MS investe R$ 24 milhões em novas UBS e Academias da Saúde
Os recursos serão destinados para a construção de 72 Unidades Básicas de Saúde e 78 academias em 23 estados
O Ministério da Saúde vai repassar a 23 estados R$ 24,2 milhões para a construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e polos de Academia da Saúde. Somente para as novas UBS, serão destinados R$ 15,8 milhões. Os outros R$ 8,48 milhões serão aplicados nas academias. As medidas foram publicadas nos últimos dias em duas portarias (nº 1.300 e nº 1.345) no Diário Oficial da União. “O objetivo é incentivar os gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) a melhorar o padrão de qualidade da assistência por meio das Equipes de Saúde da Família (ESF)”, destaca o diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Heider Aurélio Pinto.
As ações fazem parte da Política Nacional de fortalecimento da Atenção Básica – coordenada pelo Ministério da Saúde e executada pelos estados e municípios. Atualmente há 155 Academias da Saúde em funcionamento em 12 estados e 42 mil UBS em todo o país. Em 2011, o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 170 milhões para a construção de novas UBSs. Já ao programa Academias da Saúde, lançado no ano passado, o ministério repassou R$ 53,7 milhões para a construção de 1.946 novos polos.
Os estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo terão 72 novas UBS em 57 municípios. Os valores para cada UBS são definidos de acordo com o número de equipes que atuam na unidade. Os recursos são repassados pelo governo federal às secretarias municipais de saúde em três parcelas. A primeira corresponde a 10% do valor total; a segunda, a 65%; e a última, a 25%. As duas últimas parcelas são liberadas mediante comprovação do andamento da obra pelos gestores locais do SUS. Os recursos financeiros são transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos municipais de saúde.
ACADEMIAS DA SAÚDE – Para a construção de polos de Academia da Saúde serão destinados R$ 8,48 milhões para 63 municípios em 20 estados (AC, AL, CE, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PE, PB, PI, PR, RJ, RN, RO, RS, SC, SP, TO), que receberão 78 novas Academias da Saúde.
Lançado em abril do ano passado, o Programa Academia da Saúde estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividade física, orientação nutricional, oficinas de artes cênicas, dança, palestras e demais atividades que promovam modos de vida saudáveis. O objetivo é estimular a promoção da saúde bem como a prevenção e a redução de mortes prematuras por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT). Previstas no Plano de Ações Estratégicas para Enfretamento das DCNTs, as medidas têm como meta melhorar indicadores relacionados ao tabagismo, álcool, alimentação inadequada, sedentarismo e obesidade até 2022.
FONTE: Ministério da Saúde