Orçamento para saúde tem seu maior aumento nominal
A variação de R$ 13,2 bilhões corresponde a aproximadamente 17% acima do montante liberado em 2011 (R$ 78,5 bilhões), sendo a maior desde 2000
O Ministério da Saúde assegurou orçamento de R$ 91,7 bilhões para 2012, o que representa o maior aumento nominal para o setor, desde a aprovação da Emenda 29, em 2000. A variação de R$ 13,2 bilhões corresponde a aproximadamente 17% acima do montante liberado em 2011 (R$ 78,5 bilhões). O cálculo definido pela regulamentação da Emenda Constitucional 29 garantiria aproximadamente R$ 6 bilhões a mais este ano em relação a 2011.
A base de variação para os gastos do governo federal com a saúde é a soma do que foi investido no ano anterior em Ações e Serviços Públicos de Saúde acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) – crescimento economia da somado à inflação. O cálculo deve retirar despesas com inativos e pagamento de juros. A Lei 12.595, que estima receitas e fixa despesas da União para este ano, foi publicada nesta sexta (20) no Diário Oficial da União (DOU).
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Orçamento da Saúde
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Ano
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Orçamento (R$, bilhões)
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Variação (R$, bilhões)
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2000
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20,7
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2001
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26,1
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5,4
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2002
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30,20
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4,1
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2003
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36,50
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6,3
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2004
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40,8
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4,3
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2005
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44,3
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3,5
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2006
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49,5
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5,2
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2007
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54,1
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4,6
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2008
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62,9
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8,8
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2009
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67,4
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4,5
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2010
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78,5
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11,1
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2011
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91,7
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13,2
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FONTE: Ministério da Saúde