Municípios do Rio terão metas de qualidade para atenção básica
Medida, que pode dobrar os recursos para o setor, faz parte da rede “Saúde mais perto de você”. Cidadão terá portal para avaliar o serviço
Mais de mil gestores, entre prefeitos e governadores, assinaram nesta terça-feira (29) termo de compromisso que relaciona uma série de metas e padrões de qualidade que deverão cumprir na atenção básica de sua região. No Rio de Janeiro, serão 78 municípios, com adesão de 1.077 equipes de saúde. A ação faz parte do lançamento da estratégia “Saúde Mais Perto de Você”. De início, os gestores que aderiram à rede de atenção receberão 20% a mais dos recursos específicos para o financiamento do setor – PAB variável – e poderão dobrar o incentivo com a qualificação das equipes e dos serviços ofertados à população nas UBSs.
(Confira tabela abaixo e texto completo em http://www.saude.gov.br/)
A estratégia teve grande adesão nacional, sendo que 71% dos municípios país aderiram “Saúde Mais Perto de Você – acesso e qualidade”. Ao todo, 17.669 equipes de atenção básica vão receber o componente de qualidade, o que representa um valor adicional mensal de até R$ 1.700,00 por grupo de imediato, podendo chegar a R$ 8.500, dependendo das avaliações. “Os recursos ampliam significativamente o financiamento da atenção básica, com ações que avançam para assegurar equipes mais incentivadas, preparadas e capazes de atender a população com qualidade”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Além disso, os brasileiros poderão a partir de hoje acompanhar pela internet, no site do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, a qualidade do serviço e o atendimento, prestados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). “Queremos que a população tenha em mãos ferramentas para cobrar a qualidade do atendimento. A percepção do usuário será um dos critérios de avaliação dessas equipes”, afirma o ministro.
Logo na entrada das unidades cadastradas na estratégia “Saúde Mais Perto de Você – acesso e qualidade” haverá uma placa de identificação contendo: carteira de serviços ofertados pela equipe, horário de funcionamento da unidade, nome e escala dos profissionais da equipe, telefone da ouvidoria do Ministério da Saúde e do município, quando houver, além das metas e padrões de qualidade assumidos pelos gestores municipais das 17.669 equipes cadastradas.
A partir de março de 2011, todas as unidades serão visitadas por uma equipe de avaliação externa, que realizará certificação do serviço. Além de entrevistas realizadas dentro das UBSs, também serão visitados em casa, 170 mil usuários, que serão questionados sobre a qualidade dos serviços e atendimentos que receberam nas UBSs.
“Pela primeira vez, o Ministério da Saúde incorpora em sua política de atenção básica e no financiamento, a possibilidade de reconhecer o esforço dos gestores municiais e profissionais de saúde, induzindo e premiando a qualidade, e fazendo isso com o máximo de transparência, já que todos os resultados estarão disponíveis à população no site do DAB”, explica Diretor da Atenção Básica do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.
Serão avaliados indicadores como: tempo de espera, cobertura de hipertensos e diabéticos; padrões de acesso e qualidade ao pré-natal; avaliação do uso e da satisfação dos usuários e acompanhamento das condicionalidades do bolsa família. Equipes com desempenho muito bom poderão até dobrar os recursos que já recebem passando a receber até R$ 8.500 mensais por equipe, o que representa 100% a mais do PAB-variável – componente de qualidade. “Aquelas que tiverem um desempenho insatisfatório terão o incentivo suspenso”, enfatiza o diretor.
PADRÕES – O monitoramento dos indicadores e a avaliação dos padrões de acesso e qualidade resultarão na certificação, ou não, das equipes e Unidades Básicas de Saúde cadastradas na estratégia “Saúde Mais Perto de Você”. Esse processo contará com o envolvimento de instituições de ensino e pesquisa, além dos gestores municipal, estadual e federal. O programa também estimula a educação permanente, o apoio institucional e monitoramento.
Na ação serão investidos R$ 821 milhões até dezembro de 2012 e a previsão do Ministério da Saúde é aplicar, até 2014 R$ 4 bilhões a mais no orçamento da Atenção Básica.
OUTROS COMPONENTES – Aestratégia “Saúde Mais Perto de Você” também prevê reformas nas Unidades Básicas de Saúde para cumprimento dos padrões estabelecidos pela ANVISA e pelo departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, permitindo assim, melhoria do ambiente, acessibilidade, acolhimento e humanização para os usuários, além da melhoria das condições de trabalho para as equipes de trabalhadores. Ao todo, serão destinados R$ 543 milhões para reformas de 5.272 mil Unidades Básicas de Saúde nos 26 estados e no Distrito Federal.
OMinistério também previu ações que vão ampliar o acesso a diagnósticos e tratamentos que são oferecidos pelas UBSs, com a informatização e construção de núcleos e rede de teleconsultoria e suporte clínico à distância, os Telessaúde. O início da implantação de mais 38 novos núcleos de Telessaúde, que vão dar suporte a 10.966 equipes de saúde da família em 2.036 municípios está previsto ainda para este ano e, até 2014 serão destinados R$ 280 milhões para a construção de novos núcleos. O Telessaúde é um programa que oferece às equipes de Atenção Básica teleconsultoria à distância, utilizando tecnologias de informação e comunicação. O programa permite que profissionais de saúde troquem informações sem sair dos postos de atendimento, por meio de videoconferências e internet.
UF MUNICÍPIO Total de Equipes homologadas
RJ ANGRA DOS REIS 14
RJ APERIBÉ 1
RJ ARARUAMA 10
RJ AREAL 4
RJ ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 8
RJ ARRAIAL DO CABO 4
RJ BARRA DO PIRAÍ 4
RJ BARRA MANSA 30
RJ BELFORD ROXO 11
RJ BOM JARDIM 8
RJ BOM JESUS DO ITABAPOANA 10
RJ CABO FRIO 13
RJ CACHOEIRAS DE MACACU 5
RJ CAMPOS DOS GOYTACAZES 1
RJ CANTAGALO 4
RJ CARDOSO MOREIRA 3
RJ CARMO 3
RJ CASIMIRO DE ABREU 3
RJ COMENDADOR LEVY GASPARIAN 2
RJ CORDEIRO 5
RJ DUAS BARRAS 2
RJ DUQUE DE CAXIAS 4
RJ ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN 6
RJ IGUABA GRANDE 4
RJ ITABORAÍ 12
RJ ITAGUAÍ 3
RJ ITAOCARA 3
RJ ITAPERUNA 2
RJ ITATIAIA 3
RJ JAPERI 6
RJ LAJE DO MURIAÉ 3
RJ MACAÉ 23
RJ MACUCO 1
RJ MANGARATIBA 6
RJ MARICÁ 15
RJ MENDES 7
RJ MESQUITA 6
RJ MIGUEL PEREIRA 8
RJ MIRACEMA 2
RJ NITERÓI 81
RJ NOVA FRIBURGO 3
RJ PARACAMBI 2
RJ PARAÍBA DO SUL 17
RJ PARATY 4
RJ PATY DO ALFERES 4
RJ PETRÓPOLIS 18
RJ PINHEIRAL 4
RJ PIRAÍ 13
RJ PORCIÚNCULA 4
RJ PORTO REAL 6
RJ QUEIMADOS 10
RJ QUISSAMÃ 8
RJ RESENDE 22
RJ RIO BONITO 8
RJ RIO CLARO 1
RJ RIO DAS FLORES 2
RJ RIO DE JANEIRO 324
RJ SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA 3
RJ SÃO GONÇALO 84
RJ SÃO JOÃO DA BARRA 2
RJ SÃO JOÃO DE MERITI 42
RJ SÃO JOSÉ DE UBÁ 3
RJ SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO 7
RJ SÃO PEDRO DA ALDEIA 7
RJ SÃO SEBASTIÃO DO ALTO 1
RJ SAPUCAIA 7
RJ SAQUAREMA 6
RJ SEROPÉDICA 8
RJ SILVA JARDIM 4
RJ SUMIDOURO 3
RJ TANGUÁ 5
RJ TERESÓPOLIS 7
RJ TRAJANO DE MORAES 4
RJ TRÊS RIOS 20
RJ VALENÇA 6
RJ VARRE-SAI 3
RJ VASSOURAS 7
RJ VOLTA REDONDA 58
FONTE: Ministério da Saúde
http://www.saude.gov.br/