Amazonas terá mais R$ 21,6 milhões para qualificar atendimento
O investimento faz parte da implantação da II Etapa da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do estado
O Ministério da Saúde vai destinar R$ 21,6 milhões para investimento na melhoria da rede de urgência do Estado do Amazonas. Ao todo, 10 municípios serão beneficiados, sendo que Tabatinga, incluindo Manaus, contam com recursos para ações imediatas, correspondente a R$ 1,7 milhão, retroativo ao mês de junho. O investimento integra a segunda etapa do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências de Amazonas (RUE), definido pela Portaria 2.323. A medida tem objetivo de potencializar a organização da rede para gerar impactos positivos no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com o novo recurso, assegurado pelo Ministério da Saúde, o estado e os municípios amazonenses poderão melhorar a manutenção de diversas ações, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), a habilitação e a qualificação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Também haverá impacto no custeio de salas de estabilização, além de leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Os valores estabelecidos para o repasse serão incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado e dos municípios. As ações custeadas pelo recurso devem ser antes discutidas e pactuadas na Comissão Bipartite (CIB), que reúne gestores do estado e dos municípios.
INVESTIMENTO – Em agosto, o Ministério da Saúde já havia liberado R$ 73,6 milhões para implantação da primeira etapa do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Amazonas. Deste total, R$ 23,3 milhões foram aplicados – de imediato – na rede. Na primeira fase, os municípios beneficiados foram Itacoatiara e Manacapuru, além da capital.
Do total, R$ 30,8 milhões foram destinados para o custeio/ano de cinco Unidades de Pronto Atendimento (UPA) porte II, que foram reformadas e ampliadas, e habilitação de duas UPAs porte III.
Outros R$ 42,8 milhões de investimento serão aplicados no custeio das ações e serviços da qualificação das portas de entrada de urgência. Do total de recursos, R$ 26,4 milhões serão aplicados na habilitação de 74 novos leitos, sendo 37 de UTI tipo II, 27 de UTI pediátrica e 10 de UTI coronariana. Além disso, R$ 7 milhões destinam-se a qualificação de 67 leitos de UTI tipo II e pediátrico. As ações fazem parte do conjunto de medidas estratégicas com objetivo de melhorar cada vez mais o atendimento no SUS.
RECURSOS APROVADO DO ESTADO DO AMAZONAS E MUNICÍPIOS (ETAPA II)
|
MUNICÍPIO
|
GESTÃO
|
VALOR
|
| AMATURÁ |
ESTADUAL
|
1.317.000,00
|
| ATALAIA DO NORTE |
ESTADUAL
|
4.125.000,00
|
| BENJAMIN CONSTANT |
ESTADUAL
|
1.317.000,00
|
| FONTE BOA |
ESTADUAL
|
1.317.000,00
|
| JUTAÍ |
ESTADUAL
|
2.019.000,00
|
| MANAUS |
ESTADUAL
|
527.702,40
|
| SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ |
ESTADUAL
|
2.721.000,00
|
| SÃO PAULO DE OLIVENÇA |
ESTADUAL
|
1.317.000,00
|
| TABATINGA |
ESTADUAL
|
5.670.000,00
|
| TONANTINS |
ESTADUAL
|
1.317.000,00
|
|
TOTAL
|
21.647.702,40
|
|
RECURSOS APROVADO PARA REPASSE A PARTIR DA COMPETÊNCIA JUNHO/2012
|
MUNICÍPIO
|
GESTÃO
|
VALOR
|
|
MANAUS
|
ESTADUAL
|
527.702,40
|
|
TABATINGA
|
ESTADUAL
|
1.200.000,00
|
|
TOTAL
|
1.727.702,40
|
|
FONTE: Ministério da Saúde
