Investimento federal cresceu 49% nos últimos quatro anos
Ministro Arthur Chioro destacou importância do setor em congresso que reúne entidades filantrópicas em Brasília. Recurso destinado às unidades é de R$ 14,5 bi em 2014
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, participou nesta quarta-feira (20) da abertura do 24º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, que acontece em Brasília. Chioro falou sobre a importância das entidades, que desempenham papel estratégico na rede de atenção à saúde, e destacou as medidas implementadas pelo governo federal para o fortalecimento do setor, como a ampliação do financiamento. Entre 2010 e 2014, os repasses federais para as santas casas e hospitais filantrópicos de todo o país cresceram 49%, passando de R$ 9,7 bilhões para R$ 14,46 bilhões. São recursos que ultrapassam os valores pagos por meio da tabela SUS.
Uma ação importante que contribuiu para o aumento dos investimentos foi a elevação do Incentivo de Apoio à Contratualização (IAC) dos serviços prestados pelas entidades filantrópicas, que passou de 26% para 50% a mais em relação ao que é pago pelos atendimentos de média complexidade. “Os recursos passaram de R$ 398 milhões para R$ 2,2 bilhões, um crescimento de 453% no período. Isso demonstra como o governo federal tem valorizado essa área, que é fundamental para o atendimento da população”, ressaltou. Atualmente, 762 instituições contam com repasse de IAC, localizadas em 604 cidades de 23 estados, incluindo 19 capitais. “Desde o princípio da atuação das Santas Casas no país, o trabalho dessas instituições é reconhecido pelo envolvimento da comunidade, acolhimento e busca de uma humanização do atendimento”, destacou o ministro.
Outra medida de destaque para fortalecer o setor foi a criação do Programa de Fortalecimento das Santas Casas (PROSUS), que prevê a quitação dos débitos tributários das instituições que aderirem à iniciativa em um prazo máximo de 15 anos. Em contrapartida, os hospitais devem ampliar o atendimento de exames, cirurgias e atendimentos a pacientes do SUS. Ao todo, 264 instituições enviaram propostas ao Ministério da Saúde para participar do programa.
SETOR ESTRATÉGICO – Dos 1.824 hospitais beneficentes sem fins lucrativos existentes no país, 1.722 (94%) estão inseridos no SUS, sendo que 44% apresentam mais de 50 leitos (797 hospitais) e realizam 42% das internações da rede pública, além de 20% dos procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade. Somente em 2013, as entidades filantrópicas realizaram 4,7 milhões de internações, o que equivale a 41% do total no Brasil, que é de quase 11,5 milhões de internações.
Chioro apontou alguns desafios a ser enfrentados, entre eles, a mudança do modelo de pagamento feito pela tabela SUS (Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órtese e Próteses), a necessidade de aprimorar a gestão financeira e o modelo de atendimento à população e a renovação e aperfeiçoamento tecnológico da rede e qualificação profissional.
“A tabela causa profundas deformações porque produz iniquidade e faz todo o sistema refém. Precisamos ter a ousadia de dar mais passos para negociar maneiras de mudar esse modelo”, disse o ministro, destacando que a tabela é reajustada de acordo com necessidade dos serviços e da pactuação com os gestores de saúde. Do total 4,4 mil itens da tabela, mais de mil sofreram reajuste nos valores entre 2007 e 2014.
FONTE: Ministério da Saúde
http://www.saude.gov.br