Plano Municipal de Saneamento Básico: pré-diagnóstico de Teresópolis será apresentado ao Inea
Está marcada para esta terça, dia 10, na sede do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), no Rio de Janeiro, reunião de trabalho para apresentação do pré-diagnóstico do município sobre os sistemas detratamento e distribuição de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana. Trata-se de mais uma etapa do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Teresópolis.
Participarão da reunião representantes da Secretaria de Estado do Ambiente, do consórcio Encibra-Paralela I, do Comitê Piabanha (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha e Sub-Bacias Hidrográficas dos Rios Paquequer e Preto) e o subsecretário municipal de Meio Ambiente, Leandro Coutinho, que é coordenador do grupo técnico de acompanhamento da Prefeitura de Teresópolis.
Nesta segunda-feira, 9, líderes comunitários, integrantes de movimentos sociais e acadêmicos, gestores públicos, conselheiros municipais, representantes da Agenda 21 e do Comitê Piabanha participaram de um encontro com equipe do consórcio Encibra-Paralela I, contratado pelo Governo do Estado e responsável pela criação do plano. Na oportunidade, representantes de cada segmento apresentaram prioridades e problemas dos bairros, para que as informações constem do diagnóstico do município. A reunião aconteceu no Teatro Municipal, localizado no 2º piso da Prefeitura.
O Plano de Saneamento Básico de Teresópolis é elaborado pelo consórcio Encibra-Paralela I, que coordena todas as etapas da produção do documento. A Prefeitura contribui com o trabalho através do comitê de acompanhamento técnico, coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e formado por equipes das secretarias de Agricultura, Educação, Planejamento, Saúde, de Obras e de Serviços Públicos.
As oficinas de trabalho para a elaboração do Plano tiveram início em 2013 e, desde então, vêm sendo realizados encontros para consultar a população, inclusive no 2º e 3º Distritos. Foi disponibilizado o e-mail prsb.piabanha@gmail.com para que os cidadãos interessados continuem dando a sua contribuição para a produção do plano.
Depois, serão estabelecidos programas, projetos e ações e definidas metas de curto, médio e longo prazos de investimentos. Em seguida, o trabalho será apresentado à população em audiência pública e enviado para votação na Câmara Municipal, quando será transformado em lei.
Fundamentado em legislação pertinente à área do Saneamento Ambiental – principalmente a Lei Nacional de Saneamento Básico (Lei Federal nº 11.445/2007) e o Decreto que a regulamenta (Decreto nº 7.217/2010) –, o PMSB é um instrumento de planejamento que estabelece diretrizes para a prestação dos serviços públicos nas áreas de tratamento e distribuição de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana. É um trabalho técnico, que funciona como requisito prévio para que o município possa ter acesso aos recursos públicos de saneamento ambiental. Seu objetivo é consolidar os instrumentos de planejamento e gestão, universalizar o acesso aos serviços, garantindo a qualidade e a suficiência dos mesmos e proporcionando melhores condições à população e ao meio ambiente.
Líderes comunitários, gestores públicos e conselheiros municipais dão a sua contribuição para a elaboração do Plano de Saneamento Básico de Teresópolis
FONTE: Prefeitura Municipal de Teresópolis
http://www.teresopolis.rj.gov.br