Anuidades 2012

Assim que foram publicados os novos valores referentes às anuidades e serviços do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER), alguns profissionais manifestaram opiniões de desagravo nas redes sociais. A reclamação evidente foram os valores estabelecidos para os tecnólogos, já que os valores referentes aos auxiliares e técnicos não sofreram atualização monetária, embora a inflação de 6,5% registradas no ano passado pudesse ser usada como argumento para reajustes.

Os valores das anuidades no exercício de 2012 foram fixados por meio da Resolução 09/2012. No mesmo texto, também foram definido os valores dos serviços e multas aplicáveis a pessoas físicas e jurídicas.

Veja Resolução 09/2011, que fixou os valores das anuidades em 2012, clique aqui.

O serviço de fiscalização é bastante oneroso, mas o CONTER  buscou a menor tarifação possível e não vai atingir o teto do que permite a Lei n.º 12.514/2011, que dá aos conselhos de fiscalização de profissão regulamentada o direito de fixar em até R$ 500,00 o valor das anuidades.

Vale ressaltar que o Sistema CONTER/CRTRs não recebe recursos do governo federal. Contudo, deve dispor de arrecadação que lhe permita manter sua autonomia administrativa e financeira para o cumprimento de sua função social, que é de relevante interesse público e serve à proteção da sociedade.

“Recebemos reclamações de alguns tecnólogos, mas podemos garantir que chegamos ao menor valor possível. Em relação a 2012, a atualização monetária ficou entre R$ 48 e R$ 60, dependendo da data escolhida para pagamento. Isso, dissolvido em três parcelas, se torna irrisório e faz toda a diferença para o Sistema CONTER/CRTRs, que tem muitas dificuldades para planejar a fiscalização com recursos ínfimos”, garante a presidenta do CONTER, Valdelice Teodoro.

A diferenciação estabelecida para o tecnólogo atende à orientação do Ministério da Educação (MEC). Atribuições diferentes, valores diferentes. Pouco diferentes, mas devem ser. É esse mecanismo que vai permitir aos sindicatos firmar convenções coletivas com salários mais rentáveis para profissionais com formação superior.

O CONTER pretende justificar o pequeno reajuste já na primeira edição da Revista CONTER, que será lançada em fevereiro. Será uma revista de balanço, com a prestação de contas do que foi feito em 2011.

“A despeito das diferenças ideológicas, todos devem admitir nossa evolução em 2011. Nosso trabalho de fiscalização atingiu 3,4 mil cidades e deve ser ainda mais efetivo em 2012. Dentro em breve, teremos condições de chegar a todos os serviços de Radiologia do país, apesar das dificuldades. Também investimos muito em comunicação, colocamos nossa categoria em pauta. Hoje, a sociedade, a imprensa e o governo sabem quem somose o potencial de luta que temos”, considera Valdelice Teodoro.

O CONTER espera que os sindicatos lutem pata firmar convenções coletivas diferenciando os salários de nível superior. Nesse campo, essas organizações têm mais peso efetivo que o próprio Sistema, que é incumbido de outras atribuições na defesa do trabalhador e da sociedade.

“Sabemos que a desvinculação do nosso salário profissional do salário mínimo foi ruim para todos e entendemos as reclamações, mas também entendemos que pode ser um marco inicial para uma negociação bem feita a partir de agora. Se conseguirmos nos unir, tenho certeza que nos próximos anos teremos condições de obter reajustes melhores que o salário mínimo, pois somos especialistas no que fazemos”, finaliza Valdelice Teodoro.


FONTE: CONTER
http://www.conter.gov.br