Rede Cegonha amplia exames do teste do pezinho
Para estimular outros estados a oferecer exames que identificam precocemente doenças que podem levar a deficiência, o ministério vai dobrar o valor dos recursos repassados
O Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), que realiza o Teste do Pezinho, amplia o acesso a exames em seis estados brasileiros. Uma iniciativa reforça o cuidado com a criança, preconizado pela estratégia Rede Cegonha. A partir de agora, o Distrito Federal, Ceará, Bahia, Mato Grosso, Pará e Mato Grosso do Sul estão habilitados na Fase III do programa, o significa que passarão a diagnosticar mais uma doença: fibrose cística. Além dessa doença, esses estados continuam diagnosticando o hipotireoidismo congênito, a fenilcetonúria e a doença de falciforme. A ampliação será anunciada na 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento, que começa hoje e vai até dia 6 (quinta-feira), está sendo realizado no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília.
Para estimular estados a ampliar o acesso, o Ministério da Saúde dobrará o investimento para realização da Triagem Neonatal. Hoje, R$ 52 milhões são destinados aos gestores estaduais, a partir de 2013 esse valor passará para R$ 120 milhões. O intuito é expandir e qualificar os serviços nos estados e incluir, gradativamente, a ampliação do acesso aos exames, tratamento e acompanhamento de todas as doenças definidas no escopo do PNTN.
Em apenas um ano, o número de estados habilitados na Fase III passou de nove para 15. Atualmente, oito estados encontram-se na Fase I e quatro na Fase II. Até o final do ano, os estados do Maranhão e de Pernambuco – atualmente na Fase II – também integrarão a Fase III.
Outra novidade é a incorporação da Fase IV no Programa Nacional de Triagem Neonatal. Com isso, o PNTN será capaz de detectar, tratar e acompanhar mais duas doenças, passando de quatro para seis. A hiperplasia adrenal congênita e a deficiência da biotinidase passam a integrar o rol de procedimentos da Triagem Neonatal a partir de 2013.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirma que é preciso estruturar os serviços para que todos os estados tenham condições de realizar o diagnóstico de seis doenças até 2014. “Estamos trabalhando na extensão do Programa de Triagem Neonatal, mas isso também depende dos gestores locais. Para isso, aumentaremos o valor de investimento para incentivar os estados a avançarem dentro do Programa”, destaca o ministro.
O Ministério da Saúde prevê, que já no ano que vem, nove estados passem para a Fase IV. Esta medida está associada ao plano Viver Sem Limites, lançado ano passado pelo governo federal, no âmbito da Política de Atenção Integral à Pessoa com Deficiência. O PNTN terá como meta a identificação e intervenção precoce de deficiências que podem ser identificadas na triagem neonatal.
ASSISTÊNCIA – O Brasil alcançou, pelo SUS em 2011, 83% de cobertura das crianças que nasceram no ano passado (2.861.868 de recém-nascidos). Em 2000, o índice de cobertura nacional, no SUS, era de 56%. O programa abrange, além da realização dos exames e detecção precoce de doenças, o acompanhamento e o tratamento dos pacientes. Dessa forma, os testes são implantados nos estados em três fases, conforme a estruturação dos serviços – capacidade de oferta dos testes de laboratório, contratação de profissionais para o acompanhamento do paciente e a estrutura para o tratamento.
Na fase I do PNTN, é feita a cobertura das doenças hipotireoidismo congênito e fenilcetonúria. Essas doenças são triadas nos 26 estados e no Distrito Federal. Os estados que se habilitam na Fase II do programa incorporam, além das duas doenças citadas, a doença de falciforme no diagnóstico, tratamento e acompanhamento contínuo. A doença falciforme é triada por 19 estados e a cobertura é de 73,41%, sobre o número de nascimentos, em 2011. Já na Fase III, que adiciona a fibrose cística ao rol de procedimentos da triagem neonatal – enfermidade que apresenta uma cobertura 47,93%, sendo triada e acompanhada por 15 estados.
Diretrizes para o tratamento da pessoa com deficiência
O Ministério da Saúde lança mais três Diretrizes de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência para que profissionais de saúde estejam preparados para dar um atendimento qualificado a este público. As diretrizes integram as ações do plano Viver sem Limite, lançado há um ano pelo governo federal.
O lançamento das Diretrizes de Atenção à Pessoa Amputada; Diretrizes de Atenção à Pessoa com Lesão Medular e Diretrizes Brasileiras para a Triagem Auditiva Neonatal ocorrem durante a 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Voltadas às equipes multiprofissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), as diretrizes trazem informações detalhadas sobre como proceder quanto ao diagnóstico, caracterização da doença, tratamento, controle e acompanhamento dos usuários, entre outros. De acordo com o Censo do IBGE 2010, hoje existem no país 45,6 milhões de pessoas que se declaram com deficiência.
Em setembro foi lançada duas diretrizes voltadas para pessoas com Síndrome de Down, entre elas, uma com versão acessível preparada por jovens com a síndrome e entidades sociais. Até 2014, está previsto o lançamento de mais seis diretrizes de Atenção à Pessoa com Deficiência: Pessoa com Autismo; Pessoa com Acidente Vascular Encefálico (AVE); Orientação a Detecção e Intervenção Precoce e Prevenção de Deficiências Visuais – “Saúde Ocular na Infância”; Pessoa com Paralisia Cerebral; Pessoa com Traumatismo Crânio-Encefálico e Pessoa com Deficiência Intelectual.
VIVER SEM LIMITE – Lançado em 17 de novembro de 2011 pela presidenta Dilma Rousseff (Decreto 7.612), o Viver sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com outros 15 ministérios. Até 2014, serão investidos no plano R$ 7,6 bilhões, sendo que R$ 1,4 bilhão será destinado ao eixo da saúde – R$ 891 milhões em 2012 – cerca de R$ 250 milhões a mais que 2011, quando foram investidos R$ 641 milhões na Saúde da Pessoa Com Deficiência.
O plano possui quatro eixos de atuação: acesso à educação, atenção à saúde, inclusão social e acessibilidade. Entre as ações, está a criação de Centros Especializados em Reabilitação (CER), cujo objetivo é ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde prestados às pessoas com deficiência. A meta do programa para 2012 que era construir 12 CERs já foi superada. Até setembro deste ano, já foram aprovadas mais 33 propostas, sendo 20 para construção e 13 para qualificação de serviços existentes, totalizando investimentos de R$ 102,48 milhões.
VIVER SEM LIMITE – Lançado em 17 de novembro de 2011 pela presidenta Dilma Rousseff (Decreto 7.612), o Viver sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com outros 15 ministérios. Até 2014, serão investidos no plano R$ 7,6 bilhões, sendo que R$ 1,4 bilhão será destinado ao eixo da saúde – R$ 891 milhões em 2012 – cerca de R$ 250 milhões a mais que 2011, quando foram investidos R$ 641 milhões na Saúde da Pessoa Com Deficiência.
O plano possui quatro eixos de atuação: acesso à educação, atenção à saúde, inclusão social e acessibilidade. Entre as ações, está a criação de Centros Especializados em Reabilitação (CER), cujo objetivo é ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde prestados às pessoas com deficiência. A meta do programa para 2012 que era construir 12 CERs já foi superada. Até setembro deste ano, já foram aprovadas mais 33 propostas, sendo 20 para construção e 13 para qualificação de serviços existentes, totalizando investimentos de R$ 102,48 milhões.
As principais orientações das diretrizes:
ATENÇÃO À PESSOA AMPUTADA
– planejamento da cirurgia de amputação de um membro prevendo o processo de reabilitação em menor tempo possível
– modelagem do coto com faixa elástica para reduzir o aumento de edema residual;
– orientação sobre a forma correta de preparação do coto para receber uma prótese, evitando deformidades nas articulações;
– adaptação para uso correto da prótese
– treino do paciente para locomoção com andadores, muletas e bengalas
-Estimativa de pessoas beneficiadas: 50 mil pessoas/ano (de acordo com procedimentos de amputação no SUS/2011)
ATENÇÃO À PESSOA COM LESÃO MEDULAR
– imobilização no momento do socorro imediato com o objetivo de evitar novas lesões/traumas ou piora do quadro clínico instaurado
– orientações para prevenir escaras (feridas) provocadas pela falta de mobilidade do paciente
– uso de sonda para esvaziamento da bexiga
– prevenção e tratamento de possíveis comorbidades (complicações) da lesão medulas, como ossificação heterotópica, osteoporose e trombose venosa profunda
-Estimativa de pessoas beneficiadas: 10 mil pessoas/ano (incidência aproximada de novos casos/ano)
TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL (TAN)
– identificação precoce da deficiência auditiva dos neonatos e lactentes
– teste deve ser feito entre 24 a 48h após o nascimento da criança, na maternidade ou, no máximo, durante o primeiro mês de vida.
– Público alvo: bebês nascidos vivos (nº de bebês nascidos vivos em 2011: 87.933)
FONTE: Ministério da Saúde