesta manhã, em solenidade no Palácio do Planalto – a presidenta também anunciou a abertura de uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para compra de equipamentos em saúde pelos estados e municípios.
O financiamento exigirá, no mínimo, 60%, de índice de nacionalização para estimular a produção verticalizada de equipamentos médicos no Brasil. “As medidas têm como objetivo revitalizar a indústria nacional de equipamentos e reduzir a dependência do mercado internacional”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo o ministro, o financiamento do BNDES vai permitir que estados e municípios equipem e modernizem a rede de saúde pública, desde a atenção básica até a alta complexidade.
MEDICAMENTOS – A Saúde foi a primeira área a adotar margens adicionais para produção estratégica, selecionando produtos biológicos com grande aplicação em oncologia e em outras doenças crônicas relevantes. A medida que estabeleceu margens de preferência para medicamentos produzidos nacionalmente, já está valendo desde maio. Estão contemplados 126 produtos de saúde, que podem ser adquiridos por preços até 25% superiores aos dos demais, de acordo com a complexidade tecnológica e a importância para o sistema público.
São 78 medicamentos e fármacos, quatro insumos e 44 produtos biológicos. A margem de preferência é calculada em termos percentuais em relação à proposta melhor classificada para produtos manufaturados estrangeiros no processo licitatório.
As compras dos medicamentos e vacinas corresponderam, em 2011, a R$ 4 bilhões (do total dos R$ 12 bilhões gastos com medicamentos) e respondem por cerca de 20% do déficit externo do setor. Com a aplicação das margens, estima-se impacto no mercado nacional de R$ 2 bilhões e geração de cinco mil empregos, além da arrecadação adicional de R$ 50 milhões.
FONTE: Ministério da Saúde
http://www.saude.gov.br/
