Ministério da Saúde investe R$ 1,9 bilhão em equipamentos até 2014
Aquisições visam qualificação de unidades básicas, intermediárias e de alta complexidade em saúde. Anúncio ocorreu durante a 20ª Feira Hospitalar, em São Paulo
O Ministério da Saúde está equipando unidades e serviços de saúde com o investimento de R$ 1,9 bilhão. Esse é o valor estimado de compras públicas que devem ocorrer até 2014 para qualificar e ampliar o acesso da população a Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas (UPAs), veículos e centrais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), oficinas ortopédicas (fixas, fluviais e terrestres), Unidades Móveis Odontológicas (UOM), serviços de oncologia e a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para as UBS, serão adquiridos: 1,2 mil respiradores mecânicos e 1.010 eletrocardiógrafos. Para as UPAs: 69.038 equipamentos (entre eles, 1.096 ventiladores pulmonares e 392 aparelhos de raio X. Para as UOM: 1 mil veículos com consultórios montados. Para o SAMU: 2.180 veículos – 1.019 deles já estão inclusive entregues. São previstos, ainda, 80 aceleradores lineares, 25 oficinas ortopédicas, seis tendas para a Força Nacional do SUS.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou esses investimentos quinta-feira (23) durante a 20ª Feira Hospitalar, no Expo Center Norte, em São Paulo. O ministro deu palestra sobre os preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 no Congresso Internacional de Serviços de Saúde, dentro da programação da feira.
“Este montante de recursos abrange desde a estruturação de UBS nas cidades-sedes até a compra de equipamentos hospitalares e ambulâncias do SAMU, além de compor a Força Nacional de SUS. O investimento começou em 2011, vai até o final de 2014 e fica como legado para as cidades-sedes após os grandes eventos previstos”, ressaltou o ministro.
A apresentação englobou o Plano Nacional para Emergências e Desastres e os investimentos previstos em unidades móveis e de pronto atendimento. Até 2014, serão destinados R$ 408 milhões à Rede de Urgência e Emergência das cidades-sedes da Copa e respectivas regiões metropolitanas.
GRANDES EVENTOS – Os principais projetos do Ministério da Saúde envolvem o controle de entrada de pessoas e produtos estrangeiros no país, um plano de reestruturação da rede de saúde, a expansão dos serviços das UPAs e do SAMU, além da consolidação da Força Nacional do SUS. O objetivo é evitar riscos tanto à população quanto aos turistas.
As experiências do Ministério da Saúde com cooperações internacionais, nas ações de prevenção e promoção da saúde em festas populares, como o Carnaval, e atuações em casos trágicos e de emergência, como o incêndio da casa de show de Santa Maria/RS, são consideradas pelo ministro fundamentais na preparação do país para a Copa do Mundo e a Olimpíada do Rio de Janeiro.
A Hospitalar é considerada uma das grandes feiras internacionais de negócios do setor. Deve receber mais de 92 mil visitantes nos quatro dias de evento este ano, entre dirigentes de hospitais, médicos, enfermeiros, distribuidores, representantes do governo e compradores estrangeiros, além de 1.250 empresas expositoras de produtos e serviços de saúde. A feira começou terça-feira (21) e dura até esta sexta-feira (24) e é uma das impulsionadoras do complexo industrial da saúde.
COMPLEXO INDUSTRIAL – O setor de equipamentos e serviços para saúde movimenta a cada ano cerca de R$ 340 bilhões somente no Brasil. Medidas de fomento ao Complexo Industrial da Saúde, como o uso do poder de compras público e as parcerias para o desenvolvimento produtivo, têm estimulado o desenvolvimento e a capacidade produtiva da indústria nacional. Além disso, foi regulamentada em 2012 a lei que criou margem de preferência de até 25% nas licitações para empresas que produzam no Brasil.
Em abril deste ano, o ministro Padilha anunciou um pacote de iniciativas que visam impulsionar ainda mais a produção nacional. Foram firmadas oito parcerias entre laboratórios públicos e privados para a fabricação de medicamentos e equipamento. Na ocasião, também foi anunciada a concessão de crédito de R$ 7 bilhões para empresas brasileiras com projetos inovadores em saúde.
Por meio das parcerias para o desenvolvimento produtivo (PDP) entre laboratórios públicos e privados, o Ministério da Saúde pretende garantir acesso a tratamentos de alto custo e ampliar o atendimento aos pacientes do SUS. Estão em vigor 63 parcerias entre 15 laboratórios públicos e 35 privados para a produção nacional de 61 medicamentos e seis equipamentos. Essas PDPs representam R$ 5,9 bilhões em compras públicas e uma economia aproximada de R$ 2,5 bilhões por ano para os cofres públicos.
Para garantir a qualidade da produção nacional, além de investimento em pesquisa para criação de novos produtos inovadores, o Ministério da Saúde disponibilizou R$ 1 bilhão até 2015 para investimento na infraestrutura e no capital humano dos laboratórios públicos nacionais. Em 2012, 14 laboratórios públicos apresentaram 67 projetos e receberam um total de R$ 242 milhões de do ministério.
FONTE: Ministério da Saúde