Prorrogado prazo de confirmação do município
Secretarias de Saúde têm até 15 de maio para confirmar seu interesse em receber bolsistas do Provab, que tem por objetivo ampliar número de profissionais onde há maior necessidade
Os municípios participantes do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab) têm até a próxima terça-feira (15) para confirmar o interesse em receber os profissionais bolsistas no programa. A participação deve ser confirmada por meio do site http://provab.saude.gov.br e do preenchimento do termo de compromisso. Os médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas vão atuar na Atenção Básica durante doze meses e receberão bolsa, no valor de R$ 2.384,82, custeada pelo Ministério da Saúde.
Lançado em dezembro do ano passado, o Provab cria incentivos para profissionais atuarem na Atenção Básica em municípios com carência de profissionais, áreas de extrema pobreza e periferias das regiões metropolitanas. O objetivo é consolidar a integração ensino-serviço-comunidade e a educação pelo trabalho, a fim de aumentar a qualidade do serviço de saúde e desenvolver o provimento e a fixação de profissionais de saúde em áreas prioritárias.
“A Atenção Básica é responsável pela resolução de 80% dos problemas de saúde do brasileiro, por isso é importante investir e melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”, explica a diretora de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mônica Sampaio.
A confirmação por parte do gestor público é o passo inicial para a efetividade do programa, pois a partir dessa sinalização é feita a distribuição dos profissionais selecionados no Provab. “Essa indicação é primordial para distribuirmos de forma mais definitiva e efetiva os trabalhadores bolsistas”, ressalta a diretora.
INSCRIÇÃO DOS BOLSISTAS
As inscrições dos profissionais selecionados no Provab que tenham interesse nas bolsas devem ser realizadas de 16 a 23 de maio. Eles precisam acessar o site http://www.unasus.gov.br e por meio da Plataforma Arouca, e se inscrever para as vagas já indicadas pelos gestores públicos.
Os profissionais bolsistas selecionados no Provab serão direcionados à Atenção Básica local, onde trabalharão por 12 meses recebendo bolsa de especialização no valor de R$ 2.384,82 mensais, custeada pelo Ministério da Saúde. Nesse período, eles participarão de um curso voltado à gestão e à assistência na Atenção Básica, com tutoria à distância promovida por Instituições de Ensino Superior integrantes do Sistema UNA-SUS.
Para ter direito à bolsa mensal paga pelo Ministério da Saúde, o profissional não poderá ter sido contratado pelos municípios participantes do PROVAB, ter vínculo empregatício com a Atenção Básica, ou completar, substituir ou compor equipes já atuantes no município. Ele terá, ainda, que cumprir, semanalmente, oito horas em atividades acadêmicas e 32 horas em atividades práticas nas unidades básicas de saúde e na gestão da Atenção Básica do município. A bolsa será concedida no prazo improrrogável de 12 meses, contados a partir da data de matrícula no curso de especialização.
ATENÇÃO AOS PRAZOS
Gestores municipais
- Confirmação de interesse pelos municípios: http://provab.saude.gov.br
- Prazo: até 15 de maio de 2012
Profissionais selecionados no PROVAB
- Inscrições: 16 a 23 de maio pelo site http://www.unasus.gov.br
- Edital curso de especialização em Atenção Básica:
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/edital_7_provab_26abril2012.pdf
FONTE: Ministério da Saúde