Ministério da Saúde recebe sugestões para plano nacional contra doenças crônicas não transmissíveis

Proposta prevê ações para redução de 2% ao ano nas mortes prematuras por essas enfermidades, que concentram quase 70% de todos os óbitos no país

A partir desta segunda-feira (25), o Ministério da Saúde recebe contribuições da sociedade civil e demais parceiros para consolidar o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT). O Plano, que será implantado nos próximos dez anos, prevê uma série de medidas para reduzir as internações e mortes prematuras por tais doenças, além de promover ações para que os brasileiros tenham uma vida mais saudável.

No Brasil, as doenças crônicas não transmissíveis são a principal causa de morte, concentrando 67,3% do total de óbitos, em 2007. Entre elas, as que mais matam são as doenças cardiovasculares (29,4%), o câncer (15,1%), as doenças respiratórias crônicas (5,6%) e o diabetes mellitus (4,6%) – veja quadro abaixo. O enfrentamento dessas doenças é uma preocupação mundial: estima-se que 63% das mortes no mundo, em 2008, tenham ocorrido por DCNT, um terço delas em pessoas com menos de 60 anos de idade.

Número absoluto e proporção (%) de óbitos segundo causas básicas. Brasil, 2007

CAUSA                                                   ÓBITOS (N)                  %

– Doenças crônicas não transmissíveis   705.597                       67,3

– Cardiovasculares                                   308.466                       29,4

– Neoplasias                                             158.600                        15,1

– Doenças respiratórias                            59.154                          5,6

– Diabetes mellitus                                     47.718                         4,6

– Outras doenças crônicas                        131.659                        12,6

Diante desse cenário, a Organização das Nações Unidas (ONU) abordará a questão na próxima Assembleia Geral de alto nível, que ocorrerá em Nova York (EUA), em setembro deste ano, quando serão estabelecidos compromissos e prioridades mundiais. “A conferência, que reunirá os chefes de Estado, será uma grande oportunidade para que esta preocupação da Saúde entre no debate internacional e passe a envolver os diferentes setores da sociedade”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O Plano de Ações para DCNT é a resposta brasileira para enfrentar essa preocupação mundial. “Ninguém deve começar a prevenção e a promoção com os primeiros sintomas dessas doenças. Por isso, queremos sensibilizar toda a sociedade para um problema que já começa na infância e na adolescência, em consequência do aumento no índice de obesidade, sedentarismo e alimentação inadequada”, alerta o ministro.

FATORES DE RISCO – Entre as estratégias previstas para a década 2012-2022, estão ações de vigilância, promoção e cuidado integral da saúde. Nesse processo, a estratégia é partir da prevenção, atuando a partir dos fatores de risco que podem ser modificados e são comuns aos quatro grupos de DCNT que mais matam. São eles: tabagismo, consumo abusivo de álcool, inatividade física e alimentação não saudável. Adicionalmente, os dois últimos fatores de risco resultam, na maioria dos casos, em outra preocupação: sobrepeso e obesidade.

Em crianças de 5 a 9 anos, o percentual de obesidade mais do que dobrou em dez anos, subindo de 7,6% para 16,6%, entre 1998 e 2008. Esse índice supera a frequência em adultos, com 15% de obesos, de acordo com o Vigitel 2010 – última edição do inquérito telefônico realizado anualmente pelo Ministério, desde 2006. Por isso, uma das metas do Plano prevê a redução da obesidade em crianças e adolescentes, em percentuais que ainda serão definidos.

Outro indicador preocupante se refere à inatividade física. A Organização Mundial de Saúde recomenda a prática de pelo menos 30 minutos de atividade física, em cinco ou mais dias da semana. O Vigitel 2010 mostra que 16,4% dos brasileiros adultos são fisicamente inativos. Para estimular a prática de exercícios físicos, está prevista a implantação de 4 mil unidades do Programa Academia da Saúde, até o final de 2014. A redução da prevalência do tabagismo e do consumo abusivo de álcool também está prevista na proposta.

CUIDADO INTEGRAL – Em relação à assistência aos portadores de DCNT, o Plano apresenta ações como o programa Saúde Toda Hora, que reorganiza e qualifica da rede de atenção às urgências. Uma dessas estratégias é a atenção domiciliar para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com dificuldades de locomoção ou pessoas que precisem de cuidados regulares ou intensivos, mas não de hospitalização. Nos hospitais, serão criadas Unidades Coronárias, Leitos de Retaguarda e Unidades de Atenção ao Acidente Vascular Cerebral.

A distribuição gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes, iniciada em fevereiro de 2011, é outra iniciativa do Ministério para reduzir internações e mortes prematuras por DCNT. Com isso, o número de brasileiros que obtiveram medicamentos de graça para estas duas enfermidades praticamente dobrou em quatro meses, saltando de 1,5 milhão, em fevereiro, para quase 2,9 milhões de usuários assistidos pelo programa, em junho deste ano.

METAS – A partir das ações de vigilância e promoção da saúde, assim como de melhores respostas na assistência, o Ministério da Saúde trabalhará com a meta de reduzir em 2% ao ano a taxa de mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis. É considerada prematura a morte por essas em doenças em pessoas com menos de 70 anos de idade.

Para alcançar esse resultado na redução de mortes de mulheres por câncer, por exemplo, a meta é ampliar a cobertura dos principais exames preventivos de câncer de colo de útero (papanicolau) e de mama (mamografia) em pelo menos 95% das mulheres na idade recomendada para tais exames.

O Ministério da Saúde recomenda que mulheres entre 25 e 59 anos tenham feito papanicolau pelo menos uma vez nos últimos três anos. No caso da mamografia, a recomendação é que mulheres de 50 a 69 anos tenham feito o exame pelo menos uma vez nos últimos dois anos. De acordo com o Vigitel 2010, o percentual de mulheres que realizaram papanicolau na idade indicada varia de 75,7%, nos estados do Centro Oeste, para 88,4%, nos do Sul. No caso da mamografia, a variação regional foi de 62,8%, no Norte, a 78,6%, no Sul.

A íntegra da proposta está disponível no Portal http://www.saude.gov.br/. Na página, é possível acessar formulário específico para enviar sugestões ao Plano de Ações Estratégicas para Enfrentamentos das DCNT. Depois desta etapa, o documento preliminar será levado ao Fórum de discussão, previsto para ocorrer em Brasília, nos dias 18 e 19 de agosto de 2011.

FONTE: Ministério da Saúde
http://www.saude.gov.br/