Ministério da Saúde libera R$ 23,5 milhões para pesquisas
Os projetos deverão ser apresentados até 15 de julho e terão duração de 24 meses, podendo contar com prorrogação de 12 meses, sem adicional de recursos
O Ministério da Saúde divulgou, nesta segunda-feira (1º), o chamamento público para a realização de pesquisas em 23 segmentos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os assuntos abordados estão o impacto da implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e a avaliação da qualidade da atenção hospitalar no país. A ideia do edital, publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, é fortalecer o SUS e para isso serão disponibilizados R$ 23,5 milhões para o desenvolvimento dos estudos.
Outras linhas de pesquisa são o impacto do Programa Mais Médicos em áreas vulneráveis, as principais causas de morte materna entre os povos indígenas e a investigação sobre a situação vacinal nas capitais brasileiras. Também serão objeto de estudo a prevalência das hepatites virais no país e o monitoramento das políticas públicas, entre outros.
O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, destaca que a medida deve contribuir para o desenvolvimento da capacidade científica, tecnológica e para a inovação no âmbito do SUS. “A publicação desse edital com temas estratégicos para o SUS possibilita que todas as instituições acadêmicas do país apresentem projetos de pesquisas que vão fortalecer o SUS”, assegurou.
Podem participar instituições brasileiras de ensino superior, institutos ou centros de pesquisa e desenvolvimento, além de empresas públicas que executem atividades de pesquisa em ciência, tecnologia e inovação. O prazo para apresentação dos projetos ao Ministério da Saúde termina em 15 de julho. Após 30 dias, será divulgada a lista de projetos aprovados, que terão duração de 24 meses. O prazo poderá ser prorrogado por 12 meses, sem adicional de recursos, mediante pedido da instituição que justifique a extensão do prazo.
AVALIAÇÃO – A análise das propostas seguirá critérios de mérito e originalidade do projeto, aplicabilidade para o SUS, impacto positivo nas condições de saúde da população, entre outros. Cada projeto poderá contar com recursos entre R$ 100 mil e R$ 1,5 milhão. A pasta acompanhará a execução das linhas de pesquisa por relatórios técnicos e, se necessário, videoconferências e visitas in loco.
Para participar da seleção, a entidade precisa acessar o Sistema de Informação de Ciência e Tecnologia em Saúde (SISCT) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos e preencher um formulário. O projeto de pesquisa, contendo itens como resumo, resultados esperados, justificativa, orçamento detalhado e justificado e aplicabilidade para o SUS, também precisa ser enviado.
Ao final dos projetos, as instituições deverão apresentar relatório final com informações sobre a execução física e financeira. Está previsto ainda a realização de um seminário para discussão das pesquisas e seus resultados com as áreas técnicas do Ministério da Saúde.
LINHAS DE PESQUISA
| 1) Qual o impacto do Programa Mais Médicos em áreas vulneráveis na saúde da população brasileira e no SUS? |
| 2) Quais os efeitos da utilização do Prontuário Eletrônico do Cidadão (e-SUS AB) na organização do processo de trabalho e na gestão do cuidado nas Unidades Básicas de Saúde? |
| 3) Como a atuação dos profissionais dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) está sendo desenvolvida para atenção em saúde mental, reabilitação e condições crônicas? |
| 4) Quais especialidades e regimes de atendimento ampliam a efetividade e resolutividade nas Unidades Básicas de Saúde? |
| 5) Quais as principais causas de morte materna entre os povos indígenas? |
| 6) Quais as práticas de cura tradicionais e plantas medicinais são mais prevalentes nas comunidades indígenas? |
| 7) Qual o impacto na saúde dos trabalhadores expostos a múltiplas classes de agrotóxicos e o impacto financeiro das intoxicações por agrotóxicos para o SUS? |
| 8) Qual a prevalência das hepatites virais no Brasil e suas macrorregiões? |
| 9) Inquérito da situação vacinal nas capitais e regiões metropolitanas brasileiras. |
| 10) Avaliação da efetividade de intervenções para o enfrentamento da morbimortalidade por acidente de trânsito envolvendo motociclistas e estudos sobre suas sequelas permanentes ou temporárias. |
| 11) Estudo do impacto da implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) nas portas de urgências e emergências hospitalares. |
| 12) Avaliação da qualidade da atenção hospitalar brasileira. |
| 13) Avaliação econômica do impacto das infecções multirresistentes no Brasil. |
| 14) Pesquisa aplicada ao desenvolvimento de formulações farmacêuticas destinadas ao paciente pediátrico acometido por doenças negligenciadas. |
| 15) Quais os desafios da participação social para fortalecimento do Sistema Único de Saúde e monitoramento das politicas publicas na saúde ? |
| 16) Como a governança regional influencia a implantação das redes de atenção a saúde ? |
| 17) Quais são as metodologias, modelos e ferramentas atualmente utilizadas no SUS para monitorar e avaliar os efeitos das ações e serviços de saúde no âmbito de políticas e programas, considerando os diferentes níveis de gestão? |
| 18) Quais são as tecnologias da informação e comunicação (TIC) existentes e efetivas para o monitoramento e avaliação de desempenho das ações e serviços de saúde no âmbito das políticas e programas do SUS, e como estas podem apoiar a reformulação da plataforma de gestão do conhecimento estratégico – Sala de Apoio à Gestão Estratégica (SAGE) do Ministério da Saúde? |
| 19) Quais são os fatores facilitadores, principais barreiras e as estratégias, considerando ambientes institucionais, organização e financiamento, para a institucionalização do uso da evidência científica como subsídio da formulação, implementação e avaliação das políticas de saúde e na gestão do SUS? |
| 20) Quais os protocolos de encaminhamento, telediagnóstico e teleconsultoria são mais custo-efetivos nas diferentes áreas vulneráveis cobertas pelo Programa Mais Médicos? |
| 21) Quais as intervenções mais efetivas e custo-efetivas na promoção do autocuidado, automonitoramento e adesão terapêutica de pacientes com doenças crônicas? |
| 22) Quais os protocolos mais efetivos, custo-efetivos e o impacto orçamentário das estratégias de transferência de cuidado para a atenção domiciliar? |
| 23) Avaliação do custo-efetividade do transplante renal, bem como seu impacto orçamentário no Brasil. |
FONTE: Ministério da Saúde
http://www.saude.gov.br
