Apesar da pandemia, fiscalização alcança mais de 41 mil profissionais, em 2020

21 de outubro de 2021 Claudio Manhães

A pandemia de Covid-19 causou impactos que atingiram também o funcionamento dos órgãos do Sistema CONTER/CRTRs. O Conselho Nacional e os Conselhos Regionais tiveram de se adaptar à nova realidade para que os serviços prestados à sociedade fossem mantidos. Diante do cenário, a atividade-fim do Sistema, que é a proteção da sociedade por meio da fiscalização do exercício da Radiologia, foi repensada e, superando as dificuldades, apresentou resultados satisfatórios.

Durante o primeiro trimestre de 2020, antes da declaração da pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que ocorreu em março daquele ano, os agentes fiscais realizavam as inspeções inloco, presencialmente. A partir de então, o ato fiscalizatório teve de ser realizado a distância.

Imagem Folheados

“A inspeção remota não substitui a fiscalização presencial, mas foi o único meio viável para que o serviço não fosse paralisado”, informa o presidente da Coordenação Nacional de Fiscalização (Conafi), o Conselheiro Nacional Marcos Júnior, o Marcos da Saúde. O representante idealizou o formato de fiscalização remota com o auxílio do Setor de Fiscalização do CONTER e de agentes fiscais do Sistema com experiência de campo, mas é otimista quanto a retomada dos trabalhos presenciais. “Tão logo tenhamos as condições de segurança adequadas para os agentes fiscais, retomaremos a fiscalização presencial”, explica o representante.

Ao longo de 2020, o trabalho das equipes de fiscalização alcançou 41.376 profissionais da Radiologia, em 7.988 estabelecimentos inspecionados, nos 1.949 municípios percorridos, presencialmente e remotamente. Para combater o exercício ilegal e irregular da profissão, foram expedidas, ainda, 6.762 notificações e 62 autuações, a pessoas físicas e jurídicas.

Foi uma jornada que requereu criatividade e resiliência de todos os envolvidos no processo fiscalizatório, afirma o presidente do CONTER, Luciano Guedes. “A Covid-19 impôs barreiras que nos obrigaram a nos reinventar para cumprir com as nossas atribuições legais, que em uma crise de saúde se tornaram ainda mais essenciais”, pondera o gestor. “A Radiologia foi fundamental no enfrentamento do Coronavírus e temos muito orgulho de ter sido instrumento de proteção da sociedade e de apoio ao profissional da linha de frente”, finaliza.

Observações sobre a tabela:

– Os dados são referentes aos relatórios enviados à Conafi dentro do prazo estipualdo pela Coordenação. Os CRTRs da 3ª, 4ª, 10ª, 13ª, 14ª e 17ª Regiões não enviaram as informações referentes a 1 (um) trimestre de 2020;

– Os CRTRs da 2ª, 8ª, 15ª e 19ª Regiões, não apresentaram os dados de 2 (dois) trimestres do ano;

– O CRTR da 12º Região não apresentou os dados no prazo;

– A porcentagem de profissionais alcançados tem como referência o número de inscrições ativas no CRTR. Contudo, o quantitativo engloba, também, os profissionais que atualmente não trabalham na área e não deram baixa no registro. Como a fiscalização apenas consegue alcançar aqueles que estão no mercado de trabalho, nem todos os trabalhadores “ativos” serão efetivamente inspecionados.

FONTE: CONTER
http://www.conter.gov.br

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