CONTER e os seis primeiros CRTRs completam 30 anos

O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER) e os seis primeiros Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia (CRTRs) foram instalados no dia 4 de junho de 1987

A história das técnicas radiológicas no Brasil é bela, marcada por episódios notáveis e personagens inesquecíveis. Um dos capítulos mais interessantes da jornada, sem dúvidas, é a criação do CONTER e dos seis primeiros Regionais. A seguir, vamos contar o relato do pioneiro Jair Pereira, o “Índio”.

Tudo começa em 1974, quando o deputado Gomes do Amaral apresenta o primeiro projeto de lei (PL n.º 317/1975) com o objetivo de regulamentar o exercício das técnicas radiológicas no Brasil. Infelizmente, os anos se passaram e a proposta não teve andamento. Tanto que perdeu o objeto e acabou arquivada.

Mas não ficou por isso mesmo. Inconformado com a situação, o Técnico em Radiologia, Jair resolveu travar uma batalha em defesa da regulamentação. Na época, ele era presidente da Associação dos Técnicos em Radiologia do Estado de Goiás (Atrego) e vice-presidente da Federação das Associações dos Técnicos em Radiologia do Brasil (Fatreb). Foi escolhido pelos colegas para representar os interesses da categoria no Congresso Nacional por que era o profissional que morava mais perto de Brasília/DF.

Jair formou uma comissão de profissionais goianos e conduziu a elaboração de um substitutivo ao PL do deputado Gomes do Amaral. O texto foi aprovado pela categoria durante o V Congresso Brasileiro de Técnicos em Radiologia, realizado no Recife/PE, e depois oferecido ao Congresso Nacional. Depois de aprovado pelos deputados, seguiu para o Senado Federal.

Para sensibilizar a sociedade e as autoridades, Jair e seus amigos elaboraram a “Carta de Goiânia”, um documento que reivindicava o reconhecimento dos Técnicos em Radiologia como profissionais, e não como meros operadores e “apertadores de botão”. Esse foi um instrumento importante para dar fôlego ao novo projeto.

Mas, se até aí Jair teve dificuldades, é por que mal sabia que no Senado se daria a verdadeira saga do Índio. “Nosso projeto ficou mais de um ano dormindo na gaveta de um senador, que prefiro nem lembrar o nome. Certo dia, marcamos uma audiência com ele. Fomos eu, meu amigo Rubens Almeida e o companheiro Luis Ludovico, de São Paulo. Eles nos deixou por horas plantados, até que perdi a paciência. Invadi seu gabinete e comecei a bater boca, até que ele chamou os seguranças. Mas eu não saí, continuamos lá discutindo até o final”, conta.

O enfrentamento teve resultado. Depois desse episódio, em 1976, a relatoria do projeto foi redistribuída para o senador goiano Henrique Santillo, amigo de Jair, e as coisas começaram a andar.

Entre 1980 e 86, Jair Pereira foi de Goiânia a Brasília 68 vezes se reunir com autoridades para apressar o andamento da matéria. Segundo suas contas, entre outras viagens, rodou 35 mil quilômetros e gastou Cr$ 22 milhões (aproximadamente R$ 9 mil nos dias de hoje) do próprio bolso para manter o sonho vivo. Ele conseguia o dinheiro das viagens vendendo sucatas de filmes e fixadores.

Quando tudo parecia encaminhado para um final feliz, veio o susto. Numa das idas e vindas à secretaria geral do Senado, para ver o processo de regulamentação da profissão, Jair notou que haviam anexado um ofício da Confederação Nacional da Indústria (CNI) extremamente prejudicial à classe. A classe empresarial havia dado uma cartada pesada para colocar por terra todos os avanços que a categoria tinha conquistado. Diante da situação, o Índio não teve dúvidas, tentou comer o documento.

“Eu olhava para aquele ofício e não acreditava, fiquei azul de raiva. Depois de tanto esforço, não podia aceitar que nossa proposta fosse alterada daquela forma. Foi aí que notei que o processo não era numerado. Num estalo, enquanto estávamos só eu, o Aristides e o Rubens na sala, ranquei a folha e comecei a mastigar. Como era grande demais para engolir, tirei da boca e escondi no bolso. Fiquei com fama de louco”, conta Jair Pereira.

Antes de votar a matéria, o Senado pediu parecer do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sobre o projeto de lei. Para garantir a integridade da proposta, Jair resolveu ir à consultoria técnica jurídica do MTE saber qual seria o encaminhamento. Depois de apresentar seus argumentos, ouviu os doutores responderem que o posicionamento deles dependia do ministro Murilo Macedo e que não seria possível resolver naquela hora, pois ele estaria de saída para uma viagem. Em outra situação limite, Jair agiu por impulso de novo. Ao ver a autoridade de passagem, ele correu, o segurou pelos braços e disse “o senhor não vai sair sem nos atender, somos trabalhadores sofridos e estamos sufocados”. O ministro sorriu e ouviu a todos gentilmente.

Depois do parecer favorável do MTE, mais um episódio fora da curva serviu para acelerar o processo de regulamentação da profissão. Depois de torcer o tornozelo, Roseana Sarney, filha do então presidente da República José Sarney, foi encaminhada ao serviço médico do Senado Federal. O técnico em Radiologia Oity Moreira Rangel atendeu a ilustre paciente e contou a ela toda a história. No final, pediu a ela que conversasse com o pai sobre o assunto, pois era muito importante para milhares de trabalhadores. Roseana prometeu que o faria.

No dia 29 de outubro de 1985, foi sancionada a Lei 7.394, que regula o exercício de técnico em Radiologia. A norma foi efetivada pelo Decreto n.º 92.790, em 17 de junho de 1986.

Em 4 de junho de 1987, foi instalado o Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER) e, imediatamente a seguir, os seis primeiros Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia (CRTRs): o da 1ª Região (Distrito Federal, Goiás, Pará, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amapá e Roraima), da 2ª (Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão), da 3ª (Minas Gerais e Espirito Santo), da 4ª (Rio de Janeiro), da 5ª (São Paulo) e da 6ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná).

Por causa do ativismo político que resultou na regulamentação da profissão, Jair conta que ele e seus amigos sofreram perseguição patronal, desemprego, frustrações e acumulam cicatrizes que permanecem até hoje. “O reconhecimento é pouco, me sinto esquecido. Mas não me arrependo, faria tudo de novo. Foram bons anos, ao lado de pessoas que valem a pena”, finaliza.

FONTE: CONTER
http://www.conter.gov.br