NOTA DE ESCLARECIMENTO – Instituto Vital Brazil: gastos com saúde
O Instituto Vital Brazil esclarece que o valor total dos repasses do Governo do Estado destinados ao IVB, através da Secretaria de Estado de Saúde, são contabilizados como gastos de saúde. O Instituto tem Plano Diretor que relaciona seus gastos e os aplica autonomamente e está com as prestações de contas em dia.
No exercício de 2011, o TCE constatou que o Estado investe os 12% obrigatórios como gastos de saúde. Porém, elenca algumas despesas do IVB (Fl. 1277 e 1278) e faz ressalvas e orientações sobre não considerá-las como despesas em saúde. Não são ressalvas sobre a legalidade ou a oportunidade do gasto, pois todos foram realizados segundo leis, regras, normas e devidamente divulgadas.
Tais gastos dizem respeito a atividades de valorização do seu corpo de funcionários, de responsabilidade social, de participação em eventos científicos e de comemoração ao Dia Nacional da Saúde (evento aberto ao público, realizado todo dia 5 de agosto há cinco anos).
O IVB informa ainda ser a primeira vez que o TCE faz este tipo de ressalva e que a administração do Instituto sempre acolhe as orientações advindas da análise desse Tribunal.
Antônio Werneck
Diretor Presidente
FONTE: Governo do Estado do Rio de Janeiro