Blog

Saúde investe R$ 197 milhões para tratamentos nefrológicos

Mais de 83 mil pacientes renais crônicos que necessitam de tratamento contínuo e dependem do SUS vão ser beneficiados. Incremento na verba chega a R$ 197 milhões anuais para custeio dos procedimentos

O Ministério da Saúde acaba de liberar R$ 197 milhões para custear tratamentos nefrológicos, beneficiando 83 mil pacientes renais crônicos que necessitam de tratamento contínuo e dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos vão custear os procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (TRS) em todo o Brasil e são referentes ao reajuste da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs) anunciado  em janeiro de 2017. Na ocasião, foram definidos novos valores referenciais para os procedimentos dialíticos com base em estudos econômicos. A portaria, que normatiza o reajuste e libera o dinheiro, está disponível no Diário Oficial da União (D.O.U).

A atualização do valor pago incide sobre dois procedimentos para a realização da Hemodiálise, indicada para pacientes com quadro de insuficiência renal crônica. Nesse caso, a mudança representa um investimento na ordem de R$ 197 milhões a mais por ano para o custeio dos procedimentos. O total do reajuste de foi 8,47%, passando de R$ 179,03 para R$ 194,20. Os procedimentos de hemodiálise para os pacientes com sorologia positiva para hepatite B e C também foram reajustados, passando de R$ 179,03 para R$ 265,41.

Além disso, em setembro de 2016 houve atualização do valor pago sobre quatro procedimentos para a realização da Diálise Peritoneal Automática (DPA) e da Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua (DPAC). Na Diálise Peritoneal, indicada para pacientes com quadro de insuficiência renal aguda ou crônica, a mudança representou um investimento na ordem de R$ 11 milhões a mais por ano para o custeio dos procedimentos. Para a DPA, valeu o reajuste de 7,2%, passando de R$ 2.342,81 para R$ 2.511,49. Já o da DPAC, saltou de R$ 1.791,56 para R$ 1.893,68, 5,7% maior.

Para a definição dos novos custos, o Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho para calcular a necessidade de alteração dos preços praticados. Foram realizados estudos econômicos e consultas com as entidades que representam o setor de Nefrologia, além de sociedades médicas, para determinar a melhor solução.

“Esses valores foram acordados com a Sociedade Brasileira de Nefrologia e da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante. Com esse reajuste, estamos avançando para garantir custos justos para a Terapia Renal Substitutiva, assegurando viabilidade e qualidade no atendimento dos doentes renais crônicos que dependem da rede pública de saúde”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

PROCEDIMENTOS – Ao longo dos anos, o gasto federal com esses procedimentos tem evoluído percentualmente mais do que a quantidade realizada. Entre 2014 e 2015, houve um aumento de 3,84% nos gastos federais com a TRS, passando de R$ 2,6 bilhões para R$ 2,7 bilhões, ao passo que o número de procedimentos cresceu 3,7% no período, variando de 13,5 milhões para 14 milhões.

Em 2015, foram realizados 14 milhões de procedimentos relacionados a nefrologia/TRS, orçados em R$ 2,7 bilhões. Atualmente, existem em todo o Brasil mais de 700 estabelecimentos habilitados pelo SUS para oferecer tratamentos de Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise/Diálise Peritoneal).

No total, os recursos empregados na nefrologia para TRS, internações, transplantes e medicamentos, é de R$ 3,9 bilhões. Isoladamente, este é o maior recurso dispendido pelo Ministério da Saúde para uma área específica de atendimento no SUS.

UF

IBGE

ESTADO/MUNICÍPIO

VALOR ANUAL

AC

120000

GESTAO ESTADUAL

R$ 497.737,92

AC Total

R$ 497.737,92

AL

270030

ARAPIRACA

R$ 806.655,69

AL

270430

MACEIO

R$ 1.911.386,99

AL

270630

PALMEIRA DOS INDIOS

R$ 323.459,89

AL

270860

SAO MIGUEL DOS CAMPOS

R$ 211.247,47

AL Total

R$ 3.252.750,04

AM

130000

GESTAO ESTADUAL

R$ 1.462.597,96

AM Total

R$ 1.462.597,96

AP

160000

GESTAO ESTADUAL

R$ 403.085,22

AP Total

R$ 403.085,22

BA

290000

GESTAO ESTADUAL

R$ 1.725.993,87

BA

290070

ALAGOINHAS

R$ 328.979,53

BA

290320

BARREIRAS

R$ 205.924,96

BA

290460

BRUMADO

R$ 357.608,86

BA

290570

CAMACARI

R$ 438.720,25

BA

291072

EUNAPOLIS

R$ 484.439,23

BA

291080

FEIRA DE SANTANA

R$ 1.287.834,69

BA

291170

GUANAMBI

R$ 429.045,72

BA

291360

ILHEUS

R$ 375.911,62

BA

291480

ITABUNA

R$ 470.352,02

BA

291750

JACOBINA

R$ 249.430,02

BA

291800

JEQUIE

R$ 547.611,79

BA

291840

JUAZEIRO

R$ 575.209,98

BA

292400

PAULO AFONSO

R$ 475.659,36

BA

292740

SALVADOR

R$ 2.663.847,11

BA

292870

SANTO ANTONIO DE JESUS

R$ 433.155,12

BA

293010

SENHOR DO BONFIM

R$ 453.793,11

BA

293050

SERRINHA

R$ 422.085,51

BA

293330

VITORIA DA CONQUISTA

R$ 1.002.845,46

BA Total

R$ 12.928.448,21

CE

230190

BARBALHA

R$ 454.566,46

CE

230210

BATURITE

R$ 227.533,43

CE

230280

CANINDE

R$ 451.215,25

CE

230350

CASCAVEL

R$ 471.853,24

CE

230370

CAUCAIA

R$ 648.511,99

CE

230420

CRATO

R$ 559.394,09

CE

230428

EUSEBIO

R$ 341.080,28

CE

230440

FORTALEZA

R$ 3.477.720,79

CE

230550

IGUATU

R$ 326.568,48

CE

230640

ITAPIPOCA

R$ 230.171,94

CE

230730

JUAZEIRO DO NORTE

R$ 335.378,67

CE

230765

MARACANAU

R$ 466.181,96

CE

231130

QUIXADA

R$ 219.451,11

CE

231180

RUSSAS

R$ 305.915,33

CE

231290

SOBRAL

R$ 692.168,69

CE Total

R$ 9.207.711,71

DF

530000

GESTAO DISTRITO FEDERAL

R$ 2.008.162,63

DF Total

R$ 2.008.162,63

ES

320000

GESTAO ESTADUAL

R$ 4.541.585,54

ES Total

R$ 4.541.585,54

GO

520000

GESTAO ESTADUAL

R$ 283.654,81

GO

520110

ANAPOLIS

R$ 587.947,61

GO

520140

APARECIDA DE GOIANIA

R$ 678.779,01

GO

520450

CALDAS NOVAS

R$ 131.561,48

GO

520510

CATALAO

R$ 275.724,12

GO

520540

CERES

R$ 295.164,17

GO

520800

FORMOSA

R$ 211.156,49

GO

520860

GOIANESIA

R$ 329.040,19

GO

520870

GOIANIA

R$ 3.160.296,10

GO

521020

IPORA

R$ 154.610,52

GO

521150

ITUMBIARA

R$ 164.739,97

GO

521190

JATAI

R$ 265.154,92

GO

521250

LUZIANIA

R$ 204.256,94

GO

521800

PORANGATU

R$ 344.249,52

GO

521880

RIO VERDE

R$ 476.144,61

GO

522010

SAO LUIS DE MONTES BELOS

R$ 33.876,02

GO

522185

VALPARAISO DE GOIAS

R$ 386.784,09

GO Total

R$ 7.983.140,57

MA

210000

GESTAO ESTADUAL

R$ 1.198.534,83

MA

210120

BACABAL

R$ 549.992,51

MA

210530

IMPERATRIZ

R$ 871.799,55

MA

211130

SAO LUIS

R$ 1.547.015,06

MA

211220

TIMON

R$ 252.978,36

MA Total

R$ 4.420.320,31

MG

310000

GESTAO ESTADUAL

R$ 5.387.803,69

MG

310160

ALFENAS

R$ 575.786,21

MG

310350

ARAGUARI

R$ 204.575,38

MG

310400

ARAXA

R$ 75.424,95

MG

310560

BARBACENA

R$ 333.892,61

MG

310620

BELO HORIZONTE

R$ 5.003.551,96

MG

310670

BETIM

R$ 481.103,18

MG

310740

BOM DESPACHO

R$ 263.790,18

MG

310860

BRASILIA DE MINAS

R$ 95.335,07

MG

311120

CAMPO BELO

R$ 283.442,52

MG

311340

CARATINGA

R$ 358.230,58

MG

311530

CATAGUASES

R$ 164.057,60

MG

311830

CONSELHEIRO LAFAIETE

R$ 288.143,31

MG

311860

CONTAGEM

R$ 1.197.124,59

MG

312090

CURVELO

R$ 297.802,67

MG

312230

DIVINOPOLIS

R$ 460.965,60

MG

312710

FRUTAL

R$ 99.065,37

MG

312770

GOVERNADOR VALADARES

R$ 845.899,71

MG

313130

IPATINGA

R$ 730.396,73

MG

313170

ITABIRA

R$ 345.098,69

MG

313240

ITAJUBA

R$ 352.953,56

MG

313380

ITAUNA

R$ 235.327,65

MG

313420

ITUIUTABA

R$ 299.106,76

MG

313510

JANAUBA

R$ 385.995,57

MG

313620

JOAO MONLEVADE

R$ 349.556,86

MG

313670

JUIZ DE FORA

R$ 912.984,54

MG

313820

LAVRAS

R$ 319.517,29

MG

313940

MANHUACU

R$ 451.639,84

MG

314700

PARACATU

R$ 107.905,89

MG

314710

PARA DE MINAS

R$ 164.254,73

MG

314800

PATOS DE MINAS

R$ 438.144,02

MG

314810

PATROCINIO

R$ 278.468,78

MG

315120

PIRAPORA

R$ 158.189,19

MG

315180

POCOS DE CALDAS

R$ 209.822,07

MG

315210

PONTE NOVA

R$ 341.065,11

MG

315250

POUSO ALEGRE

R$ 384.297,22

MG

315700

SALINAS

R$ 171.442,39

MG

316250

SAO JOAO DEL REI

R$ 402.129,90

MG

316370

SAO LOURENCO

R$ 368.466,17

MG

316470

SAO SEBASTIAO DO PARAISO

R$ 203.301,62

MG

316720

SETE LAGOAS

R$ 401.690,15

MG

316860

TEOFILO OTONI

R$ 534.343,43

MG

317010

UBERABA

R$ 416.626,53

MG

317020

UBERLANDIA

R$ 1.002.345,05

MG

317130

VICOSA

R$ 247.640,69

MG Total

R$ 26.628.705,61

MS

500000

GESTAO ESTADUAL

R$ 237.496,08

MS

500110

AQUIDAUANA

R$ 186.181,64

MS

500270

CAMPO GRANDE

R$ 1.611.613,02

MS

500320

CORUMBA

R$ 163.269,08

MS

500370

DOURADOS

R$ 402.038,92

MS

500630

PARANAIBA

R$ 145.193,78

MS

500830

TRES LAGOAS

R$ 131.303,70

MS Total

R$ 2.877.096,22

MT

510000

GESTAO ESTADUAL

R$ 1.291.807,61

MT

510180

BARRA DO GARCAS

R$ 226.896,55

MT

510340

CUIABA

R$ 1.203.523,73

MT

510760

RONDONOPOLIS

R$ 629.026,45

MT Total

R$ 3.351.254,34

PA

150000

GESTAO ESTADUAL

R$ 1.153.361,75

PA

150080

ANANINDEUA

R$ 212.081,48

PA

150140

BELEM

R$ 1.346.564,24

PA

150240

CASTANHAL

R$ 388.118,51

PA

150420

MARABA

R$ 451.184,93

PA

150680

SANTAREM

R$ 162.450,23

PA

150812

ULIANOPOLIS

R$ 303.413,29

PA Total

R$ 4.017.174,43

PB

250000

GESTAO ESTADUAL

R$ 144.920,83

PB

250400

CAMPINA GRANDE

R$ 1.359.362,53

PB

250750

JOAO PESSOA

R$ 954.533,46

PB

251620

SOUSA

R$ 233.750,61

PB Total

R$ 2.692.567,43

PE

260000

GESTAO ESTADUAL

R$ 10.642.514,35

PE Total

R$ 10.642.514,35

PI

220000

GESTAO ESTADUAL

R$ 74.666,75

PI

220220

CAMPO MAIOR

R$ 493.855,97

PI

220390

FLORIANO

R$ 598.304,51

PI

220770

PARNAIBA

R$ 354.030,20

PI

220800

PICOS

R$ 621.474,86

PI

221100

TERESINA

R$ 1.796.778,68

PI Total

R$ 3.939.110,97

PR

410000

GESTAO ESTADUAL

R$ 4.535.974,92

PR

410140

APUCARANA

R$ 250.870,59

PR

410430

CAMPO MOURAO

R$ 281.865,48

PR

410550

CIANORTE

R$ 182.041,91

PR

410690

CURITIBA

R$ 1.545.362,20

PR

410830

FOZ DO IGUACU

R$ 496.752,27

PR

410840

FRANCISCO BELTRAO

R$ 186.545,57

PR

411370

LONDRINA

R$ 900.716,99

PR

411520

MARINGA

R$ 742.922,06

PR

411850

PATO BRANCO

R$ 132.380,33

PR

412810

UMUARAMA

R$ 288.416,26

PR Total

R$ 9.543.848,58

RJ

330010

ANGRA DOS REIS

R$ 277.922,88

RJ

330020

ARARUAMA

R$ 281.835,15

RJ

330030

BARRA DO PIRAI

R$ 341.140,93

RJ

330040

BARRA MANSA

R$ 123.934,07

RJ

330045

BELFORD ROXO

R$ 943.706,48

RJ

330070

CABO FRIO

R$ 294.299,83

RJ

330100

CAMPOS DOS GOYTACAZES

R$ 714.262,40

RJ

330170

DUQUE DE CAXIAS

R$ 1.076.829,84

RJ

330190

ITABORAI

R$ 465.059,84

RJ

330220

ITAPERUNA

R$ 362.552,27

RJ

330227

JAPERI

R$ 329.859,03

RJ

330240

MACAE

R$ 256.511,53

RJ

330250

MAGE

R$ 348.374,08

RJ

330320

NILOPOLIS

R$ 241.969,41

RJ

330330

NITEROI

R$ 620.094,95

RJ

330340

NOVA FRIBURGO

R$ 310.161,20

RJ

330350

NOVA IGUACU

R$ 676.261,82

RJ

330390

PETROPOLIS

R$ 304.459,60

RJ

330414

QUEIMADOS

R$ 512.310,37

RJ

330420

RESENDE

R$ 103.660,02

RJ

330430

RIO BONITO

R$ 267.550,81

RJ

330455

RIO DE JANEIRO

R$ 6.190.516,78

RJ

330470

SANTO ANTONIO DE PADUA

R$ 277.922,88

RJ

330490

SAO GONCALO

R$ 1.044.894,79

RJ

330510

SAO JOAO DE MERITI

R$ 601.579,90

RJ

330600

TRES RIOS

R$ 316.833,29

RJ

330610

VALENCA

R$ 258.088,57

RJ

330620

VASSOURAS

R$ 115.912,40

RJ

330630

VOLTA REDONDA

R$ 105.661,64

RJ Total

R$ 17.764.166,76

RN

240000

GESTAO ESTADUAL

R$ 3.688.816,62

RN Total

R$ 3.688.816,62

RO

110000

GESTAO ESTADUAL

R$ 662.031,23

RO

110004

CACOAL

R$ 255.844,33

RO

110012

JI-PARANA

R$ 315.832,48

RO

110030

VILHENA

R$ 198.615,99

RO Total

R$ 1.432.324,03

RR

140000

GESTAO ESTADUAL

R$ 433.155,12

RR Total

R$ 433.155,12

RS

430000

GESTAO ESTADUAL

R$ 4.664.412,66

RS

430210

BENTO GONCALVES

R$ 98.034,23

RS

430300

CACHOEIRA DO SUL

R$ 240.301,39

RS

430390

CAMPO BOM

R$ 192.019,72

RS

430460

CANOAS

R$ 186.120,98

RS

430470

CARAZINHO

R$ 106.616,97

RS

430510

CAXIAS DO SUL

R$ 348.176,95

RS

430770

ESTEIO

R$ 136.322,93

RS

430920

GRAVATAI

R$ 271.356,93

RS

431140

LAJEADO

R$ 168.925,19

RS

431330

NOVA PRATA

R$ 74.772,90

RS

431340

NOVO HAMBURGO

R$ 247.261,59

RS

431440

PELOTAS

R$ 503.803,45

RS

431490

PORTO ALEGRE

R$ 1.781.796,81

RS

431680

SANTA CRUZ DO SUL

R$ 196.477,89

RS

431710

SANTANA DO LIVRAMENTO

R$ 41.473,11

RS

431720

SANTA ROSA

R$ 166.589,96

RS

431800

SAO BORJA

R$ 92.544,92

RS

431870

SAO LEOPOLDO

R$ 226.199,02

RS

432240

URUGUAIANA

R$ 72.422,50

RS

432250

VACARIA

R$ 148.105,24

RS

432260

VENANCIO AIRES

R$ 138.051,61

RS Total

R$ 10.101.786,95

SC

420000

GESTAO ESTADUAL

R$ 1.708.070,21

SC

420200

BALNEARIO CAMBORIU

R$ 250.066,90

SC

420240

BLUMENAU

R$ 275.375,35

SC

420290

BRUSQUE

R$ 143.859,36

SC

420420

CHAPECO

R$ 335.499,98

SC

420430

CONCORDIA

R$ 101.582,57

SC

420460

CRICIUMA

R$ 383.508,70

SC

420540

FLORIANOPOLIS

R$ 186.211,97

SC

420820

ITAJAI

R$ 266.550,00

SC

420890

JARAGUA DO SUL

R$ 161.919,49

SC

420910

JOINVILLE

R$ 688.044,12

SC

420930

LAGES

R$ 225.607,63

SC

421480

RIO DO SUL

R$ 250.309,52

SC

421580

SAO BENTO DO SUL

R$ 193.824,22

SC Total

R$ 5.170.430,02

SE

280030

ARACAJU

R$ 1.501.781,32

SE

280290

ITABAIANA

R$ 264.199,60

SE Total

R$ 1.765.980,92

SP

350000

GESTAO ESTADUAL

R$ 18.328.166,64

SP

350010

ADAMANTINA

R$ 155.444,53

SP

350160

AMERICANA

R$ 191.018,91

SP

350190

AMPARO

R$ 219.572,42

SP

350320

ARARAQUARA

R$ 419.431,84

SP

350330

ARARAS

R$ 152.411,77

SP

350400

ASSIS

R$ 253.402,95

SP

350450

AVARE

R$ 228.807,20

SP

350550

BARRETOS

R$ 292.525,66

SP

350570

BARUERI

R$ 219.633,07

SP

350590

BATATAIS

R$ 226.290,00

SP

350950

CAMPINAS

R$ 446.681,26

SP

351340

CRUZEIRO

R$ 134.897,53

SP

351440

DRACENA

R$ 200.845,07

SP

351620

FRANCA

R$ 135.928,67

SP

351640

FRANCO DA ROCHA

R$ 378.186,19

SP

351840

GUARATINGUETA

R$ 203.180,31

SP

351870

GUARUJA

R$ 296.225,63

SP

351880

GUARULHOS

R$ 1.284.847,41

SP

352050

INDAIATUBA

R$ 209.822,07

SP

352220

ITAPECERICA DA SERRA

R$ 347.634,89

SP

352240

ITAPEVA

R$ 351.513,00

SP

352410

ITUVERAVA

R$ 278.453,61

SP

352430

JABOTICABAL

R$ 240.983,76

SP

352440

JACAREI

R$ 199.192,22

SP

352530

JAU

R$ 286.505,61

SP

352670

LEME

R$ 142.646,25

SP

352690

LIMEIRA

R$ 222.392,89

SP

352900

MARILIA

R$ 389.286,13

SP

353080

MOJI-MIRIM

R$ 347.024,50

SP

353470

OURINHOS

R$ 229.413,75

SP

353800

PINDAMONHANGABA

R$ 327.629,95

SP

353870

PIRACICABA

R$ 511.734,14

SP

354340

RIBEIRAO PRETO

R$ 1.067.807,36

SP

354390

RIO CLARO

R$ 213.097,46

SP

354730

SANTANA DE PARNAIBA

R$ 385.556,03

SP

354780

SANTO ANDRE

R$ 342.308,55

SP

354850

SANTOS

R$ 340.382,74

SP

354870

SAO BERNARDO DO CAMPO

R$ 670.772,51

SP

354890

SAO CARLOS

R$ 317.000,10

SP

354910

SAO JOAO DA BOA VISTA

R$ 64.203,70

SP

354970

SAO JOSE DO RIO PARDO

R$ 153.473,23

SP

355030

SAO PAULO

R$ 13.137.379,11

SP

355060

SAO ROQUE

R$ 239.937,46

SP

355100

SAO VICENTE

R$ 258.528,33

SP

355170

SERTAOZINHO

R$ 363.537,92

SP Total

R$ 45.405.714,33

TO

170000

GESTAO ESTADUAL

R$ 937.731,93

TO Total

R$ 937.731,93

Total Geral

R$ 197.097.918,72

FONTE: Ministério da Saúde
http://www.saude.gov.br