Ministério habilita 350 novos leitos de UTI neonatal
Serão disponibilizados mais de R$ 401 milhões para custeio das unidades. Ação faz parte de estratégia de incentivo diferenciado para pagamento de diárias de leitos de UTIN tipo II e III
A estratégia Rede Cegonha ganhará, este ano, um reforço de 350 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN). A meta é expandir a rede de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), que atualmente conta com 3.914 leitos neonatais.
Até 2014, o ministério vai criar mais de 825 novos leitos, juntamente com estados e municípios. O valor da diária para as novas unidades neonatais – que estão dentro da Rede Cegonha – terão valores diferenciados para os leitos de UTIN Tipo II e III, sendo R$ 800,00 e R$ 900,00, respectivamente.
Para garantir esse incremento, o Ministério da Saúde investirá mais de R$ 401 milhões para custeio das unidades neonatais do país. Além de ampliar o financiamento, o ministério também estabeleceu critérios de classificação e habilitação de leitos neonatais do Sistema Único de Saúde (SUS) e define ainda cuidados progressivos para o recém-nascido de acordo com o quadro clínico e a sua gravidade. As diretrizes adéquam os novos serviços que serão habilitados.
Com a Portaria 930, publicada hoje (11), a rede contará com três tipos de unidades neonatais: Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e a Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa).
A Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) será responsável pelo atendimento do recém-nascido grave ou com risco de morte. A UCINCo é uma unidade semi-intensiva, destinada aos recém-nascidos com risco médio de complicações e que necessitam de assistência contínua.
Já a unidade Canguru permitirá acolher a mãe e o filho, permitindo o contato pele a pele entre os dois (através do método canguru), com objetivo de aproximar, reforçar os laços de carinho, de cuidado, repouso e de permanência no mesmo ambiente até a alta hospitalar.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a Rede Cegonha busca dar um tratamento humanizado às mães e aos bebês. “Estamos buscando o fortalecimento da atenção prestada ao recém-nascido, contribuindo de forma significativa para a redução dos índices de mortalidade infantil no país”, destaca Padilha.
A habilitação de novos leitos dependerá da necessidade de cada região, mas o Norte, Nordeste e Amazônia Legal terão prioridades na ampliação dos serviços. Para o ministro Padilha é importante priorizar as regiões em que as pessoas têm menos acesso aos serviços do SUS.
INVESTIMENTOS – O Ministério da Saúde destinará, em 2012, R$ 401 milhões para custeio dessas unidades. Deste total, serão aplicados R$ 123,6 milhões para novos leitos. Já para o leitos qualificados serão destinados R$ 82,4 milhões. O investimento inicial para unidade Convencional será de R$ 186 milhões e para a Canguru será de R$ 9 milhões. Os recursos serão repassados mediante a necessidade de cada estado e da pactuação entre os gestores na Rede Cegonha.
Além desses recursos, o Ministério da Saúde investirá ainda R$ 22,7 milhões na aquisição de equipamentos e R$ 1,1 milhão na reforma de novos leitos.
ASSISTÊNCIA – Antes, o Ministério da Saúde só credenciava e financiava leitos de UTI Neonatal, agora, com esta portaria, serão criadas as unidades Convencionais e a Canguru. Ambas têm por objetivo garantir a continuidade do tratamento do recém-nascido e a qualidade da assistência. A habilitação e financiamento serão realizados pelo Ministério da Saúde. Os recursos serão repassados posteriormente aos Estados e Municípios. Todos os hospitais que têm UTI Neonatais – já habilitadas – terão um prazo de 180 dias para se adequar as novas exigências da portaria.
O Brasil registra cerca de 2.300.000 nascidos vivos.Para a habilitação de novos leitos de UTI Neonatal os hospitais deverão seguir os critérios de estrutura física e técnicas contidas na portaria. Para calcular a necessidade de leitos também é preciso levar em consideração a necessidade populacional. O parâmetro usado deverá seguir o seguinte cálculo: para cada mil nascidos vivos poderão ser contratados cinco (5) leitos, sendo dois (2) leitos de UTI Neonatal, dois (2) leitos de unidade Convencional e um (1) leito de unidade Canguru.
REDE CEGONHA -A Rede Cegonha, lançada em 2011 pelo governo federal, vem qualificando a assistência prestada às gestantes no SUS. A estratégia já conta com R$ 213 milhões para propostas apresentadas por estados e municípios. As ações vão desde o reforço do planejamento familiar à confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal, parto, pós-parto, até os dois primeiros anos de vida da criança.
Até o momento, 25 estados e 2.731 municípios já iniciaram o processo de adesão à rede, com previsão de atendimento de 1,58 milhão de gestantes. Também já foram destinados R$ 25 milhões para a oferta de novos exames de pré-natal em 228 municípios de 13 estados.
FONTE: Ministério da Saúde
