Cosméticos e perfumes terão registro eletrônico

Novo sistema elimina processo de papel, além de garantir mais agilidade e segurança na liberação dos produtos. Mercado de cosméticos apresenta crescimento no Brasil

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o diretor presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, lançaram nesta quinta-feira (30), o Sistema de Automação de Registro de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes. Com o novo sistema, todas as etapas de análise dos processos desses produtos serão feitas eletronicamente, podendo ser liberados de forma automática. O novo sistema irá contribuir para a eliminação total dos processos de papel nesta área. O lançamento aconteceu na sede da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABHPEC), em São Paulo.

Durante a cerimônia de lançamento, o ministro Alexandre Padilha, explicou que a medida é mais uma mudança para aprimorar a regulamentação. “A Anvisa foi criada como uma agência de proteção da saúde. Nos últimos três anos, junto com o Ministério da Saúde, a Agência teve a compreensão que o melhor para a saúde ocorre quando a indústria encontra um ambiente propício para investir e apostar na elaboração de produtos com mais qualidade”, ressaltou o ministro.

O diretor presidente da Anvisa ressaltou que o compromisso do governo federal tem sido para que a administração pública dê respostas compatíveis com a expectativa de crescimento econômico do pais. “A regulação deve ser compreendida também como um instrumento de desenvolvimento.  A nossa intenção é que ações como esta se estendam também a outros setores, como o de alimentos e o de produtos de limpeza”. Afirmou.

O presidente da ABHPEC, João Carlos Basilio, explicou que a nova medida deve contribuir para a criação de seis mil  novos empregos. Atualmente, o setor responde por 1,8% do PIB e gera cerca de cinco milhões de empregos no país.

AGILIDADE – O sistema também dará mais agilidade na análise de produtos do setor, que apresenta crescimento expressivo. Em 2012, o Brasil ocupou a terceira posição no mercado mundial de cosméticos, atrás apenas dos Estados Unidos e Japão. De 2007 a 2012, houve um aumento de 85% no número de pedidos pela indústria de cosméticos à Anvisa, saltando de 52.330 para 95.806 petições neste período. Para os cosméticos registrados, que envolvem produtos de maior risco – como alisantes, produtos infantis e protetores solares – o aumento foi de 64% no período de seis anos.

A Automação vai permitir que a área técnica da Anvisa concentre maior dedicação à análise dos produtos de maior risco sanitário. No caso dos cosméticos notificados, de menor risco, a análise será totalmente automática e sem a necessidade de um técnico. Já os produtos de maior risco, serão avaliados por um técnico da Anvisa, mas sem precisar a apresentação de documentos em papel.

Uma das vantagens do sistema é a definição de parâmetros para as petições apresentadas pela indústria. Isso vai reduzir a possibilidade de erros ou da apresentação de processos em desacordo com a legislação. Um exemplo é a situação em que uma empresa lista entre os ingredientes de seu produto uma substância não autorizada para cosméticos, neste caso o sistema avisará automaticamente sobre o erro, bloqueando o pedido até sua correção.

Empresas de cosméticos com diversos produtos semelhantes entre si também ganharão tempo no pedido de registro, já que a petição de um produto poderá ser utilizada como modelo para as demais, evitando repetições de digitação. A automação também dará mais segurança aos dados apresentados pelas empresas e a simplificação dos processos de cosméticos na Agência.

CRESCIMENTO – A modernização do sistema também vai estimular a indústria, aumentando a competitividade e movimentando o setor. No Brasil, o mercado de cosméticos tem apresentado um cenário de crescimento contínuo. De 1996 a 2012, o índice médio de crescimento do setor foi de 10% ao ano. Em 2012 o setor foi responsável por US$ 19,4 bilhões de saldo positivo na balança comercial brasileira, segundo dados por próprio setor. Entre os principais produtos de exportação do Brasil nesta área estão os produtos para cabelo, higiene oral e sabonetes.

FONTE: Ministério da Saúde
http://www.saude.gov.br