Blog

Saúde libera R$ 84,6 milhões para ampliar assistência no RN

Investimento será utilizado para qualificar e expandir assistência à saúde, como consultas, exames e procedimentos eletivos para a população

A população do estado do Rio Grande do Norte vai contar com mais recursos federais para qualificar o cuidado em saúde. Nesta sexta-feira (16), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou R$ 84,6 milhões para reforçar a atenção Primária e Hospitalar em 51 municípios do estado. Os recursos serão usados para compra de equipamentos, obras de construção, reforma e ampliação de unidades de saúde, além de reforçar o custeio dos serviços de urgência e emergência e, desta forma, ampliar a capacidade de atendimento à população.

O ministro da Saúde destacou que os recursos devem ajudar a fortalecer o sistema de saúde do estado do Rio Grande do Norte e, ainda que, a aproximação dos entes federativos, principalmente na gestão do SUS, é fundamental para fortalecer os serviços e atendimento à população. “É preciso juntar ao máximo os entes federativos. E o presidente Jair Bolsonaro me pediu pessoalmente vá ao Nordeste, vá ao Rio Grande do Norte. Leve um abraço, leve os meus cumprimentos, leve uma mensagem: esse país precisa ser reconstruído em todas as políticas. A da saúde é uma delas, e talvez a que mais chegue perto do cidadão e a que mais apelo tenha no dia a dia das famílias”, disse Mandetta.

A governadora do estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezzera, agradeceu a atenção do Governo Federal ao Rio Grande do Norte e ressaltou a importância da parceria nos repasses financeiros para a manutenção e organização da saúde no estado. “Que bela conquista estamos tendo hoje. A liberação dos recursos ao Rio Grande do Norte sem dúvida nenhuma vai contribuir para amenizar a situação que encontramos no estado e melhorar a saúde, além de ajudar a reorganização dos serviços de saúde no estado, que é o nosso foco”, disse Fátima Bezerra.

Serão R$ 35 milhões por ano destinados à ampliação do custeio dos serviços de média e alta complexidade (Teto MAC) administrados pelo governo estadual. Esses recursos financiam, por exemplo, internações, cirurgias, exames complementares, entre outros procedimentos. Também para a Secretaria Estadual de Saúde serão repassados outros R$ 23 milhões, em três parcelas, como adicional para fortalecer a rede hospitalar. O Hospital Central da Polícia Militar Coronel Pedro Germano, administrado pela gestão estadual, receberá também um incremento de R$ 7,8 milhões por ano. A unidade hospitalar atende os pacientes do Sistema Único de Saúde na urgência e emergência durante 24h por dia.

A capital potiguar também será contemplada com recursos na ordem de R$ 4,8 milhões anuais, além de R$ 500 mil em parcela única para o Hospital Infantil Varela Santiago, que oferta atendimento oncológico exclusivo para crianças e que também receberá R$ 1,8 milhão por ano para reforçar o custeio na unidade. O hospital é responsável por 95% das cirurgias neurológicas de todo o estado. Para qualificar o atendimento ao cidadão, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Natal também receberá R$ 1,6 milhão por ano. Ainda na capital, a UPA 24hs Cidade Satélite receberá, a partir de agora, um adicional de R$ 1,5 milhão anuais para aperfeiçoar o cuidado em saúde.

O Ministério da Saúde também habilita 1 novo leito de UTI Adulto no Hospital da Solidariedade e a Casa de Saúde Santa Luzia, que estão sob a gestão da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), em Mossoró, com investimento de R$ 139,8 mil, além de destinar R$ 840 mil para qualificação da Unidade de Pronto Atendimento Geraldo de Souza, em São José de Mipibu. O município de Touros também contará com mais uma Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar e de Apoio (EMAD/EMAP) com investimento federal de R$ 480 mil anuais destinados ao custeio desse serviço. Ao todo, são R$ 1,5 milhão para estes três municípios.

EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA

Quarenta e nove municípios do estado também serão contemplados com a liberação de emendas parlamentares individuais obrigatórias que totalizam R$ 11,8 milhões. Esses recursos podem ser usados para incrementar o custeio dos serviços hospitalares, além de aparelhar unidades de saúde. Além disso, também serão beneficiadas obras de reforma, ampliação e construção de Unidades de Saúde da Família e de Academias da Saúde, atendendo as necessidades de saúde da população de cada região.

AMPLIAÇÃO DE RECURSOS PARA O RIO GRANDE DO NORTE

Descrição Valor Parcela Única TOTAL GERAL
ATENÇÃO HOSPITALAR – GESTÃO ESTADUAL
Expansão da oferta da Gestão Estadual R$ 35.144.685,00 R$ 35.144.685,00
Recurso adicional para o estado * R$ 23.000.000,00 R$ 23.000.000,00
Recurso para custeio do Hospital da Polícia Militar Gestão Estadual R$ 7.816.604,77 R$ 7.816.604,77
TOTAL ATENÇÃO HOSPITALAR R$ 42.961.289,77 R$ 23.000.000,00 R$ 65.961.289,77
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – NATAL
Recurso para ampliação de serviços do Hospital Varela Santiago em Natal R$ 1.800.000,00 R$ 500.000,00 R$ 2.300.000,00
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU – Região de Natal R$ 1.571.196,00 R$ 1.571.196,00
Unidade de Pronto Atendimento UPA R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00
TOTAL URGÊNCIA E EMERGÊNCIA R$ 4.871.196,00 R$ 500.000,00 R$ 5.371.196,00
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – MOSSORÓ, SÃO JOSÉ DE MIPIBU E TOUROS
Leitos de UTI do LMCC de Mossoró R$ 139.786,24 R$ 139.786,24
UPA de São José de Mipibu R$ 840.000,00 R$ 840.000,00
Atenção Domiciliar em Touros R$ 480.000,00 R$ 480.000,00
TOTAL URGÊNCIA E EMERGÊNCIA R$ 1.459.786,24 R$ 1.459.786,24
TOTAL GERAL R$ 49.292.272,01 R$ 23.500.000,00 R$ 72.792.272,01

 * Repasse em 3 parcelas

EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS OBRIGATÓRIAS

UF Municípios Priorização Valor a Pagar
RN ACARI EQUIPAMENTO R$ 100.000,00
RN ACU EQUIPAMENTO R$ 49.955,00
RN ACU OBRAS EM ANDAMENTO R$ 36.000,00
RN ALEXANDRIA CUSTEIO R$ 50.000,00
RN APODI CUSTEIO R$ 300.000,00
RN APODI OBRAS EM ANDAMENTO R$ 199.993,00
RN BAIA FORMOSA OBRAS EM ANDAMENTO R$ 663.000,00
RN CAICARA DO RIO DO VENTO CUSTEIO R$ 30.381,00
RN CAICO CUSTEIO R$ 180.000,00
RN CARAUBAS CUSTEIO R$ 200.000,00
RN CORONEL EZEQUIEL EQUIPAMENTO R$ 119.995,00
RN CURRAIS NOVOS CUSTEIO R$ 200.000,00
RN ENCANTO EQUIPAMENTO R$ 189.980,00
RN EQUADOR EQUIPAMENTO R$ 69.990,00
RN EXTREMOZ CUSTEIO R$ 300.000,00
RN FLORANIA CUSTEIO R$ 81.098,00
RN GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO CUSTEIO R$ 3.356,00
RN IELMO MARINHO CUSTEIO R$ 338.912,00
RN JARDIM DE ANGICOS CUSTEIO R$ 15.900,00
RN JOSE DA PENHA CUSTEIO R$ 197.919,00
RN JUCURUTU EQUIPAMENTO R$ 149.955,00
RN LAGOA D’ANTA CUSTEIO R$ 249.156,00
RN LAGOA NOVA EQUIPAMENTO R$ 100.000,00
RN LAGOA NOVA CUSTEIO R$ 230.000,00
RN LAGOA SALGADA EQUIPAMENTO R$ 50.000,00
RN LAGOA SALGADA CUSTEIO R$ 200.000,00
RN LUIS GOMES CUSTEIO R$ 112.557,00
RN MARTINS CUSTEIO R$ 125.937,00
RN MONTANHAS EQUIPAMENTO R$ 99.950,00
RN MONTANHAS CUSTEIO R$ 150.000,00
RN MONTE ALEGRE CUSTEIO R$ 300.000,00
RN MONTE DAS GAMELEIRAS EQUIPAMENTO R$ 200.000,00
RN NATAL CUSTEIO R$ 150.000,00
RN NATAL EQUIPAMENTO R$ 1.449.400,00
RN NISIA FLORESTA CUSTEIO R$ 300.000,00
RN NOVA CRUZ CUSTEIO R$ 100.000,00
RN OLHO-D’AGUA DO BORGES CUSTEIO R$ 61.408,00
RN PARAU CUSTEIO R$ 12.831,00
RN PASSA E FICA CUSTEIO R$ 76.326,00
RN PATU CUSTEIO R$ 100.000,00
RN PEDRO VELHO CUSTEIO R$ 50.000,00
RN POCO BRANCO CUSTEIO R$ 500.000,00
RN PORTO DO MANGUE CUSTEIO R$ 100.000,00
RN RAFAEL GODEIRO CUSTEIO R$ 200.000,00
RN RIACHO DA CRUZ EQUIPAMENTO R$ 169.930,00
RN SANTA CRUZ CUSTEIO R$ 1.300.000,00
RN SAO FRANCISCO DO OESTE CUSTEIO R$ 44.174,00
RN SAO FRANCISCO DO OESTE OBRAS EM ANDAMENTO R$ 249.998,00
RN SAO GONCALO DO AMARANTE OBRAS EM ANDAMENTO R$ 663.000,00
RN SAO RAFAEL CUSTEIO R$ 150.000,00
RN SAO TOME CUSTEIO R$ 150.000,00
RN SAO VICENTE CUSTEIO R$ 150.000,00
RN SERRA NEGRA DO NORTE OBRAS EM ANDAMENTO R$ 103.992,00
RN SEVERIANO MELO CUSTEIO R$ 76.769,00
RN TIMBAUBA DOS BATISTAS CUSTEIO R$ 50.000,00
RN TOUROS CUSTEIO R$ 300.000,00
TOTAL   R$ 11.801.862,00

FONTE: Ministério da Saúde
http://portalms.saude.gov.br